O que representa o regresso destas festas, após dois anos de interregno devido à pandemia, e o que significa para as gentes de Constância poderem conviver e celebrar as suas tradições?
Efetivamente foram dois anos em que as festas não se realizaram, e é um pouco como voltar à nossa vida normal. Uma das características destas festas é que a sua preparação envolve toda a comunidade, de todos os lugares e de todas as freguesias do concelho, e é com agrado que finalmente vamos poder realizá-las. Ao longo destes anos difíceis que tivemos, as populações já ansiavam por ter de volta as festas do concelho e as festas da Nossa Senhora da Boa Viagem.
Como é a atualmente a envolvência das gentes de Constância nestas festas?
A nível do tecido associativo eu diria que todas as associações, ou praticamente todas, participam nas festas, seja com uma tasquinha, seja com um quiosque de venda de bebidas, seja com o embelezamento das ruas. Ao nível da população, gostaríamos que houvesse mais participação individual e popular, como noutros tempos, mas mesmo com algumas dificuldades a esse nível há sempre participação e não é por isso que as festas se deixam de realizar. Com o apoio de todos conseguimos pô-las de pé.
Além de celebrar as tradições, este momento é também um encontro de afetos, de amizades e de muitos que estão fora?
Sim, a raiz desta festa, praticamente bicentenária, invoca a relação íntima que a vila teve ao longo dos séculos com os rios, que era a principal atividade económica do concelho. É na segunda-feira a seguir à Páscoa (feriado municipal em Constância), que se juntam as embarcações, relembrando os velhos tempos em que os marítimos vinham até à vila pedir a bênção da Nossa Senhora da Boa Viagem para a faina e para a sua atividade marítima ao longo do ano. É o momento mais alto das nossas festas, em que os rios ganham corpo, com as bandeiras, com o embelezamento das embarcações, e é um momento a que todas as pessoas deveriam assistir pelo menos uma vez na vida.
“Na Segunda-Feira de Páscoa os rios ganham corpo, com as bandeiras, com o embelezamento das embarcações… é um momento a que todas as pessoas deveriam assistir pelo menos uma vez na vida.”
Sérgio Oliveira
Para as gentes de Constância, é também a altura em que há um grande reencontro de pessoas que são naturais do concelho e que, por razões profissionais ou outras, vivem fora e neste fim de semana regressam. Reencontramo-nos uns com outros e convivemos uns com os outros, principalmente no sábado – domingo já é diferente, porque é véspera de dia de trabalho fora do concelho, e há muitos que não podem ficar. Espero que este ano aqueles que estão fora possam vir à festa, que é feita por todos e para todos, envolvendo toda a comunidade. É um momento que devemos sempre valorizar, porque é uma homenagem ao passado do concelho mas também uma celebração com os olhos no presente e no futuro.
São dias para celebrar e festejar a condição constancience, depois de um ano de trabalho. A partir do seu gabinete, onde passa a maior parte dos dias, pedia-lhe um retrato para algumas decisões, projetos, desafios, e oportunidades também, deste território? Está com seis meses do segundo mandato, este é um concelho atrativo para viver, trabalhar e investir?
Sim, não tenho dúvidas nenhumas em dizer que é um concelho atrativo para viver e para investir. E para visitar também. Obviamente que a nós interessam-nos as três vertentes, sendo que o maior desafio que temos – mas não é só Constância, é o país como um todo – é atrairmos pessoas para o território e fixá-las cá. Felizmente no nosso concelho, nos últimos anos, têm crescido muito os licenciamentos para habitação própria permanente, e o facto destas famílias escolherem o concelho de Constância é sinal que aqui temos qualidade de vida. Temos equipamentos bons a nível de educação, temos espaços verdes cuidados, somos um concelho seguro, e isso faz com que as pessoas escolham esta terra para viver, para aqui criarem os seus filhos. Desse ponto de vista não tenho dúvidas em afirmar que somos um concelho atrativo.
