Ana Catarina Miranda, do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) afirmou que “as barreiras à conectividade fluvial, desde pequenos açudes a grandes barragens, são efetivamente uma das principais causas do declínio dos peixes migradores de água doce em Portugal”, embora sublinhe que a poluição, a regularização dos rios e a captação de água também contribuem para o problema.
As declarações surgem a propósito da celebração do Dia Mundial da Migração dos Peixes, que será assinalado no sábado, em Alcanena, com uma caminhada de quatro quilómetros ao longo do rio Alviela e ações de sensibilização promovidas pelo programa Rios Livres do GEOTA, em parceria com o município, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e outras entidades.
Segundo a responsável, o objetivo da iniciativa é “aumentar a consciência da população acerca da importância da conectividade fluvial”, mas também levar o público a refletir sobre “o que se deverá fazer aos açudes obsoletos que fragmentam os rios um pouco por todo o país”.
Ana Catarina Miranda destacou que, em Portugal continental, “60% dos peixes migradores de água doce estão ameaçados”, apontando como exemplos a lampreia-do-nabão, a lampreia-do-sado e o ruivaco-do-oeste, espécies endémicas cuja extinção em território nacional significaria o desaparecimento global.
A coordenadora do GEOTA recordou ainda que, a nível mundial, “as populações globais de peixes migradores de água doce sofreram um declínio de mais de 80% desde 1970”, citando como uma das principais causas a fragmentação dos rios por barreiras artificiais.
Um relatório recente da ONU alerta que 49% das populações de espécies migratórias estão em declínio e que 24% enfrentam risco de extinção global, apontando a perda e fragmentação de habitats como uma das maiores ameaças.
No caso português, Ana Catarina Miranda considerou que existe “uma certa tendência” para continuar a construir novas barreiras fluviais, nomeadamente para zonas balneares, defendendo alternativas “baseadas na natureza” que permitam compatibilizar usos sociais e económicos com a preservação ecológica dos rios.
“Não rejeitamos a presença de barragens em abstrato, opomo-nos, sim, à degradação de ecossistemas ribeirinhos sempre que existam alternativas viáveis”, afirmou.
Segundo a responsável, estão atualmente identificadas cerca de 15 mil barreiras à conectividade fluvial em Portugal, embora admita que o número real seja superior devido à falta de mapeamento das estruturas de menor dimensão.
“Não se sabe quantas barreiras obsoletas existem em Portugal, mas serão com certeza muitas centenas”, afirmou, defendendo a necessidade de identificar infraestruturas sem uso atual e avaliar prioridades de remoção com base em critérios ecológicos, sociais e económicos.
A caminhada de sábado termina no Açude da Ponte da Pedra, no Alviela, uma estrutura que o GEOTA reconhece como obstáculo à circulação de peixes, mas cuja eventual remoção não considera prioritária devido ao valor social e patrimonial associado.
“As pessoas muitas vezes pensam equivocadamente que somos contra a existência de qualquer barreira, e não é esta a nossa posição”, disse Ana Miranda, defendendo “soluções integradas” construídas com participação das populações locais.
A responsável alertou também para os problemas persistentes de poluição no rio Alviela, lembrando que, apesar das melhorias face ao passado, continuam a existir episódios recorrentes associados a descargas ilegais e limitações da capacidade de tratamento da ETAR em períodos de chuva intensa.
“Estes episódios de poluição são um problema de base tão grave que acaba por tornar desajustado o trabalho que fazemos de promoção da reabilitação fluvial e do reencontro das comunidades com o rio”, afirmou.
Questionada sobre medidas prioritárias para os próximos anos, Ana Catarina Miranda defendeu uma reavaliação dos projetos de novas barragens e açudes previstos no país.
“É essencial a procura de soluções adequadas à situação e ao conhecimento técnico-científico atuais, e ter em conta a existência de alternativas com menos impacto ecológico e ambiental”, concluiu.
c/Lusa
