Os municípios de Torres Novas e de Vila de Rei destacaram-se pelo facto de receberem o galardão consecutivamente, desde a sua primeira edição, assim como as câmaras de Torres Vedras (Lisboa), Cantanhede (Coimbra), Vila Real e Angra do Heroísmo (Açores).
Por outro lado, este ano receberam pela primeira vez a “bandeira verde” da distinção de ‘Autarquia + Familiarmente Responsável’ os municípios de Pampilhosa da Serra (Coimbra), Amarante, Baião, Maia e Vila Nova de Gaia (Porto), Horta (Açores), Arouca e Santa Maria da Feira (Aveiro), Lagoa (Faro), Grândola (Setúbal), Ponte da Barca e Valença (Viana do Castelo), Montalegre e Sabrosa (Vila Real) e Cinfães e Tarouca (Viseu).
Coimbra lidera os distritos com mais municípios premiados (15) e com mais municípios participantes (17). O distrito de Aveiro está em segundo lugar, com 11 distinções, seguido dos distritos de Lisboa e Porto (10), Santarém (8), Braga e Faro (7), Guarda (6), Viseu e Açores (5), Vila Real, Leiria e Viana do Castelo (4), Castelo Branco, Beja e Setúbal (3), Madeira (2) e Évora (1).
Segundo o Observatório, criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, responderam ao inquérito da 15.ª edição da iniciativa “bandeira verde” de “Autarquia + Familiarmente Responsável” 149 municípios, a maior participação de sempre, embora representem apenas 48% dos 308 municípios.
Este ano são distinguidos 108 municípios, representando mais de cinco milhões de pessoas, quando no ano passado tinham sido premiadas 95 destas autarquias.
Para a atribuição do galardão deste ano foram avaliados dados reportados pelos municípios em 2022 em áreas como o apoio prestado à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre, e participação social.
O Observatório destacou que a esmagadora maioria (97%) das câmaras participantes apoia pessoas em situação de fragilidade social, nomeadamente nas áreas da habitação e da saúde.
Os apoios à habitação para famílias com necessidades especiais “ocupa o topo das preocupações das autarquias nacionais, com 131 autarquias a apoiarem a recuperação de habitações degradadas, 123 autarquias a financiarem serviços de obras e pequenos arranjos, e 101 autarquias a monitorizarem e a apoiarem a mobilidade habitacional”, destacou o OAFR.
O Observatório salientou o caso de Torres Vedras, que desde 2003 financia um programa para comparticipação de obras em habitações degradadas, e o de Cascais, que tem uma base de dados com fogos em situação de sobreocupação ou subocupação, para adequar, sempre que possível, a habitação à dimensão do agregado familiar.
Na dimensão da saúde, em 147 destas autarquias existem medidas de promoção do envelhecimento ativo e 78 delas têm medidas de apoio à saúde oral.
Na área do apoio à maternidade e paternidade, 54% das autarquias que participaram no inquérito têm apoios aquando do nascimento: em 18 municípios existem redes de ajudantes familiares a crianças até aos 3 anos, 80 dispõem de cabazes e vales de desconto aquando do nascimento de um bebé e 69 mantêm um banco de puericultura.
Nesta área, o OAFR realçou o caso do município de Pampilhosa da Serra pelo projeto “A minha primeira ajuda”, que atribui vales de 50 euros para serem utilizados em estabelecimentos comerciais do concelho e em mensalidades da creche e jardim-de-infância, que atingem um valor total de 5.000 euros aquando do nascimento do primeiro e segundo filho e 10.000 euros no nascimento do terceiro filho e seguintes.
Na área da educação e formação, 112 autarquias oferecem material escolar, 113 dispõem de universidade sénior e 19 possuem universidade intergeracional.
A Tarifa Familiar da Água é disponibilizada por 128 municípios (86%), a Tarifa Social da Água por 124 (83%) e o IMI Familiar por 115 (77%).
O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas para acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral.
As distinções foram entregues no dia 06 de dezembro, no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.
Em comunicado enviado ao nosso jornal, o responsável pela autarquia do Entroncamento referiu que “este prémio é o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos técnicos do município nas várias áreas avaliadas, entre elas o apoio à maternidade e paternidade; apoio às famílias com necessidades especiais; serviços básicos; educação e formação; habitação e urbanismo; mobilidade e transportes; saúde; cultura; desporto; lazer e tempo livre; cooperação, relações institucionais e participação social.”
A Câmara Municipal de Torres Novas, por sua vez, destaca o apoio dado às famílias com necessidades especiais, numa continuidade ao trabalho desenvolvido por alguns parceiros sociais no âmbito do apoio domiciliário e foram financiados alguns serviços de pequenas obras, adaptações e pequenos arranjos no domicílio a famílias com fragilidade social.
Através da Divisão de Ação Social e Saúde, a autarquia torrejana disponibiliza ainda uma Estrutura
de Atendimento e apoio à Vítima – Espaço M, um Balcão da Inclusão e um Gabinete de Apoio ao Emigrante. Na área de dos equipamentos culturais e desportivos, o Município adota uma política de bilhetes com desconto em função da composição dos agregados familiares e da idade.
No domínio da saúde destacam-se as medidas tomadas “com vista à promoção de estilos de vida saudáveis entre famílias em articulação com as IPSS e escolas do concelho, com destaque para o regime de distribuição de fruta escolar às crianças que frequentam o pré-Escolar e o 1.º ciclo e para a promoção do envelhecimento ativo: Projeto Sénior Ativo e ainda os passeios socioculturais séniores”, refere a informação enviada ao nosso jornal.
c/Lusa
