Cerca de uma centena de empresários marcaram presença esta sexta-feira no Teatro Municipal de Ourém, numa sessão de esclarecimento sobre as medidas de apoio às empresas afetadas pela tempestade Kristin. A iniciativa foi promovida pela NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém / Câmara de Comércio e Indústria e pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, com o apoio do município de Ourém e da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.
Durante a sessão, o Secretário de Estado da Economia anunciou que o Governo se encontra a preparar o lançamento de uma nova linha de apoio à reconstrução empresarial com uma dotação inicial de 150 milhões de euros em subvenção. “Esta medida visa dar uma componente de apoio a fundo perdido para quem queira fazer investimento de reconstrução”, afirmou João Rui Ferreira, adiantando que as taxas de incentivo “andarão entre 30% a 50% de subvenção”.
O Secretário de Estado explicou que o apoio terá como limite o valor efetivo dos danos, descontando seguros ou outros apoios já recebidos. “A soma das diferentes componentes que contribuam para a reparação de um dano (…) nunca pode ultrapassar a totalidade do dano”, referiu, sublinhando que se trata de uma condição obrigatória no quadro dos auxílios de Estado.
A nova linha, que deverá ser operacionalizada nos próximos dias, pretende também reforçar a resiliência das empresas. “Se vamos ter uma reconstrução, vamos fazê-la da melhor maneira possível”, afirmou João Rui Ferreira, acrescentando que haverá critérios de majoração para investimentos que melhorem a produtividade e tornem as empresas mais preparadas para fenómenos extremos, que “infelizmente sabemos que vão ser cada vez mais frequentes”.
O governante destacou ainda que, no âmbito das linhas de tesouraria já disponibilizadas pelo Banco Português de Fomento, foram contratualizados mais de 400 milhões de euros, permitindo “às empresas ter uma resposta rápida”. Referiu igualmente que, após contactos em Bruxelas conduzidos pelo Ministro das Finanças, foi possível assegurar que as medidas não terão impacto direto no défice.
“O Estado está ao lado das empresas e está a trabalhar na melhor resposta às suas necessidades”, afirmou, reconhecendo a dificuldade de equilibrar rapidez e equidade: “Fazer as coisas de forma rápida e justa é um equilíbrio mesmo difícil.”
“Não vejo números: vejo décadas de trabalho em risco em poucos dias. Armazéns inundados, stocks perdidos, fábricas paradas por falta de energia ou acessos cortados; encomendas canceladas e prejuízos em cadeia que vão além dos danos materiais.”
– Rui Serrano, presidente da NERSANT
Na abertura da sessão, o presidente da NERSANT, Rui Serrano, sublinhou a vulnerabilidade do tecido empresarial da região. “A depressão Kristin foi um golpe profundo num território onde 85% das empresas são micro e pequenas, muitas delas familiares e essenciais à nossa coesão social e económica”, afirmou, alertando que os prejuízos vão muito além dos danos materiais.
“Não vejo números: vejo décadas de trabalho em risco em poucos dias. Armazéns inundados, stocks perdidos, fábricas paradas por falta de energia ou acessos cortados; encomendas canceladas e prejuízos em cadeia que vão além dos danos materiais.”
À margem da sessão, em declarações ao mediotejo.net, Rui Serrano admitiu que ainda não existe uma quantificação consolidada dos prejuízos, mas considerou que será necessário “um grande esforço financeiro”. Defendeu que as medidas atualmente disponíveis “são aquém daquilo que será necessário” e apontou para a urgência de pensar também em “apoios a médio e a longo prazo, a 100%”.
“Linhas de crédito de baixa intensidade, por si só, não chegam. Para muitas empresas com prejuízos profundos, contrair mais dívida, mesmo em condições favoráveis, é simplesmente inviável”, afirmou.
Defende, por isso, a criação de instrumentos diferenciadores, nomeadamente “apoios a fundo perdido para recuperação das capacidades produtivas, bem como a modulação das medidas às especificidades dos setores e territórios mais afetados”. Apontou ainda a necessidade de “reprogramação de investimentos em curso e aceleração de pagamentos de incentivos e reembolsos”, num contexto em que muitos prazos se tornaram impossíveis de cumprir. “Sem medidas desta natureza, calibradas à realidade do Médio Tejo, arriscamo-nos a ver empresas tecnicamente viáveis sucumbirem apenas porque não tiveram tempo nem pulmão financeiro para se reerguer.”
Rui Serrano lembrou ainda que a NERSANT está disponível, “pro bono”, para apoiar as empresas na preparação das candidaturas aos instrumentos anunciados.
