Representantes dos agentes culturais que participam no grupo de trabalho criado pelo Ministério da Cultura, para receber propostas de alteração ao novo modelo de apoio às artes, consideram que o resultado final será para “fazer alguns remendos”.
O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, foi fortemente contestado quando começaram a ser anunciados os resultados dos concursos, tendo os agentes do setor exigido mais financiamento, depois concedido pelo Governo.
Contactada pela agência Lusa, Maria João Garcia, representante da REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea no grupo de trabalho, considerou que “ainda é cedo” para falar sobre expectativas do resultado desta iniciativa, que terá a sua terceira reunião na quarta-feira.
“Ainda só se realizaram duas reuniões. As temáticas são complexas, mas os encontros estão a correr bem, com serenidade”, avaliou, sobre o grupo de trabalho de natureza consultiva, para reflexão sobre o modelo de apoio às artes, com vista à sua revisão.
Questionada sobre alguns dos pontos essenciais que irá defender nas reuniões, a responsável da REDE afirmou que a manutenção de acesso aos apoios públicos por concurso é uma regra que não deve ser alterada: “Opomo-nos aos subsídios diretos”.
Entre as alterações que advogam está a questão do valor dos critérios de avaliação: “Atualmente basta ter menos de 60% num dos critérios para se ser excluído. Queremos mudar isto”.
“O que queremos salvaguardar é que os apoios fiquem sempre no domínio dos concursos públicos”, salientou a responsável, acrescentando que outra das reivindicações é que esses financiamentos públicos sejam distribuídos regionalmente “de forma mais justa”.
Maria João Garcia disse ainda à Lusa que o Grupo de Trabalho “é consultivo, e não há garantia que saia um consenso” para o relatório final, que será entregue à tutela a 28 de setembro.
“Não estamos à espera de nenhuma revolução”, disse.
Criticando a forma como o modelo foi criado, “tendo sido apresentado já concluído, a expectativa é que possa ser remendado o mais possível, e que, para o ano, já funcione com as correções”.
Carlos Costa, presidente da Associação Plateia, que tem também acompanhado as reuniões, espera “que se consiga gerar um consenso, e que o parecer final tenha massa crítica suficiente para que o Ministério da Cultura não possa deixar de implementar” as alterações propostas.
“As expectativas são ajustadas aos limites traçados pelo despacho que cria o novo modelo de apoio às artes”, apontou.
Essencialmente, a Plateia defende como “fundamental que os apoios às artes não sejam dirigidos a entidades públicas, ainda que se apresentem camufladas de entidades privadas”.
“Essas entidades também merecem ser apoiadas, mas não se deve misturar entidades públicas com privadas”, sustentou.
A Associação Plateia também defende “uma melhor formulação da ponderação dos critérios de avaliação, e a distribuição dos apoios mais justa ao nível regional”, na mesma linha da REDE.
O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA/STE) também está representado no grupo consultivo, e considera que a discussão “vai ficar bastante aquém do que seria o ideal”.
“Temos uma expectativa baixa sobre grandes alterações do ponto de vista prático”, apontou o dirigente André Albuquerque contactado pela Lusa, acrescentando que existem limitações pelo que tem sido ditado pelo Governo e pela Direção-geral das Artes (DGArtes), responsável pela organização dos concursos, e prevê que as alterações “não passem da questão dos avisos de abertura”.
O CENA/STE pretendia que fossem feitas alterações no decreto-lei e nos regulamentos, porque “deixam demasiados espaços em branco”.
“Por exemplo, não faz sentido que as artes plásticas e as artes performativas tenham as mesmas regras nos concursos. Os critérios de avaliação são um dos maiores problemas deste novo modelo de apoio às artes”, sustentou.
André Albuquerque vai mais longe, e considera que os critérios de avaliação “foram feitos para excluir e não para incluir”.
O grupo de trabalho consultivo foi criado a 15 de junho, já se reuniu por duas vezes – a próxima reunião será na quarta-feira – e deverá entregar um relatório final a 28 de setembro.
Este grupo é constituído pela diretora-geral das Artes, Sílvia Belo Câmara, que preside, por representantes dos gabinetes do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes e do secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, por um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses, um representante do CENA/STE, um representante da REDE, um da Associação Plateia, outro da Performart e por um representante do Manifesto em Defesa da Cultura.
O grupo de trabalho é ainda integrado por Miguel Lobo Antunes, ex-administrador da Culturgest e do Centro Cultural de Belém, Manuel da Costa Cabral, antigo responsável do serviço de Belas Artes da Gulbenkian e cofundador do Ar.co, pela ex-deputada e ex-vereadora da Cultura do Porto Manuela de Melo, pela professora de estudos culturais Isabel Capeloa Gil e pelos especialistas em gestão e programação cultural Ana Marin e Luís Ferreira.
Na aplicação do novo modelo, que criou três tipologias de apoio, a tutela disse anteriormente já ter identificado algumas questões a debater, nomeadamente, “a distribuição regional e articulação com as autarquias, numa linha de descentralização, a separação entre apoios à programação e apoios à criação, e a calendarização do processo concursal”.
Os agentes do setor têm contestado todos os anos os valores inscritos no orçamento para a cultura, em particular no apoio às artes, que consideram insuficientes, e criticam também a calendarização dos concursos, que resultam quase sempre em atrasos, devido à obrigatoriedade de cumprimento de prazos estabelecidos por lei, e que dependem igualmente do número de agentes que pedem uma audiência de interessados para revisão do apoio concedido.