O concelho neste momento, ao nível de rede móvel e de fibra ótica, está bem servido, foi um processo também difícil mas que está em funcionamento praticamente a 100%. Há uns dois ou três anos, recebia pessoas que queriam vir viver para Constância e a primeira pergunta que faziam era como é que estava a cobertura de rede móvel e de fibra ótica. Hoje em dia, sem isso é muito difícil conseguir atrair novas pessoas e os territórios que não forem servidos por uma boa rede dificilmente vão conseguir desenvolver-se.
Num concelho que não tem grande dimensão, mas muito rico em história e em tradição, cada uma das freguesias tem características muito específicas, até do ponto de vista geográfico. Que projeto para cada uma delas e que ideia unificadora tem para o futuro?
As freguesias efetivamente são diferentes entre si, e mesmo dentro de algumas freguesias existem diferenças entre os lugares e as populações de cada um desses lugares. Não vejo isso de um ponto de vista negativo. Acho que a riqueza do concelho assenta mesmo nessas diferenças e compete a quem tem a responsabilidade de gerir os destinos do concelho procurar aproximar as populações e não dividi-las, e tem sido essa sempre essa a postura, de aproximação, de partilha e de entreajuda entre todos. Deste ponto de vista, gostava de destacar um projeto que efetivamente conseguiu-se aproximar as populações, que é o “Sorriso entre Letras”, um projeto da Biblioteca Municipal que teve início nas freguesias de Santa Margarida da Coutada e Montalvo. Já existe colaboração e entreajuda entre os grupos e foi há relativamente pouco tempo também lançada a primeira pedra em Constância, com um conjunto de senhoras que estão a dinamizar esse projeto, e que também contamos que haja este contributo da sede do concelho para a aproximação quer a Santa Margarida da Coutada quer a Montalvo.
Um projeto que acho que pode unir – no sentido histórico e tradicional, digamos assim – Santa Margarida e Montalvo, é o Museu Quintas do Tejo, um projeto que o Centro de Ciência Viva em colaboração com a Câmara está a desenvolver, ligado ao passado agrícola do concelho. Essas duas freguesias viveram durante décadas alicerçadas naquilo que era a atividade agrícola e florestal, é um ponto comum que une as populações.
Um ponto também comum às três freguesias é o rio Tejo, e há um projeto para fazer nascer um novo museu dos Rios e das Artes Marítimas. Pode fazer um ponto de situação?
Sim, efetivamente estamos a desenvolver um projeto para um novo Museu dos Rios e das Artes Marítimas, cuja localização será junto ao Jardim-Horto, num espaço que já é da Câmara Municipal há vários anos e que está devoluto. Hoje o Centro Histórico da vila, felizmente, a nível de investimento privado está com uma dinâmica muito grande, existe um conjunto de imóveis considerável já recuperado, a zona ribeirinha foi toda requalificada, a empreitada da Avenida das Forças Armadas terá início depois das festas e ficará toda requalificada também, o Cabral Moncada foi requalificado no mandato anterior… portanto fica ali aquela pequena ilha que precisa efetivamente de uma intervenção. A dificuldade é que nesse espaço em que queremos fazer o Museu dos Rios não é só a Câmara Municipal que tem jurisdição sobre o mesmo. É preciso consultar um conjunto de entidades externas, porque está em zona de leito de cheia, e há um conjunto de condicionantes, é um processo demorado até que haja consenso dentro daquilo que são as exigências para se poder construir naquele espaço. Mas é um projeto que estamos a desenvolver e queremos, ou dentro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou dentro do Quadro Comunitário que aí vem, poder candidatar e executar essa obra.
A nível municipal, que medidas mais prementes tem em cima da mesa, a exigir decisões? O que lhe levam mais tempo do seu dia?
