O secretário de Estado da Floresta e Desenvolvimento Rural, Miguel de Freitas, revelou na quarta-feira, 22 de novembro, em Gavião, que o Governo vai avançar com medidas de estabilização de emergência no sentido de evitar a erosão dos solos. O responsável manifestou-se preocupado com a próxima época da chuvas, durante o debate “Incêndios 2017, Perspetivas de Futuro”, e deu conta de três níveis de preocupação governamental. O secretário de Estado referiu também a quantidade de madeira em excesso no mercado e o apoio a quem tenha perdido máquinas florestais nos incêndios. E adiantou que as CIM vão ter brigadas de sapadores florestais. O presidente da Câmara Municipal de Gavião manifestou preocupação em relação à novidade.
Foi percebendo e admitindo “os erros cometidos no passado” que o secretário de Estado das Florestas disse, esta quarta-feira em Gavião, que se a “grande preocupação é olhar para as pessoas” é também “olhar para os nossos recursos naturais”. Referiu que “a perda de riqueza dos solos e de água pode ser dramática para o futuro do País” e que “os solos já pobres após os incêndios serão ainda mais pobres no futuro”.
Perante uma sala cheia na Casa do Povo de Gavião e sob moderação de Galinha Barreto, ex-presidente de Câmara e ex-Governador Civil de Portalegre, Miguel de Freitas alertou para o risco de “colocarmos em causa as gerações futuras”. Portanto, “a estabilização de emergência é prioridade” do Governo central. “Quando vierem as chuvadas mais fortes podemos perder camadas de solo”, avisou. Relativamente a Pedrogão, o secretário de Estado deu conta de 13,5 milhões de euros aprovados para a estabilização de emergência.
Para Gavião, Miguel de Freitas referiu duas candidaturas “uma da ZIF de Belver e outra da Câmara Municipal” que estão a ser analisadas. Neste momento “façam-se as ravinações porque se o projeto entrou é pago”, garante.
No curto prazo, dentro de uma semana, acontecerá a primeira intervenção, para estabilizar de emergência dos solos, que consistirá na criação de barreiras naturais e a trituração de material, para retenção do material orgânico ainda existente.
Esses trabalhos serão promovidos pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, coordenado pelos municípios. “Estamos cá para trabalhar com todos aqueles que quiserem colaborar”, assegurou Miguel Freitas
O futuro de oito milhão de metros cúbicos de pinho resultante dos fogos deste ano em Portugal é o segundo nível de preocupação, admitiu o secretário de Estado das Florestas, sendo que o mercado “consome apenas 4 milhões”.
Para tal o Governo está a preparar um plano de corte das árvores atingidas pelo fogo e um programa especial para escoar a madeira, que passa pelo armazenamento.
Miguel de Freitas disse que “este pinho não vai entrar todo este ano no mercado. Vai levar dois anos”, prometendo para breve a criação de “parques de madeiras” e maior “rigor das respostas para o Governo neste matéria”.
A terceira questão apontada pelo secretário de Estado prende-se com a perda de máquinas dos produtores florestais. “Não estão incluídas na medida 622 do Proder e estamos a trabalhar para que possam estar no programa de economia das CCDR’s”.
O território “que não ardeu” também está incluído na lista de preocupações. Segundo Miguel de Freitas foram já definidas “17 áreas críticas” em risco de arder no próximo verão “se nada se fizer”.
Afirmando que estão em conclusão os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) deixou claro que o Governo “nada tem contra o eucaliptos” desde que estejam onde devem estar. Em 2017, arderam em Portugal 90 mil hectares de eucaliptal e 100 mil hectares de pinhal.
Quanto ao ordenamento da floresta adiantou que as Comunidades Intermunicipais (CIM) vão ser os “principais parceiros” na “construção” do novo Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, decorrendo a primeira reunião no próximo dia 12 de dezembro.
“Os gabinetes técnicos florestais devem passar de uma lógica municipal para uma lógica intermunicipal. Isso tem de ser definido através do que são as manchas de florestas que existem, porque as manchas de florestas não têm fronteira nos municípios. Portanto, os municípios têm de se agregar para fazer esse trabalho”, sustentou.
Miguel João de Freitas indicou ainda que serão criadas brigadas de sapadores florestais geridas pelas CIM “numa primeira fase duas equipas de sapadores florestais e numa segunda fase quatro equipas”. Adiantou que o Governo vai “negociar” com aquelas estruturas “a gestão das centrais de biomassa”. E que os municípios terão 46 milhões de euros para trabalhos de limpeza de terrenos sendo que o Governo responsabilizará “primeiro os proprietários e a seguir os municípios”.
Esta é a questão que mais preocupa o presidente da Câmara Municipal de Gavião. José Pio em declarações ao mediotejo.net considerou que “muitas das medidas faladas não estão muito bem pensadas”.
Manifestou-se “algo preocupado que as CIM fiquem com algumas equipas de sapadores florestais” e explicou porquê: Gavião integra a CIM do Alto Alentejo com quinze municípios “com especificidades muito diferentes” dando o exemplo de Marvão e Monforte “um com planície alentejana e outro com território e montanha onde as acessibilidades e a floresta são completamente diferentes”, refere José Pio, duvidando da “compatibilidade das equipas de sapadores florestais”.
No entanto, está confiante “nos estudos que o Governo está a desenvolver para conseguir em articulação fazer evoluir as próprias equipas de sapadores de forma a que possam ter uma intervenção decisiva na manutenção, sobretudo na prevenção” dos incêndios.
Presentes ainda no debate estiveram José Massano Monteiro, professor no Instituto Politécnico de Castela Branco e Luís Belo Costa do CADIS Centro Sul, da Autoridade Nacional de Proteção Civil.
O professor sublinhou que a estratégia tem de passar pelas pessoas e pelos territórios deixando claro que é insustentável “ter estas densidades de arvoredo” situando-se o número ideal “abaixo das mil árvores por hectare quer de pinho quer de eucalipto”. Importa também “não ter espaços ao abandono, consciencializar as pessoas e aproximar territórios”. Defendeu ainda não ser com “10 metros de nacionalização das bermas das estradas que passamos a estar seguros” e apontou como solução a “expropriação” de terrenos.
Por seu lado, o comandante Belo Costa afirmou ser necessário que “todos tenhamos comportamentos adequados em meio rural. Temos uma cultura de fogo demasiado abusiva”, sustentou. Aludiu não serem apenas os incêndios que chegam muito perto das casas mas “as casas estão a chegar muito perto dos incêndios”. Lamentando a tragédia que ceifou mais de 100 vidas nos incêndios de 2017 Belo Costa garantiu saber que tal iria suceder “só não sabia o índice de gravidade. Víamos crescer as habitações dentro do espaço rural” referindo-se ao problema de ordenamento de território.
No concelho de Gavião, distrito de Portalegre, existem mais de 6700 hectares de área ardida. Cerca de 22% do concelho ardeu durante o verão de 2017, nomeadamente uma casa de primeira habitação que será entregue à família durante a próxima semana, segundo José Pio. Arderam ainda infraestruturas municipais no valor de 500 mil euros.
À conversa sobre “Incêndios 2017, Perspetivas de Futuro” decorreu no âmbito do dia da Floresta Autóctone por ocasião das comemorações do feriado municipal a 23 de novembro e das celebrações do 498º aniversário do Foral da vila de Gavião.