“Festas e arraiais: Fim anunciado”, por José Martinho Gaspar

Ao longo dos últimos anos, têm sido tantas as dificuldades com que as comissões organizadoras de festas e arraiais populares se têm deparado, que esta apresenta-se atualmente como uma atividade em vias de extinção. Quem não gosta de ir a uma festa de verão comer um frango, dar um pé de dança, tirar uma rifa, jogar um cartão de loto, dar dois dedos de conversa com amigos, enquanto refresca a garganta com uma cervejinha? Então, quem e com que objetivo está a condenar à morte as festividades de verão?

As festas populares ganharam uma expressão extraordinária no pós-25 de Abril de 1974. Por um lado, abria-se espaço às liberdades, aos novos ritmos musicais, ao contacto mais próximo entre rapazes e raparigas, por outro lado estes eventos assumiram-se como uma estratégia para angariação de fundos por parte do tecido associativo, tivesse ele fins desportivos, recreativos, sociais, culturais ou apenas de melhoramentos locais.

As associações proliferaram como cogumelos, fazendo face a necessidades das populações, dando respostas a funções do estado a que este não chegava e, em muitas situações, continua a não chegar. Para além disso, estes arraiais de verão, em particular nos espaços rurais, contribuíram decisivamente para manter a ligação daqueles que partiam às suas aldeias e para que os seus descendentes criassem laços de afetividade com as terras dos seus pais e avós. As famílias e amigos continuaram a reencontrar-se.

Pode-se afirmar, em muitos casos, que estas festividades acabaram por ser decisivas para que os efeitos do êxodo rural não fossem tão graves quanto poderiam ter sido. As aldeias perderam muita população, mas em muitos casos a dinâmica das associações, beneficiando com os lucros das festas de verão, contribuíram decisivamente para que aos fins de semana muita gente regresse às aldeias e para que o espírito de comunidade se mantenha.

Estas festas, porém, há cerca de uma dezena de anos, têm sido alvo de tantos ataques, por via de exigências e limitações que lhes são impostas, que correm sérios riscos de deixarem de se fazer. Ora vamos a factos.

Primeiro foi o licenciamento, com mil e uma exigências, usando-se a mesma legislação para estes recintos improvisados que é aplicada aos festivais de verão que trazem músicos de nomeada e aglomeram milhares de pessoas. É a cozinha que tem que ser igual à de um restaurante, é a necessidade de um plano de emergência, ao mesmo tempo em que nas festas da sede dos concelhos se continua a usar bidões cortados a meio para assar frangos. Eu sei, os municípios licenciam-se a si próprios.

Depois foram as licenças da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), uma das entidades mais nebulosas deste país. Em tempos, todos os concelhos tinham um agente local que licenciava por um valor que tinha alguma decência. Entretanto, nos concelhos em que tal acabou, qualquer pequena festividade, com música ambiente e um grupo de baile em cada dia vê-se obrigado a pagar perto de 600 euros. É de loucos! Pergunto-me tantas vezes quem fica com este dinheiro, tanto mais que ninguém informa a SPA que músicas são tocadas.

“Primeiro foi o licenciamento, com mil e uma exigências, usando-se a mesma legislação para estes recintos improvisados que é aplicada aos festivais de verão que trazem músicos de nomeada e aglomeram milhares de pessoas. É a cozinha que tem que ser igual à de um restaurante, é a necessidade de um plano de emergência, ao mesmo tempo em que nas festas da sede dos concelhos se continua a usar bidões cortados a meio para assar frangos. Eu sei, os municípios licenciam-se a si próprios.“

José Martinho Gaspar

Entretanto, as autoridades policiais, especialmente este verão, começaram a aparecer nas festividades a levantar autos por se vender as bebidas em garrafas de vidro. Pegaram numa legislação de 2012 que proíbe a dispensa de bebidas em recipientes “contundentes” nestes “festivais” e obrigaram as comissões de festas a optarem pelos copos de plástico e pelas imperiais em vez das minis.

Quantos acidentes houve nestes arraiais devido ao uso de garrafas? Quantos objetos contundentes há nestes recintos? Num futuro próximo irão obrigar-nos a ter mesas, cadeiras e balcões de espuma, como se este fosse um parque infantil?

Com isto, as comissões tiveram despesas na ordem dos 5 cêntimos por copo de plástico, reduzindo os lucros cada vez mais escassos. Ao mesmo tempo, as hortas, as ribeiras, as beiras de estrada onde se realizaram estas festividades ficaram impregnadas de copos abandonados. Quando se quer reduzir o plástico, obrigou-se ao uso, só nas aldeias desta região, de dezenas de milhares de copos de plástico em vez do vasilhame reutilizável tradicionalmente usado.

É verdade que sabemos que apenas um pequeno número de entidades em Portugal está autorizado a promover jogos de sorte e azar. Todavia, o loto nas festas de verão sempre foi visto como um momento lúdico, para “segurar” as pessoas um pouco mais no recinto, para entreter e, também é verdade, para garantir mais 500 ou 600 euros de lucro. Também esta atividade, recentemente, começou a ser alvo de atenção por parte das autoridades. Terá isto a ver com as dificuldades incompreensíveis da Santa Casa, também ela uma entidade coberta por neblina?

Perante tudo isto, o que me apraz dizer, quando aqui chegamos, é que se se esforçarem ainda podem encontrar mais aspetos, nestes arraiais, que não estão em conformidade com a lei.

Foi assim que, bons alunos da União Europeia, acabámos com mil e uma tradições no nosso país, ao passo que outros continuam com as suas em vigor.

Veja-se, por exemplo, as sidrarias, nas Astúrias, com serradura no chão, onde se continua a despejar as sobras para um pequeno canal localizado sob o balcão. É por isto que toda a gente lá vai! Não perceberão isto os senhores da SPA, as autoridades policiais e outras? Diz-se que o mundo rural e o interior estão moribundos, mas com ações como aquelas que aqui descrevo estas autoridades estão a assinar a sentença definitiva.