Depende, nenhum dia é igual a outro dia. Há dias em que me levanto a pensar que vai ser um dia mais ou menos calmo, e é quando não é nada calmo. Às vezes quando achamos que não vão surgir problemas é quando eles surgem. Repare, por aqui passam decisões muito pequeninas até decisões de maior volume. Eu decido quando tenho de decidir, mas há um conjunto de decisões que antes de as tomar gosto de partilhar com os meus vereadores, gosto de ouvir a opinião deles. Todas as sextas-feiras reunimo-nos para coordenar os trabalhos e é nessa reunião, muitas vezes, que coloco as questões, e diria que a maior parte das decisões são tomadas em conjunto. Aquela ideia de que o presidente da Câmara decide sozinho… eu não sou pessoa de não decidir, porque acho que uma não-decisão é pior que uma má decisão, e não gosto que os assuntos andem embrulhados. Ou é ou não é, ou é para ir ou não é para ir. E desse ponto de vista, quando vejo que as coisas estão embrulhadas eu tomo a decisão e ponto final. E isto não deve ser encarado como autoritarismo, porque muitas vezes se se não tivermos esta postura as instituições param. Tudo o que achamos que é estratégico para o concelho e que está ao nosso alcance, nós tomamos essas medidas. Mesmo que sejam medidas que nós sabemos que a tomar hoje só vão surtir efeitos daqui a muitos anos. Não temos aquela perceção – e estou a ser o mais sincero possível – de fazermos coisas a pensar no calendário eleitoral, ou que se estão a aproximar as eleições e que seria benéfico fazer isto ou fazer aquilo, não é essa a nossa postura. Tomamos as decisões de forma responsável, consciente, de acordo com aquilo que achamos que é o melhor para o concelho e para as nossas populações, sem comprometer o futuro daquilo que será a gestão do concelho. Não podemos só pensar na nossa gestão do dia a dia. “O nosso horizonte é X, portanto daqui a X anos já não estaremos cá, e quem vier atrás que feche a porta…” Não é essa a nossa postura, achamos que as decisões devem ser tomadas de forma responsável e sustentada, e que efetivamente tragam mais valias para o desenvolvimento do concelho.
A burocracia, quando quer tomar uma decisão, é algo que ainda o tira do sério?
Há alturas em que sim, certas situações tiram-me do sério. Todos nós temos limites e eu sou um homem feito de carne e osso, como outro qualquer. Mas quero deixar claro o seguinte: efetivamente o país é muito burocratizado, há um conjunto de intervenções e questões que gostávamos de fazer – por exemplo, a questão da nova localização do Museu dos Rios, e eu tenho quase a certeza que a maioria do cidadão comum pensa que a Câmara não faz ali nada porque não quer, que a Câmara pode chegar ali com uma máquina, derrubar o que está ali e fazer uma intervenção, e não é assim, porque para além da Câmara está ali a DGPC, a APA e a CCDR. Nós, com qualquer uma destas instituições temos bom relacionamento, e desse ponto de vista não tenho nada a apontar. Eu só acho é que do ponto de vista do desenvolvimento dos territórios, há um conjunto de decisões a esse nível, e nomeadamente no ordenamento do território, que não deviam estar concentradas nesses organismos do Estado central, porque quem está no terreno conhece o território e tem mais capacidade e conhecimento para decidir, e decidir bem, do que alguém que está em Lisboa. E desse ponto de vista, os territórios perdem, porque muitas vezes as coisas são decididas por pessoas que desconhecem a realidade. Se a própria Câmara Municipal, dentro daquilo que é a área de jurisdição do seu concelho, tem diferenças de freguesia para freguesia, tem diferenças de lugar para lugar, agora imagine-se o que será, dentro de uma CCDR, as diferenças que existem de concelho para concelho. E desse ponto de vista, acho que deveria-se dar mais autonomia ao poder local e às autarquias para poderem intervencionar naquilo que são os seus territórios.
“Do ponto de vista do desenvolvimento dos territórios, há um conjunto de decisões que não deviam estar concentradas no Estado central, porque quem está no terreno conhece o território e tem mais capacidade e conhecimento para decidir, e decidir bem, do que alguém que está em Lisboa.”
Sérgio Oliveira
Eu costumo dar um exemplo muito claro. As Câmaras Municipais definiram no PDM um determinado tipo de solo com apetência para a expansão de zonas industriais. Com esta revisão dos PDM’s, e a nossa está terminada, essa possibilidade caiu por terra, ou seja os municípios agora para poderem expandir uma zona industrial ou para poderem fazer uma nova zona industrial têm que elaborar um Plano de Pormenor para esse efeito, que é qualquer coisa que demora três a quatro anos até estar concluído, e isto é efetivamente, diria eu, castrar o desenvolvimento destes territórios. Basta pensar que quatro anos é um mandato autárquico. Portanto um presidente de Câmara que queira fazer uma nova zona industrial ou que queira expandir uma, vai andar quatro anos a fazer um plano e depois de ter o plano feito e aprovado ainda vai ter de fazer o projeto de execução com vista depois a candidatar-se ou a ir a banca pedir o empréstimo para fazer a ampliação da zona industrial.
