Na última Assembleia Municipal de Gavião, no dia 9 de setembro, o Partido Socialista designou Sara Tibúrcio – que integrou o CLDS 4 G de Gavião nos últimos anos e agora coordena o curso técnico-profissional de Desporto no Agrupamento de Escolas de Gavião – como representante para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Gavião (CPCJ). Apesar da votação dos três deputados municipais eleitos pelo PSD – um voto favorável e duas abstenções – o processo de escolha foi posto em causa pelo Partido Social Democrata e as reações não se fizeram esperar.
O presidente da Assembleia Municipal de Gavião manifestou-se “indignado” com a publicação do PSD, na página política Gavião2025 do Facebook, dirigindo-se ao vereador social democrata, Vítor Filipe, na sequência da designação ocorrida no âmbito do ponto 11 da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal.
Segundo Paulo Pires – que também é diretor do Agrupamento de Escolas de Gavião – tal publicação “claramente pretende denegrir a imagem do órgão deliberativo do município de Gavião, entenda-se Assembleia Municipal de Gavião, mas acima de tudo, e mais preocupante, a CPCJ de Gavião, entidade independente, credível, de participação voluntária e de total isenção face a questões políticas”.
Considera que tal publicação “apenas vincula o seu autor”, no entanto, define de “muito mau tom e de total despropósito colocar em causa pessoas e instituições que devem ser respeitadas e preservadas do combate político provinciano a que vamos estando habituados”.
Paulo Pires defende não ser esta uma boa forma de fazer política “e muito menos política local”, concluindo que “não é com vinagre que se apanham moscas”.
As reações a esse comunicado chegaram pouco depois, com Paulo Matos, deputado municipal eleito pelo PSD, a sublinhar numa publicação na mesma rede social que “a publicação feita pelo PSD de Gavião” teve como objetivo “alertar toda a sociedade gavionense para a politização de um órgão super importante, e que não deveria estar sujeito a politiquice, e que é a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Gavião”.
Insurge-se contra “a colocação sempre dos mesmos nas organizações públicas gavionenses” e coloca algumas questões, designadamente a razão que leva o presidente da Assembleia Municipal a não tomar posição pública sobre um processo que decorre em tribunal relativo a “concursos públicos, em que no final, vários familiares dos atuais dirigentes, no meio da pandemia, tiveram contratos a recibos verdes e conseguiram colocação na autarquia”.
Paulo Matos acusa, ainda o presidente da Assembleia Municipal de “conivência” ao optar por não defender “membros da assembleia municipal […] como aliás, está escrito na lei”, referindo-se àquilo que define de “forma vergonhosa” como o presidente da Câmara Municipal, José Pio, “injuriou o membro da Assembleia Municipal Paulo Matos, no Facebook da Câmara Municipal em maio 2022, após o debate da Prestação de Contas de 2021”.
Por seu lado, num comunicado, datado de abril deste ano, o executivo de maioria PS afirma serem “zero as participações dos 3 elementos do PSD na elaboração do documento. Criticar é fácil, fazer é bem mais difícil, sobretudo quando a intenção desta oposição reside apenas na crítica fácil e destrutiva”.
Acrescentando que “a saúde financeira do Município de Gavião é boa e recomenda-se, desenganem-se os profetas da desgraça que o ‘Diabo’ não chegou nem chegará”.
O mesmo comunicado da Câmara Municipal refere ser “inegável que temos hoje, um concelho muito melhor apetrechado, mais desenvolvido, mais bonito, mais apelativo, para quem nos visita, para quem deseja construir aqui um projeto de vida, e para quem quer concretizar novos projetos empresariais”.
Dá conta de investimentos em curso “que rondam os 8 milhões de euros” e que, “no breve trecho”, serão anunciados “novos investimentos, quer municipais quer privados” e que, se “o membro da Assembleia Municipal Paulo Matos e o PSD não gostam, paciência, este é o nosso rumo…”.
