Segundo informação prestada pelo executivo liderado por Bruno Gomes (PS), a grande variação orçamental do documento apresentado na reunião de câmara, e aprovado com voto de abstenção do PSD, “acontece sobretudo devido aos investimentos previstos” para 2024, “na ordem dos 5.8 ME”, e para os quais existe uma “previsão de financiamento europeu de 5.3 ME” para as obras previstas.
“Nós temos, para iniciar, um conjunto de investimentos muito relevantes e que são estruturantes para o futuro do concelho e grande parte desse aumento no orçamento deve-se a estes investimentos. Temos uma nova escola que vai-nos custar 10 ME, temos a requalificação do Centro de Saúde, que serão quase 500 mil euros, e temos o início também daquilo que será a construção de habitação de qualidade, habitação social e rendas a custos controlados. É um investimento de 06 ME e, como é lógico, será repartido pelos anos futuros, mas são três investimentos estruturantes e que são a grande fatia deste aumento”, indicou o presidente do município.
Bruno Gomes, que conquistou a autarquia ao PSD nas autárquicas de há dois anos, definiu como prioridades de investimento o “melhoramento do Parque Escolar”, com a construção da Escola EB 2,3/S Pedro Ferreiro, com uma dotação de 1 9 ME para 2024, e a habitação, com a construção de edifícios de habitação social (630 mil euros), a recuperação do edifício de habitação social existente (350 mil euros), e a construção de edifícios para arrendamento a custos acessíveis (512 mil euros).
Ao mesmo tempo, indicou um investimento previsto de 265 mil euros em 2024 no “reforço na capacidade de resposta de cuidados primários”, com a requalificação do Centro de Saúde, e perto de meio milhão de euros em equipamentos sociais, através do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).
O autarca socialista destacou ainda do pacote de 5.8 ME de investimento previsto para o próximo ano a requalificação do espaço público na Rua Eduardo Mota (587 mil euros), a aquisição de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, imagem e tecnologia para o Centro Cultural Alfredo Keil e Cine Teatro Ivone Silva (322 mil euros), e melhoramentos de infraestruturas em Dornes “Aldeia 7 Maravilhas”, com instalação de cabos elétricos e telecomunicações no subsolo (428 mil euros).
O ano de 2024 vai também ficar marcado pela transferência de competências para as Juntas de Freguesia, programa que irá ser implantado pela primeira vez em Ferreira do Zêzere, rubrica que tem alocada uma verba de 321 mil euros para as sete freguesias do concelho, e a criação de uma nova praia fluvial na zona balnear de Bairrada/Bairradinha.
Os documentos previsionais para 2023 foram votados favoravelmente pelos três eleitos da maioria socialista, tendo os dois vereadores da coligação PSD/CDS optado pela abstenção.
Hugo Azevedo disse que a abstenção se deveu ao facto de o documento assentar num orçamento “extremamente dependente de fundos comunitários, para quase todos os investimentos/obras, onde a maioria não tem fonte de financiamento definida e os que a tem é meramente simbólica”, e que “não dá cumprimento às promessas vertidas no programa eleitoral do PS”, sendo “baseado num mero plano de intenções, que não prioriza as pessoas e que não apoia as Juntas de Freguesia”.
“Apesar de referir que, em 2024, vai transferir para as Juntas de Freguesia a quantia de 321 807,00 €, convém relembrar que não está a dar nada às Juntas de Freguesia mas sim, a transferir a verba inerente ao cálculo efetuado no âmbito da delegação de competências, que poderá até ser insuficiente, razão pela qual os vereadores eleitos pelo PSD, Hugo Azevedo e Pedro Alberto, criticaram o executivo alegando um abandono quase total das Freguesias, respetiva área geográfica e suas populações, em detrimento da sede da Vila, nomeadamente em relação aos projetos culturais e à degradação de um número muito elevado de vias, para as quais, este executivo simplesmente, as ignora”, indicou o vereador do PSD.
Por outro lado, apontou o peso da despesa com pessoal no orçamento, “mais de 4,5 milhões de euros”, que afirmou ser “assustador, tendo em consideração as receitas totais do município”.
“Conforme prevê o Estatuto do Direito da Oposição e após alerta efetuado no ano anterior, pelos vereadores eleitos pelo PSD, foi prometido pelo executivo PS que, na elaboração do orçamento para 2024, seria realizada reunião prévia com os vereadores eleitos pelo PSD, no sentido de preparar o documento a cinco e não a três. Ora, essa promessa não foi mais do que uma promessa, uma vez que não foi dado cumprimento desse direito aos vereadores eleitos pelo PSD”, indicou Hugo Azevedo.
A Câmara de Ferreira do Zêzere decidiu manter para 2024 o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que se situa no valor mínimo permitido por lei (0,3% para prédios urbanos e 0,8% para rústicos), com deduções para famílias com habitação permanente no concelho (que vão de 20 euros para um dependente a 70 euros por três).
Também a taxa de derrama se mantém nos 0,5% e a participação variável sobre o imposto de Rendimento de pessoas Singulares (IRS) em 1%. A política fiscal foi aprovada por unanimidade.
A Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere conta com três eleitos do PS e dois da coligação PSD/CDS, detendo os socialistas igualmente a maioria na Assembleia Municipal, com 15 deputados, sendo os restantes sete da coligação que junta sociais-democratas e centristas. Os documentos serão submetidos à Assembleia Municipal no dia 29 de dezembro.
O mediotejo.net perguntou ainda a Bruno Gomes qual é o grande desafio para 2024:
“De facto, nós vivemos tempos difíceis, no sentido em que temos no nosso mundo que não é assim tão grande, duas guerras a acontecer e isso cria instabilidade nos vários mercados e depois, continuamos também com instabilidade naquilo que é a Europa e naquilo que é também o país. Eu não concordei, como é óbvio, com esta demissão do Governo, acho que nesta altura nós precisávamos que o Governo estivesse em funções. Nós temos um PRR, temos ainda o quadro 2020 e temos ainda o quadro 2030, é muito dinheiro que o país tem de aproveitar e julgo que será difícil conseguirmos ter um conjunto de valor como este nas próximas décadas e então, estou um pouco apreensivo porque será muito difícil termos a capacidade para aproveitar estes fundos comunitários.
É uma luta muito grande para nós também, na nossa perspetiva de aproveitamento de fundos comunitários, ou seja, início de obras até 2025, rondam os 17 ou 18ME e queremos muito concretizar esse investimento, mas precisamos que também haja resposta por parte dos vários intervenientes naquilo que é a decisão relativamente a estes fundos e com o Governo em gestão, com umas eleições em março, não sabemos muito bem o que é que vai acontecer. Se há condições ou não para formar o Governo rapidamente… os autarcas estão todos um pouco apreensivos, agora temos todos de trabalhar para que haja estabilidade (…) para concretizar e aproveitar estes milhões de euros de fundos comunitários porque será Portugal e os portugueses a ganhar. Vamos ver, vamos todos fazer a nossa parte, vamos votar em consciência em março também para que possamos ter rapidamente um Governo em plenas funções”, concluiu.
Os documentos serão submetidos à Assembleia Municipal de 29 de dezembro para apreciação e aprovação.
c/LUSA
