Governo aponta violência doméstica como “a maior preocupação” na área da igualdade (c/áudio)

“Temos de fazer um grande trabalho com a sociedade porque há um problema estrutural e não basta mudar as leis, que já existem e criminalizam a violência doméstica, sendo um crime público”, declarou Margarida Balseiro Lopes, tendo feito notar que o problema “não afeta só as mulheres como também as crianças”, que “são mais de metade das pessoas em casas abrigo”.

A governante falava em Vila de Rei (Castelo Branco), na cerimónia da entrega do prémio ‘Viver em Igualdade” que hoje distinguiu o trabalho desenvolvido por 58 autarquias, duas comunidades intermunicipais e uma Junta de Freguesia, e a quem lançou um apelo de trabalho concertado sustentado em números atuais da violência doméstica no país.

“Nós este ano já perdemos 12 pessoas, no primeiro semestre. O ano passado, no mesmo período, tinham morrido 15 pessoas. Dir-me-ão que houve uma redução de três. Não, porque houve 12 pessoas a mais do que devia existir. Devia ser zero”, vincou.

A governante reconheceu a necessidade de “trabalhar mais a sociedade no sentido de erradicar a violência, investir mais meios na prevenção e no combate, e na autonomização destas mulheres”, vítimas de violência.

“O governo tem de fazer muito mais do que tem feito, e vai fazer”, declarou, tendo indicado que no próximo ano o governo vai “duplicar a verba destinada à autonomização das vítimas de violência doméstica” e apelado aos municípios para “ajudarem a complementar estas respostas”.

ÁUDIO | MARGARIDA BALSEIRO LOPES, MINISTRA JUVENTUDE E MODERNIZAÇÃO:

Margarida Balseiro Lopes, que não esteve disponível para responder às questões dos jornalistas, destacou o desígnio do acesso de todos “às mesmas oportunidades” e o “compromisso de mais casas e mais respostas” para resposta ao flagelo social.

“Se falhamos como sociedade em garantir que a violência doméstica não tenha sido ainda erradicada e ainda existam mais de 30 mil participações de violência doméstica por ano, pelo menos que não falhemos às vítimas no processo de reconstrução das suas vidas”, invetivou.

A ministra da Juventude e Modernização presidiu hoje à entrega do prémio ‘Viver em Igualdade’ em cerimónia que decorreu num repleto auditório de Vila de Rei, município que assinala o centro geodésico de Portugal e que recebeu os premiados deste edição.

O presidente da Câmara de Vila de Rei, Ricardo Aires, destacou a importância do evento e da cerimónia ter decorrido no concelho, tendo manifestado a satisfação pelo trabalho desenvolvido pelo município e de ter sido também premiado pela Comissão Para a Igualdade.

ÁUDIO | RICARDO AIRES, PRESIDENTE CM VILA DE REI:

Atribuído pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), o “Prémio Viver em Igualdade”, na sua sétima edição, foi criado no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) – Portugal + Igual, e distinguiu, no total, 58 autarquias, duas comunidades intermunicipais e uma Junta de Freguesia.

Em declarações aos jornalistas, a presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Sandra Ribeiro, não escondeu a satisfação pelo número recorde de prémios atribuídos tendo feito notar a importância da igualdade no ano em que se assinalam 50 anos de Abril.

ÁUDIO | SANDRA RIBEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO CIDADANIA E IGUALDADE:

A iniciativa, de periodicidade bienal, tem o objetivo de distinguir e reconhecer autarquias com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, a nível interno e no âmbito do território, enquanto agentes de desenvolvimento e entidades privilegiadas para a concretização de ações e medidas da ENIND e dos Planos Nacionais de Ação.

A distinção reconheceu 61 entidades, entre as quais o município de Vila de Rei, Sertã e Abrantes, pelas boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação.

Lista de premiados:

Câmaras Municipais de Abrantes, Albergaria-a-Velha, Alfândega da Fé, Almada, Armamar, Arruda dos Vinhos, Barcelos, Boticas, Braga, Caldas da Rainha, Carrazeda de Ansiães, Carregal do Sal, Cascais, Castelo Branco, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Estarreja, Fafe, Felgueiras, Figueira de Castelo Rodrigo, Góis, Guimarães, Horta (Açores), Lagoa (Algarve), Lajes do Pico (Açores), Lamego, Loures, Maia, Mangualde, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mealhada, Mesão Frio, Mira, Monção, Mondim de Basto, Montemor-o-Velho, Montijo, Nelas, Oeiras, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Palmela, Penalva do Castelo, Póvoa de Lanhoso, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Sertã, Sesimbra, Tábua, Trofa, Vila de Rei, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real e Vila Verde.

Comunidade Intermunicipal do Cávado e Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa.

Junta de Freguesia de Canidelo (Vila Nova de Gaia).