ESQUERDA CHUMBA PROJETO DO PDS QUE PEDIA ESTUDO SOBRE CUSTOS DO ENSINO Público e Privado
Um projeto do PSD que pedia um estudo para aferir a estrutura de custos do ensino público e do ensino particular e cooperativo com contrato de associação foi chumbado pela esquerda parlamentar. O texto teve o voto favorável do PSD e CDS-PP e foi chumbado por todas as demais bancadas, com o PS a apresentar uma declaração de voto sobre o tema.
O projeto de deliberação pedia que o Conselho Nacional de Educação desenvolvesse um estudo “rigoroso e abrangente” que permitisse “aferir a estrutura de custos nas escolas estatais e nas escolas do ensino particular e cooperativo que recebem financiamento público, nos moldes que se considerar mais adequados e até ao final do corrente ano”.
O PSD advoga que a “aferição da estrutura de custos das escolas, nos seus diversos indicadores, designadamente do valor por turma, é essencial para que se retome o clima de confiança social junto da população, e a transparência e a estabilidade entre o Ministério da Educação e o Ensino Particular e Cooperativo”.
Os socialistas advogam que o projeto do PSD traduz a intervenção de Pedro Passos Coelho, no debate quinzenal da semana passada – quando o ex-primeiro-ministro pediu o adiar de decisões sobre contratos de associação – e um eventual estudo do género “pode ser realizado pelos serviços competentes do próprio Ministério da Educação”. Poder pode, mas não é independente e nós sabemos bem os hábitos socialistas de manipular as contas.
A recusa sistemática desta maioria em fazer estudos independentes, em fazer auditorias, em promover de forma transparente o escrutínio e a preparação das decisões políticas começa de facto a indiciar tiques de totalitarismo, de um poder absoluto, de um rolo compressor de uma maioria que tantas vezes ergue a sua voz para exprimir o apego aos valores da democracia.
Tal como afirmou Luis Montenegro “é escandaloso o que se está a passar na Assembleia da República” no que toca “à ocultação de elementos para tomar decisões”. Recordo que a maioria de esquerda já tinha rejeitado anteriormente a realização de uma “auditoria externa e independente” no âmbito da comissão de inquérito do Banif.
A proposta do PSD visava apenas a obtenção de elementos considerados necessários à tomada de decisão política, nomeadamente “os impactos que podem ter determinadas intenções do governo ao nível da comunidade educativa e ao nível da utilização de recursos humanos”.
Sempre que se fala em transparência e escrutínio, a gerigonça acobarda-se. Confesso que já tenho saudades daquele Bloco de Esquerda escrutinador, descomprometido e moralista a que nos habituamos. Hoje está amordaçado e passou a fazer parte do sistema, do status quo.
