“O processo de revisão do Plano Diretor Municipal é, de facto, muito moroso, muito pesado, há aqui um conjunto de várias dezenas de entidades que têm que emitir parecer, mas 25 anos, nos tempos modernos, é muito tempo e acaba por desvirtuar um bocadinho aquilo que é o objetivo deste plano”, disse à Lusa Bruno Gomes (PS), presidente da Câmara de Ferreira do Zêzere, que apontou a necessidade de começar desde já a pensar em nova revisão do documento.
Segundo o autarca, este plano, “como é lógico, vem trazer ganhos naquilo que é a possibilidade de edificação, daquilo que é o ordenamento, naquilo que é a própria regulamentação para essa mesma edificação, mas, de qualquer modo, nós continuamos a achar que precisamos muito de atualizar esta nova versão do PDM”, defendeu.
“Por força disso, em reunião de Câmara, aprovámos este PDM”, indicou, tendo feito notar que o mesmo estava ainda sujeito a votação na Assembleia Municipal, que decorreu na sexta-feira, e onde foi aprovado também por unanimidade.
“Nele consta um conjunto de projetos, uma base programática que não é na totalidade aquela que este executivo defende, e porque entendemos que os planos devem ser atuais e devem estar de acordo com aquilo que é a atualidade, nós, tão depressa quanto legalmente possamos, vamos avançar para uma alteração e revisão deste plano”, declarou.
Para o autarca, e apesar das limitações do novo PDM, “este instrumento é fundamental para que empresas, munícipes, e associações possam tomar decisões, seja para resolver situações que estão pendentes seja para realização de investimentos ou para a fixação” no concelho.
“Hoje sinto-me satisfeito porque conseguimos fechar mais um dossier com 25 anos e a partir de outubro, assim que este PDM seja publicado, vai conseguir resolver a vida a muitas pessoas, no sentido em que vão poder legalizar habitação, infraestruturas, também industriais e de comércio, e vão poder edificar”, destacou.
ÁUDIO | BRUNO GOMES, PRESIDENTE CM FERREIRA DO ZÊZERE:
Questionado pelos “ganhos” com este PDM, Bruno Gomes disse que “os principais pontos positivos” foram os introduzidos pelo executivo de maioria socialista “nestes últimos três anos”, quando foi eleito e pegou no documento.
“Se olharmos ao plano no seu todo e como é óbvio, podíamos falar dele de vários prismas, mas aquilo que ressalta sempre os olhos das pessoas é a capacidade da edificação. Por força disso, e sabendo de antemão que tem que haver aqui algum ordenamento, é sempre difícil aprovar um plano que, pese embora tenha alguns ganhos na capacidade de edificação, tem também restrições numa altura em que o país e a Europa precisa tanto de habitação”, lamentou.
“Eu continuo a dizer que entendo que quem esteve anteriormente com certeza fez o melhor, mas nós conseguimos alterar a tipologia de terrenos que agora chamamos aglomerados rurais e, com isso, fazemos cair aquilo que era o risco de incêndio em algumas freguesias e isso vai permitir também aumentar a possibilidade de edificar. Na minha opinião, essa foi uma alteração que ainda fomos a tempo de fazer e isso foi um ganho grande”, declarou.
Questionado sobre a adesão da população ao período de discussão pública, o autarca disse que o mesmo registou “cerca de 200 participações”, tendo dado conta que “60% das sugestões e reclamações foram atendidas na totalidade ou em parte”, decisão que disse ser “equilibrada” e “de valorizar”.
Por outro lado, acrescentou, para “um conjunto de infraestruturas industriais e empresariais que não estavam legalizadas (…) “conseguiu-se que as entidades entendessem que teriam que ter a possibilidade de as legalizar e que essas zonas fossem consideradas zonas para indústria/comércio”.
“Acho que este plano deveria ainda ter uma capacidade maior. Volto à mesma tecla, são 25 anos, é um estudo desde 1999, com um conjunto de dados que foram sendo recebidos durante estas duas décadas e meia e que, depois, o reflexo final não é tão atual como aquilo que nós queríamos. Aqui é que eu acho que está o cerne da questão”, vincou.
O autarca tem afirmado que o PDM de Ferreira do Zêzere teve de ter em conta limitações, como as que decorrem do facto de o concelho ser atravessado pelo rio Zêzere, que abastece de água cerca de três milhões de pessoas, e especificidades, como a existência de muito povoamento disperso.
“Sim, no que toca à edificação, há muitas condicionantes junto às margens. Nós temos 30 km de margem, temos um regulamento da Albufeira que está também num processo de revisão e o plano não vem trazer melhorias, até porque o plano de ordenamento da barragem tem que estar transposto devidamente para aquilo que é a regulamentação deste plano”, notou.
“E todos nós sabemos, é preciso dizê-lo com muita frontalidade, que cada vez os planos são mais restritivos. O plano da Albufeira cada vez vai ser mais restritivo. Acho sim, e eu compreendo tudo aquilo que é a importância desta bacia hidrográfica, mas têm que ser criadas medidas de compensação por força de termos estas condicionantes”, defendeu.
“Eu entendo que os municípios, ainda para mais municípios com a dispersão que este tem naquilo que é a sua habitação, sabendo de antemão também que é um ativo enorme a questão do turismo, a questão do turismo de excelência junto ao rio, é importante também que as entidades, ou o Estado, crie instrumentos de compensação para aquilo que são as condicionantes derivantes deste importante ativo que é água do rio Zêzere e isso também seria algo muito importante de se discutir nos próximos anos”, concluiu.