O município pode fazer algumas coisas, não tantas como gostaria sem ter o aval de outras entidades, como é o trabalho supramunicipal, a integração na CIMT, o trabalho entre os 13 municípios, que leitura faz?
Faço um balanço positivo desse trabalho. Há muitos projetos e oportunidades que, se não fosse através da Comunidade Intermunicipal, dificilmente municípios de pequena dimensão como o de Constância teriam oportunidade para poder usufruir. Temos como exemplo alguns programas a nível da educação, e aí tem sido um trabalho de excelência o que a Comunidade Intermunicipal tem feito, a nível do PEDIME, temos conseguido apetrechamento e oportunidades de equipas multidisciplinares ao serviço dos nossos alunos que dificilmente a Câmara Municipal por si só conseguiria. Depois há toda aquela parte de algum apoio técnico que acabam por prestar aos municípios ao nível de fundos comunitários, de submissão de candidaturas, e depois também, que não deixa de ser importante, a troca de impressões e de partilhas entre os presidentes de Câmara, que ajudam também a desbloquear e a resolver um conjunto de questões que nós, sozinhos, não conseguiríamos resolver.
Não há aquela visão de que se o concelho vizinho tem uma estrutura deste género, seja um novo campo relvado ou uma piscina nova, também vou querer…
Eu não tenho essa perceção e dos meus colegas também penso que não há essa visão, até porque acho que quem estiver nestes lugares e for à velha política da capelinha, vai perder muitas oportunidades. Eu acho que tem de haver bom senso e a minha postura é de se agora vai uma infraestrutura A, B ou C, para o concelho A, B ou C, no futuro quando houver outra infraestrutura de outra área qualquer tem de haver abertura aos outros, e tem que ser esta interdependência a ser criada, porque se os concelhos fizerem tudo igual não há nada que os distinga uns dos outros.
E com interesses comuns podem também falar mais alto. Este telefone liga também para vários ministérios do Governo para, por exemplo, reclamar a tão ambicionada nova ponte sobre o Tejo? Tem boas novas para dar?
Boas novas não, até porque o Governo atual tomou posse há pouco tempo. Obviamente que o telefone liga, por email também vão os ofícios sobre essa e outras questões, e a ponte efetivamente é uma questão que está na nossa agenda e nos preocupa muito, não só porque sentimos que uma parte daquilo que se vive na freguesia de Santa Margarida, alguns dos problemas que aquela freguesia tem, se devem muito à questão da travessia que temos no nosso concelho, mas apesar disso não desistimos daquela freguesia e continuamos a investir de forma igualitária e a tentar fazer com que cresça e se desenvolva ao mesmo ritmo que as outras duas freguesias a norte. Eu já disse e volto a repetir, acho que o problema da ponte não está resolvido por falta de vontade política, dos sucessivos governos e não deste em concreto, tenho ali uma pasta com troca de correspondência, desde as presidências do presidente António Mendes, com muitas promessas, algumas até em jornais, não foi só troca de correspondência mas houve mesmo compromissos assumidos publicamente, portanto aquilo que continuamos a fazer é insistir para que nos resolvam esta questão, porque se o país no século XIX teve capacidade para construir aqui três ou quatro pontes neste espaço, nós não percebemos porque é que agora não há capacidade para resolver um problema que tem de ser resolvido a bem do concelho de Constância e da região. Porque nós quando falamos aqui da ponte não é para resolver o problema de Constância, é um problema da região e deve ser encarado dessa forma.
“Se o país no século XIX teve capacidade para construir aqui três ou quatro pontes neste espaço, nós não percebemos porque é que agora não há capacidade para resolver um problema que tem de ser resolvido a bem do concelho de Constância e da região.”
