A Carta Educativa Municipal entregue em outubro ao Ministério da Educação pelo anterior executivo de Ferreira do Zêzere foi rejeitada e devolvida à autarquia, revelou a vereadora Ana Elisabete Pereira (PS).
É um documento que se refere ao período 2020/2030, deveria ter sido entregue em 2020, mas “o anterior executivo só o conseguiu fazer em 2021 e ainda assim, infelizmente, com desconformidades em todos os parâmetros”, afirmou a vereadora responsável pelo pelouro da Educação.
Sendo recusada pelo Ministério por estar muito incompleto e em todos os capítulos faltarem dados, “vai obrigar a um trabalho praticamente do zero”. Por exemplo, alguns números apresentados na Carta Educativa estão desatualizados.
A eleita lembrou que a Carta Educativa é “cada vez mais um documento de estratégia financeira, muito técnico”. Questionada sobre o que há a fazer a seguir, a vereadora anunciou que para já vai reunir com o Agrupamento de Escolas e depois o seu gabinete tem de elaborar o documento.
O objetivo é que fique completo antes de 31 de dezembro “para não comprometer o plano de atividades do Agrupamento para 2022”, ressalva Ana Elisabete Pereira. “É uma herança com a qual temos de lidar. Estamos a correr contra o tempo”, frisou.
De acordo com a legislação, a Carta Educativa é, a nível municipal, o instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico de cada município.