“Estamos a trabalhar em linha com esses objetivos. É uma grande prioridade para nós investir em redes elétricas, não só na rede em si, como na sua resiliência, e também no armazenamento”, disse Maria da Graça Carvalho à margem da cerimónia que assinalou a injeção da primeira molécula de hidrogénio numa turbina pela EDP, na central termoelétrica do Ribatejo, em Alenquer.
A governante respondia a perguntas dos jornalistas sobre o apelo feito na mesma cerimónia pelo presidente executivo (CEO) da EDP, Miguel Stilwell d’Andrade, de acelerar o licenciamento para investimento nas renováveis.
Segundo a responsável, o Governo tem já pronto para Conselho de Ministros um diploma que “torna mais simples a criação de zonas de grande procura” e clarifica as regras de atribuição de capacidade de ligação à rede, nomeadamente quando um projeto desiste ou o faz parcialmente.
“Temos uma legislação que vem clarificar isso para ser muito mais rápido”, adiantou, sublinhando que também na área ambiental estão em curso medidas para acelerar licenciamentos, em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
A governante apontou ainda para a transposição em curso da diretiva europeia sobre energias renováveis (RED III), que introduz as chamadas “zonas de aceleração”, nas quais os projetos já não necessitam de estudos de impacto ambiental individuais.
“Sines será com certeza uma dessas zonas”, afirmou, acrescentando que o Governo quer estender o modelo a outras áreas de grande procura como Lisboa, Abrantes ou Estarreja.
Segundo afirmou a ministra, o Governo já está a trabalhar neste ponto com o objetivo de acelerar os projetos de transição energética. “Temos neste momento pronto para ir a Conselho de Ministros, uma legislação que torna mais simples a criação de zonas de grande procura [ZGP] e que torna mais simples a atribuição da ligação à rede”, disse Maria da Graça Carvalho.
“Mas queremos fazer mais (…), zona de Lisboa, zona de Abrantes, zona de Estarreja. São zonas de grande procura de ligação à rede. Para não ser necessário ter projetos de estudos de impacto ambiental individuais” é realizado um “estudo de impacto ambiental estratégico que define grandes zonas e depois para estas grandes zonas é preciso somente uma “autorização administrativa para o projeto se instalar lá”.
As declarações tiveram lugar no evento que marcou a produção da primeira molécula de hidrogénio pela EDP na Europa. O evento teve lugar na central termoelétrica do Ribatejo, no Carregado. O projeto tem o nome de FLEXnCONFU, contando com um eletrolisador de 1,25 MW PEM da Cummins.
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