Sérgio Oliveira
Eu acho que hoje em dia ninguém compreende como é que se faz tanta obra de tanto milhão no país e como é que uma intervenção aqui, que fica muito abaixo desses milhões que nós ouvimos – agora não ouvimos tanto porque o mundo e o país está marcado pelo flagelo que se vive na Ucrânia – mas como é que aqui não é possível fazer uma intervenção que resolva este problema. Eu não tenho dúvidas em analisar e ver do ponto de vista de que Constância está no centro do país, tem no seu território uma das unidades militares mais importantes do nosso país e que presta também serviço e exercício no âmbito da NATO, e depois temos uma infraestrutura destas que foi adaptada na década de 80 com um solução provisória, e a verdade é que andamos quase há 40 anos com uma solução provisória sem nenhuma luz ao fundo do túnel… portanto eu acho que isto é mesmo uma questão de decidir.
Tem de ser o Governo a avançar com estudos de impacto ambiental, com proposta de localização da nova travessia, e portanto têm de ser essas questões todas que têm de ser efetivamente ponderadas e estudadas e tem de se avançar. O país tem condições neste momento, com o volume de dinheiro que vai entrar no país, seja através do PRR, seja através do futuro quadro comunitário de apoio, para que se resolva de forma definitiva esta situação.
Com três necessidades identificadas em três municípios vizinhos (Abrantes, Constância, Chamusca) uma travessia aqui resolvia o problema global?
Eu não quero entrar em “competição” ou “despique” com os concelhos vizinhos, quer da Chamusca quer de Abrantes, mantemos boas relações com ambos, agora eu acho que não é preciso ser engenheiro civil ou economista para verificar que os problemas que se fazem sentir nos nossos dois concelhos vizinhos situam-se nas freguesias que fazem extrema com o concelho de Constância. Constância está no meio dos dois concelhos. Tem a ligação mais direta à A23, portanto parece-me que o sítio ideal para localizar uma nova travessia seria entre a ribeira da Coutada, de Alcolobre, até à zona do aterro, seria nesta zona que acho que resolveria efetivamente criando – não esquecendo, que sou obviamente sensível a isso – que teriam de ser melhorados os acessos à freguesia de Tramagal. Aquele pequeno troço de curvas entre a ribeira de Alcolobre e aquilo que é a zona industrial do Tramagal teria que ser melhorada, fazer ali outro tipo de ligação direta à ponte para que a zona industrial do Tramagal também pudesse crescer e também se pudesse desenvolver, porque Santa Margarida e o concelho de Constância também ganhariam, a região ganharia como um todo desse ponto de vista, tal como melhorar os acessos ao Ecoparque do Relvão, e penso que desse ponto de vista a situação estaria resolvida. Porque por vezes esquece-se que até 2011 e esta ponte ter sido interdita à passagem dos pesados, a maioria do trânsito pesado da região fazia-se nesta ponte, por isso é que ela chegou ao ponto a que chegou, que teve de ser fechada, intervencionada, reforçada e abriu sem a possibilidade de passarem ali pesados. E eu acho que se se pensar naquilo que é estruturante para o país e naquilo que é efetivamente necessário para desenvolver esta região, penso que a melhor localização será essa. No plano nacional de investimentos está incluída a ponte com referência ao IC9, e que diz “uma nova travessia sobre o Tejo entre Constância e Abrantes”. Ninguém sabe neste momento se é mais para a esquerda se é mais para a direita. Eu acho que desse ponto de vista, efetivamente, resolveríamos o problema e seria pensar no país como um todo, porque a verdade é só uma: Constância, neste momento, é que tem a ponte em piores condições, quer a montante quer a jusante.
Depois de um mandato de quatro anos, o que destaca do trabalho feito?
