A sessão de abertura do evento, que decorreu na quarta-feira, 30 de abril, contou com as intervenções de Pedro Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Torres Novas e da Plataforma Supraconcelhia do Médio Tejo, de Jorge Simões, secretário intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), e de Joaquina Madeira, presidente da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti Pobreza.
Ao longo da manhã, duas mesas-redondas abordaram temas centrais, nomeadamente “O combate à pobreza: do europeu ao local”, onde foram apresentados o enquadramento europeu e nacional, a estratégia nacional e aplicação regional e os desafios para o desenvolvimento social e sustentável integrado.
Seguiu-se a mesa redonda “Práticas inspiradoras de participação”, com destaque para projetos como a Fundação ComParte, os Mediadores Culturais para a Etnia Cigana e o projeto de proximidade “Ombro Amigo”, desenvolvido no concelho de Ourém.
Segundo explicou Jorge Simões, secretário intermunicipal da CIMT, no âmbito da transferência de competências do Estado para os municípios, a CIMT assumiu diretamente duas funções centrais.
“Uma é a elaboração de um plano social para a região, a nível intermunicipal, que deve decorrer dos planos que cada município faz (…). Outra competência é a constituição da Plataforma Supraconcelhia de Ação Social”, afirmou o responsável, em declarações ao mediotejo.net.
A plataforma visa reunir, de forma periódica, todos os atores sociais dos 11 municípios do Médio Tejo, desde equipas municipais a instituições como IPSS, misericórdias e outras associações para, em conjunto, pensar soluções para os desafios sociais do território.
“Chama-se plataforma porque é um sítio onde as pessoas devem estar concentradas para tentar encontrar as melhores soluções para a região do ponto de vista social, não é só na área da pobreza, é mesmo em todos os aspetos da área social”, destacou Jorge Simões.
O Fórum + Coesão Social, que decorreu na quarta-feira em Torres Novas, resulta da constituição desta plataforma, explicou o responsável da CIMT. Integrado na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, o fórum pretendeu reunir diferentes intervenientes da sociedade para uma reflexão conjunta sobre a pobreza sistémica em Portugal, focando-se também na realidade específica do Médio Tejo.
Ao longo dos trabalhos, os participantes tiveram oportunidade de analisar o contexto europeu e nacional da pobreza, conhecer o diagnóstico social da região e debater boas práticas de intervenção social.
Durante a tarde, os participantes foram convidados a integrar grupos de trabalho temáticos, com o objetivo de identificar prioridades para um Médio Tejo mais coeso. As dinâmicas centraram-se em temas como novos modelos de resposta à longevidade, imigração e acolhimento, saúde e bem-estar, e infância e juventude.
“O objetivo é que desses grupos de trabalho surjam ideias concretas, que possam dar origem a medidas eficazes para combater a pobreza nestas quatro áreas prioritárias”, concluiu Jorge Simões, acrescentando que se pretende construir um “catálogo de boas ideias” para uma intervenção mais articulada e eficaz nesta região.
O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas e da Plataforma Supraconcelhia do Médio Tejo, Pedro Ferreira, destacou a evolução do trabalho social nas autarquias e a importância das parcerias no combate aos novos desafios sociais.
O autarca sublinhou que os tempos atuais exigem uma preparação redobrada e redes de cooperação sólidas, numa articulação entre a Segurança Social, associações, passando ainda pelas IPSS e redes sociais municipais e intermunicipais.
Pedro Ferreira destacou ainda o trabalho da Plataforma Supraconcelhia e da CIM do Médio Tejo, realçando o contributo de todos os parceiros sociais para a construção de respostas mais eficazes.
Dirigido a equipas municipais, entidades sociais, associações e à comunidade em geral, o Fórum destacou-se como um espaço de diálogo participativo e de construção de soluções sustentáveis e integradas. O encontro reforçou a importância da inclusão social e da promoção de uma verdadeira coesão territorial na região do Médio Tejo.
A Plataforma Supraconcelhia do Médio Tejo é uma estrutura de coordenação territorial que visa promover o planeamento concertado entre os 11 concelhos da NUT III Médio Tejo: Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.
O principal objetivo da Plataforma é articular os recursos e respostas sociais existentes nestes concelhos, alinhando-os com as políticas nacionais de inclusão e coesão social. Para isso, desenvolve iniciativas e espaços de diálogo que permitam uma abordagem conjunta aos desafios sociais do território.
Entre as suas competências destacam-se o debate de estratégias para implementar o Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI), a harmonização de iniciativas entre os vários concelhos, a promoção de reuniões temáticas sobre questões sociais, e a articulação com os Conselhos Locais de Ação Social (CLAS). A Plataforma também funciona como elo de ligação entre o nível local e nacional, assegurando que as necessidades da região são comunicadas e consideradas nas decisões de política pública.
A Plataforma é composta por representantes dos Centros Distritais da Segurança Social, dirigentes de serviços públicos, presidentes dos CLAS, bem como representantes de instituições de solidariedade social, ONGs, associações empresariais e sindicais com presença regional. A sua coordenação está a cargo da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIM Médio Tejo).
