A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) foi distinguida com um prémio de boas práticas em contexto prisional, o “Prison Achievement Award”, atribuído pela rede europeia EuroPris, pelo projeto “Horticultura Vertical, Solidariedade Horizontal”, desenvolvido no Estabelecimento Prisional de Torres Novas.
Todos os anos a rede europeia EuroPris elege projetos de inovação e de desenvolvimento na área da reabilitação e da reinserção social de “pessoas privadas de liberdade e que, simultaneamente, revelem potencial para ser replicadas em contextos semelhantes e disseminados por outros países europeus”.
O projeto de Torres Novas foi o mais votado entre 40 candidatos selecionados. Este é um projeto-piloto de combate à pobreza e à exclusão social, liderado pela organização não-governamental nacional Abundant Quotidian Associação (Upfarming), com financiamento do Prémio BPI Fundação “la Caixa”, da Race for Good e de um grupo de doadores privados.
Criado em 2023, consistiu na criação de uma horta vertical, através de 40 torres verticais aeropónicas.
Os principais objetivos, tal como o mediotejo.net então noticiou, eram a capacitação da população reclusa, através da certificação em agricultura sustentável (70% dos reclusos foram certificados nesta área, após a frequência de três ações de formação) e a melhoria da qualidade nutricional da alimentação dos reclusos, que passou a usar produtos hortícolas provenientes das torres verticais.
A iniciativa conta ainda com uma vertente solidária, apoiando 175 famílias carenciadas da comunidade, acompanhadas por três instituições parceiras deste projeto: a Cruz vermelha Portuguesa, a Cáritas e o CRIT.
Até dezembro de 2023 foram distribuídas 1,5 toneladas de produtos hortícolas às famílias carenciadas. Desde início de 2024, a sustentabilidade do projeto passou a ser assegurada pela Câmara Municipal de Torres Novas.
O projeto de Torres Novas será agora divulgado pela europeia de organizações dos serviços prisionais, prevendo-se a sua expansão em diferentes estabelecimentos e países.
Maria Paula Quadros, diretora do EP de Torres Novas, realça que este “procurou ser um modelo a seguir a nível nacional, mas este prémio vem confirmar que também pode ser um exemplo a seguir no plano europeu. O nosso pioneirismo passa, sobretudo, pela preocupação de integração dos reclusos na comunidade local, baseando-se na entreajuda”.
Para o Diretor Geral da DGRSP, Rui Abrunhosa Gonçalves, o prémio representa “um reconhecimento do trabalho desenvolvido e um estímulo para, em articulação como a sociedade envolvente, se continuar a apostar em modelos de formação e de ocupação da população reclusa que lhes forneçam ferramentas úteis a um retorno harmonioso à vida em meio livre”.
A presidir à cerimónia da entrega do prémio, Maria Clara Figueiredo, secretária de Estado Adjunta e da Justiça, felicitou a DGRSP e o EP de Torres Novas, sublinhando que a “humanização do cumprimento da pena de prisão e o aumento das oportunidades de reinserção social das pessoas privadas da liberdade são objetivos do Ministério da Justiça.
A disseminação deste exemplo, sobretudo em estabelecimentos com reclusos jovens, trará muitos benefícios para toda a sociedade”, afirmou.
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