Dois meses depois destas declarações, na AM de 28 de junho, o PSD afirmou ter ficado “a saber que o presidente da Câmara Municipal, José Pio, e o vice presidente, António Severino, estão arguidos num processo judicial, e como tal, têm Termo de Identidade e Residência”, criticando agora “o silêncio ensurdecedor” de Paulo Pires, ou seja, do “presidente do órgão que por lei deve fiscalizar a Câmara”.
As acusações do PSD, que marcam novamente a atualidade naquele concelho do Alto Alentejo, não são novas. Existe um histórico de hostilidade, crispação, mau estar, de queixas em tribunal, de acusações de favorecimento em empregos na Câmara Municipal e outros serviços públicos, a familiares e pessoas próximas do presidente da autarquia.
A Procuradoria Geral da República confirmou ao jornal mediotejo.net que foi recebida uma denúncia anónima relacionada com concursos públicos – contestados por alegadas ilegalidades/prática de nepotismo – lançados pela Câmara Municipal de Gavião. Informou que a mesma deu origem a um inquérito que se encontra em investigação no Ministério Público de Ponte de Sor.
Mas Paulo Matos considera “mais grave” a “falta de solidariedade institucional e pessoal do presidente da AM, Paulo Pires, com o membro da Assembleia Municipal”, ou seja, o próprio Paulo Matos, que foi vereador durante 8 anos, relativamente “à ameaça por escrito, ao atentando à sua vida na sua casa em Gavião” no dia 18 de junho. O mediotejo.net sabe que o caso foi apresentado à GNR e seguiu para o Tribunal de Ponte de Sor.
Segundo o deputado social democrata “deu conhecimento à Assembleia Municipal no dia 28 de junho de 2022, por estar escrito na ameaça, que esta acontecia por conta de ser político”.
No final do dia de terça-feira, 13 de setembro, o PSD de Gavião lançou um comunicado a “repugnar todas e mais alguma palavras dirigidas ao primeiro eleito pelo PSD em Gavião, Vítor Filipe, eleito democraticamente vereador para o mandato 2021 a 2025, por uma larga maioria de gavionenses”.
“É com bastante desagrado e repudio que se nota a falta de ética política, apresentada pelo sr. presidente da Assembleia Municipal, que mais uma vez põe em causa os valores e qualificações do vereador Vítor Filipe, pessoa que tem demonstrado atenção e dedicação a todos os interesses dos munícipes do município de Gavião”, lê-se no comunicado.
O PSD de Gavião “não aceita que não haja a total isenção necessária face a questões políticas apresentadas por parte do sr. presidente da Assembleia Municipal, pessoa que também exerce a função de diretor do estabelecimento de ensino público de Gavião. Pelo que ter-se-á de repudiar com veemência o facto de o exmo. sr. presidente da AM de Gavião agir enquanto militante e dirigente do PS em defesa dos interesses partidários e omitindo o dever de recato que lhe exigiam as funções para as quais foi eleito”.
O PSD assume ter “dúvidas quanto à bondade da escolha” de Sara Tibúrcio para o cargo na CPCJ de Gavião, “o que legitima que se questione se a mesma atendeu tão só à competência da pessoa ou se foi influenciada pela opção partidária. Dúvida, legítima, partilhada com muitos outros munícipes e que merecia uma explicação pública ao invés do vil e inútil ataque feito pelo PS de Gavião escudando-se nas funções exercidas pelo subscritor do comunicado”.
E questiona o PSD se, em Gavião, “só existem duas ou três famílias competentes, os restantes gavionenses são burros ou incapazes? Será que há uns superdotados que arranjam sempre espaço nas organizações públicas em Gavião, e a restante população tem de (e)migrar?”
Contactado o presidente da Concelhia do Partido Socialista de Gavião, José Pio reagiu a toda a polémica dizendo apenas: “Não perco o meu precioso tempo dando canal a ninguém. Na vida quem não presta destrói-se sozinho”.
Aqui no concelho de Gavião, o regime, chama-se: Autocracia!