No total dos 230 deputados que compõem a Assembleia da República, nove foram eleitos pelo distrito de Santarém, com PS, PSD e Chega representados por três deputados. O PS venceu as legislativas de 10 de março em Santarém com uma vantagem de décimas sobre o PSD, e com o Chega a eleger 3 dos 9 deputados, triplicando o número de eleitos. A nível nacional, a Aliança Democrática (AD) venceu as eleições legislativas de 10 de março com 28,83% dos votos e 80 deputados (78 do PSD + 2 do CDS), de acordo com o mapa oficial publicado em Diário da República. O PS foi o segundo partido mais votado com 27,98% e 78 deputados. Em terceiro lugar, ficou o Chega, com 18,06% do total, e 50 deputados.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional, lista conhecida no dia 27 de março, está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado ainda para essa semana. Mais de 60% da Comissão Permanente do PSD, o núcleo duro da direção, está no elenco ministerial do XXIV Governo, que conta com quatro independentes, todas mulheres.
Contando com o presidente do PSD e primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e com os membros que integram a comissão permanente como convidados, oito dos seus 13 elementos fazem parte do futuro executivo, incluindo quatro dos seis vice-presidentes.
Assim, além de Luís Montenegro, serão ministros os vice-presidentes Paulo Rangel, Miguel Pinto Luz, António Leitão Amaro e Margarida Balseiro Lopes.
O ainda líder parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento, o coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN), Pedro Duarte, e o coordenador do movimento Acreditar, Pedro Reis, são os restantes membros da atual Comissão Permanente do PSD que serão ministros.
Sem filiação partidária, surgem no Governo as ministras da Justiça, Rita Alarcão Júdice (que já colaborava com o CEN), a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues.
Na lista dos novos ministros, estão também três dos seis atuais eurodeputados do PSD: Paulo Rangel, que será ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, e José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Pesca.
A orgânica, a nível ministerial, não é muito diferente da do anterior executivo liderado pelo socialista António Costa.
Luís Montenegro optou por ter dois ministros de Estado – Negócios Estrangeiros e Finanças –, um estatuto que Costa dispensou no seu último executivo, e estas duas áreas subiram na hierarquia do Governo. As Finanças, por exemplo, eram a sexta pasta no XXIII Governo Constitucional.
Sobem também na hierarquia áreas de coordenação política como os Assuntos Parlamentares e a Presidência, descendo ligeiramente a Defesa Nacional.
O primeiro-ministro indigitado optou por juntar, numa mesma pasta, Educação, Ensino superior e Ciência – tal como acontecia no último executivo PSD/CDS-PP liderado por Passos Coelho – e por criar um novo Ministério, da Juventude e Modernização (atualmente existiam duas secretarias de Estado com estas áreas).
As Infraestruturas e Habitação voltam também a estar juntas numa mesma pasta – António Costa começou com esta opção, mas depois separou as duas áreas – e, de resto, há apenas alterações de nome (o Ministério da Economia deixa de se chamar do Mar, o do Ambiente passa a ser também da Energia, em vez de Ação Climática, e o da Agricultura também se chamará das Pescas, quando até agora era da Alimentação).
Em termos de dimensão, o XXIV Governo Constitucional vai integrar 17 ministros além do primeiro-ministro, um número semelhante ao do último executivo de António Costa, e será o terceiro mais paritário da democracia, com 41% da equipa governamental composta por mulheres (sete contra as nove do anterior Governo).
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira.
O Presidente da República aceitou na quinta-feira a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para sexta-feira.
A Aliança Democrática (AD) venceu as eleições legislativas de 10 de março com 28,83% dos votos e 80 deputados (78 do PSD + 2 do CDS), de acordo com o mapa oficial publicado em Diário da República. O PS foi o segundo partido mais votado com 27,98% e 78 deputados. Em terceiro lugar, ficou o Chega, com 18,06% do total, e 50 deputados, seguindo-se, em quarto lugar, a IL, com 4,94% do total e oito deputados. O BE é a quinta força política, com 4,36% do total e cinco deputados, e a sexta força política é a CDU (PCP e Verdes), com 3,17% do total e quatro deputados. Segue-se o Livre, também com quatro deputados e 3,16% do total, o CDS-PP com dois deputados, e o PAN com uma deputada única, 1,95% do total.
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