A população de Pinheiro Grande, no concelho da Chamusca, manifestou-se por unanimidade no dia 15 de novembro a favor da desagregação da freguesia, defendendo a autonomia administrativa do seu território, perdida em 2013.
Na sequência de uma moção apresentada pela CDU na Assembleia de Freguesia da Chamusca e Pinheiro Grande, realizaram-se duas sessões de esclarecimento sobre o assunto, uma em cada localidade.
Se na sessão do dia 14 na Chamusca, não compareceu qualquer cidadão interessado no assunto, além dos autarcas, já no dia 15, no Pinheiro Grande, o cenário foi diferente.
Na delegação da União de Freguesias compareceram cerca de dezena e meia de moradores que defendem a separação administrativa imediata da Chamusca.
Perante esta posição, o grupo de trabalho constituído no âmbito da Assembleia de Freguesia sobre este tema da reforma administrativa, com representantes de todas as forças políticas com assento no órgão, vai reunir e remeter o processo para a Assembleia Municipal, cabendo à Assembleia da República a decisão final.
Pinheiro Grande, considerado território de baixa densidade, cumpre os requisitos para voltar a ser Freguesia. Os critérios mínimos a cumprir passam pela prestação de serviços à população (entre os quais é obrigatório terem pelo menos um funcionário com vínculo de emprego público e um edifício-sede), de eficácia e eficiência, com demonstração da sua viabilidade económico-financeira, e respeitar critérios populacionais, como ter mais de 250 eleitores.
Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da “troika” em 2012, quando era responsável pela tutela o ministro Miguel Relvas no Governo PSD/CDS-PP.
Na moção apresentada em outubro pelo deputado Rui Cruz (CDU), na Assembleia de Freguesia, apenas o eleito do Chega, Eduardo Amaral Netto, votou contra.
O eleito da CDU argumentou que a agregação e extinção de 1.168 freguesias tem sido contestada pela maioria dos autarcas e populações, num processo que, em geral, não trouxe ganhos financeiros, nem de eficácia, nem contribuiu para o reforço da coesão territorial, pelo contrário, acentuou as assimetrias.
Para o autarca, “ao encerramento de inúmeros serviços públicos, a extinção de freguesias adicionou o facto de vir ainda esvaziar e agravar mais a vida em muitos localidades, em particular, nas zonas rurais e de interior, onde a freguesia era a entidade que restava deixando as populações ao abandono”.
Na opinião de Rui Cruz, a agregação das Freguesias eliminou a proximidade dos eleitos com as populações, dificultou a capacidade de intervenção na resolução de problemas, atentou contra a identidade de cada freguesia e reduziu a capacidade de reivindicação das populações e dos seus órgãos autárquicos.
João Ricardo, da mesma bancada, em declarações ao mediotejo.net, disse que a população tem vontade de separar as duas freguesias e ter a sua independência. Daquilo que recolheu, sente que, “com a agregação em 2013, os pinheirenses perderam principalmente muito da sua identidade”.
O eleito da CDU garante que o povo tem consciência das dificuldades e ressalva que tem de haver condições financeiras para o funcionamento da freguesia.