Na passada segunda-feira, dia 9 de março, António José Seguro tomou posse como Presidente da República. A sua eleição representa uma esperança de estabilidade, humanismo e moderação, num tempo marcado pelo crescimento do extremismo e por um ambiente internacional cada vez mais tenso e belicista. Apoiei a sua candidatura desde a primeira hora e acredito que será um excelente Presidente da República. Desejo a António José Seguro as maiores venturas no exercício das suas funções. O seu sucesso será, naturalmente, o sucesso de Portugal.
Mas, enquanto essa esperança de estabilidade se afirma em Belém, assistimos, por parte do Governo, a sinais preocupantes de falta de bom senso. E não vale a pena insistir no discurso de que a culpa é de quem saiu do Governo dois anos antes. Essa é a desculpa de quem prefere governar a olhar para o retrovisor em vez de assumir responsabilidades no presente. Nos últimos dias, dois episódios ilustram bem esta falta de bom senso.
O primeiro prende-se com a obsessão do Governo em avançar com alterações à legislação laboral. O bom senso democrático aconselharia que uma matéria desta natureza fosse tratada em verdadeira concertação social. No entanto, um dos parceiros, a CGTP, foi desde o início ignorada. Ao mesmo tempo, a UGT, tradicionalmente mais disponível para construir acordos, tem sido tratada com uma postura que em nada contribui para um diálogo sério e respeitoso. Humilhar os sindicatos é um mau princípio.
Importa também ser claro: os principais problemas económicos e sociais do país estão muito longe de residir no Código do Trabalho. As propostas apresentadas tendem, aliás, a desequilibrar ainda mais o mercado de trabalho a favor da parte mais forte.
E tentar realizar uma ronda final de negociações precisamente no dia da tomada de posse do Presidente da República levanta uma pergunta inevitável: estamos perante um exercício de governação sério ou apenas mais um episódio de falta de sentido de Estado por parte de uma Ministra movida por uma obsessão ideológica?
O segundo exemplo prende-se com os apoios às populações afetadas pela tempestade. O Ministro da Economia reconheceu aquilo que todos sentem no terreno: os apoios estão a demorar demasiado a chegar. Mas, logo de seguida, decidiu apontar responsabilidades aos autarcas pelos atrasos.
Além de não corresponder à realidade, essa declaração revela uma preocupante falta de responsabilidade política. Quando surgem dificuldades na resposta do Estado, não é aceitável que o Governo procure culpados nos municípios, que foram precisamente quem esteve no terreno desde a primeira hora, ao lado das populações.
A tomada de posse do novo Presidente da República pode e deve representar um momento de reforço da estabilidade institucional e da confiança no funcionamento do Estado.
Portugal precisa de estabilidade institucional e não de um Governo que governa a olhar para o retrovisor e a procurar culpados.