Ourém e Ferreira do Zêzere reportam impactos “brutais” na economia dos concelhos
O presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere e vice-presidente da CIM Médio Tejo, Bruno Gomes, explicou ao nosso jornal que, três semanas após a tempestade, ainda subsistem constrangimentos significativos.
“Neste momento, acredito que tenhamos 400 ou 500 pessoas sem energia, cerca de 10% a 15%, e a situação nas telecomunicações ainda não está totalmente normalizada. Temos duas operadoras com cobertura quase total, mas a MEO ainda apresenta lacunas, especialmente em rede móvel e dados de fibra, que praticamente só existem na vila, o que é insuficiente”, explicou.
O autarca sublinhou a dificuldade em gerir as expectativas das pessoas e as necessidades das empresas. “Há um conjunto de empresas que necessitam de facto de Internet fibra para poder trabalhar todos os dias, e ainda não o conseguem. De resto, continuamos com trabalhos de limpeza, recuperação das infraestruturas e também com apoio psicológico e acompanhamento das necessidades das habitações das pessoas. É um trabalho que temos de fazer com competência, proximidade e em estreita articulação com as diversas entidades.”
Sobre os prejuízos, Bruno Gomes apontou valores significativos. “Acredito que o prejuízo dos empresários em Ferreira do Zêzere possa ascender a mais de 150 milhões de euros, e facilmente chegaremos aos 200 milhões no concelho inteiro, sem sequer contabilizar o impacto na floresta e noutras áreas.”
Quanto aos apoios anunciados, o presidente defendeu a necessidade de medidas concretas. “Os apoios apresentados são equilibrados, mas continua a ser necessário haver dinheiro a fundo perdido. Estas medidas têm de ser clarificadas, maturadas e efetivamente colocadas em prática. É fundamental que o Estado faça a sua parte, permitindo que as empresas continuem a criar mais-valias, gerar rendimento e fixar pessoas. Só assim conseguimos um território competitivo, fixar população e aumentar a qualidade de vida dos munícipes.”
“Estas medidas têm de ser clarificadas, maturadas e efetivamente colocadas em prática. É fundamental que o Estado faça a sua parte, permitindo que as empresas continuem a criar mais-valias, gerar rendimento e fixar pessoas.“
– Bruno Gomes, presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere e vice-presidente da CIMT
Após a sessão, o presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, destacou ao mediotejo.net que cerca de 700 pessoas permanecem sem eletricidade, o que corresponde a 2% dos consumidores. “De redes fixas e móveis, estimamos que muito em breve possamos atingir cerca de 95% de cobertura, conforme nos foi indicado pelas operadoras. Quanto à energia, a E-Redes informou que, durante a próxima semana, se não chegarmos a 100%, ficaremos muito perto disso”, explicou.
Quanto ao tecido empresarial, Luís Miguel Albuquerque sublinhou a gravidade da situação. “O impacto foi muito grande, porque o concelho tem muitas médias e pequenas empresas que ajudam a manter um equilíbrio sustentável na economia local. Muitas empresas foram afetadas, umas com maiores danos, outras com menos, mas todas sofreram com esta depressão.”
O autarca admitiu que ainda não existem dados finais, mas que os prejuízos são muito elevados: “Serão certamente muitos milhões de euros.”
“O impacto foi muito grande, porque o concelho tem muitas médias e pequenas empresas que ajudam a manter um equilíbrio sustentável na economia local.“
– Luís Miguel Albuquerque, presidente da Câmara Municipal de Ourém
Sobre os apoios anunciados, Luís Miguel Albuquerque salientou a importância da rapidez na sua execução. “Esperamos que os apoios cheguem às empresas de forma célere, através do Instituto da Segurança Social, IEFP e Autoridade Tributária, mas também com esta intervenção final do Secretário de Estado, que diz que, desde que não haja valores cobertos por seguros, as despesas podem ser comparticipadas a fundo perdido, entre 30% e 50%, o que é uma boa notícia e sinal de que o Governo está atento a estas situações.”
Durante a sessão, representantes do IAPMEI, Banco Português de Fomento, Instituto da Segurança Social, IEFP e Autoridade Tributária e Aduaneira apresentaram detalhadamente os instrumentos de apoio disponíveis, esclarecendo requisitos de acesso, prazos e procedimentos.
A NERSANT anunciou que irá realizar uma nova sessão de esclarecimento em Ferreira do Zêzere no dia 24 de fevereiro. Os interessados podem inscrever-se aqui.