Acho que, com muita humildade e sem qualquer tipo de arrogância ou pôr-me em bicos de pés, o resultado das últimas eleições foi o reconhecimento da maioria da população pelo trabalho que foi feito no mandato que terminou e efetivamente nós fizemos um conjunto de intervenções que dignificaram o concelho – a requalificação da zona ribeirinha, o arranjo do Largo Cabral Moncada, acho que todos nós devíamos ter consciência do que era aquele largo antes do arranjo que hoje existe, como o arranjo da estrada militar em Malpique, o açude de Santa Margarida não era possível pescar lá porque tinham deixado caducar a concessão do açude e que estava completamente em situação de abandono –, portanto todo este conjunto de intervenções que foram efetuadas e que dignificaram aquilo que é o concelho. Obviamente que, além disso, neste mandato já executámos uma intervenção em toda a requalificação do Moinho de Vento, da rua dos Bombeiros Voluntários de Constância, estamos a fazer os acessos ao centro escolar de Montalvo, que era um investimento de mais de 230 mil euros, e estamos a desenvolver um conjunto de projetos, seja o da praia fluvial, seja o do novo Museu dos Rios, seja o do novo loteamento de iniciativa municipal em Santa Margarida da Coutada, que está praticamente o projeto concluído, e outros em que perspetivamos que hajam linhas de financiamento para nos podermos candidatar, que queremos apresentar e requalificar e avançar e desenvolver o concelho.
Para além de tudo isto, que é obra física, o que distingue, digamos assim, é a forma de estar e a proximidade às populações. Nós aqui fazemos obras grandes, diria eu, à medida da dimensão do concelho. Também é preciso as pessoas terem consciência que o concelho não tem capacidade para fazer uma obra de quatro, cinco, seis milhões só de uma virada, a não ser que tivesse financiamento a 100% para isso, mas a proximidade e a resolução concreta dos pequenos problemas que vão aparecendo aos cidadãos, e é essa forma de estarmos ao serviço das pessoas, obviamente sem comprometer aquilo que é a saúde financeira da Câmara Municipal.
“É preciso as pessoas terem consciência que o concelho não tem capacidade para fazer uma obra de quatro, cinco, seis milhões só de uma virada.”
Sérgio Oliveira
Em termos culturais, Camões continua a ser um motor inspirador para o desenvolvimento cultural do concelho?
Camões e a ligação que Constância tem a Camões é algo inegável, e que tem sido trabalhado e dinamizado quer pela Câmara Municipal quer pela Associação Casa Memória de Camões, que nós valorizamos e apoiamos. É um processo que não está terminado, é um processo em contínuo. Estamos empenhados em abrir brevemente a Casa-Memória ao público.
Quantos turistas visitam Constância atualmente devido ao maior poeta português?
Muitos. A ligação de Constância a Camões traz muita gente à vila, na busca quer do Jardim Horto quer do monumento ao poeta e da Casa-Memória. Efetivamente aquilo que se nota é que as pessoas vêm à procura da Casa e muitas vezes chegam e, como está fechada, ficam um bocadinho desiludidas. Temos consciência de que no dia em que conseguirmos colocar a Casa Memória em funcionamento, o número de turistas será muito superior ao que temos atualmente.
Há uma revolução em curso nas margens ribeirinhas, com a requalificação desta zona nobre de Constância. A cereja no topo do bolo seria a construção de uma praia fluvial?
Pensamos que a cereja no topo do bolo seria mesmo essa. Temos a zona ribeirinha completamente requalificada, foi uma intervenção que ultrapassou os 500 mil euros, e a criação da praia fluvial é um projeto que já decorre há dois anos e meio, com reuniões com a APA, com a CCDR, com um conjunto de entidades que têm jurisdição sobre os rios além da Câmara Municipal. À data de hoje diria que o processo está bem encaminhado para que essa ambição, não só da Câmara Municipal mas também das populações, seja uma realidade.
A ambição é ter uma bandeira azul?
Temos que dar um passo de cada vez. Nesta fase o principal objetivo é ter as águas classificadas como balneares. Andamos a fazer análises regulares à água do Zêzere há dois anos consecutivos, e a água tem qualidade. E a sensibilização que a Câmara Municipal tem feito junto das entidades externas que têm jurisdição sobre o leito do rio é que não é possível continuar a ignorar o problema que temos aqui – um problema no sentido que no verão, com ou sem placas a dizer “proibido banhos”, as pessoas usam aquele espaço como se fosse uma praia fluvial, e utilizam-no sem ter condições de segurança, porque não há nadador salvador, nem há equipamentos de apoio. E nós queremos resolver este problema e passar a ter ali um espaço com todas as condições para quem o procura no verão.