O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria deu razão à médica que interpôs uma providência cautelar contra a sua expulsão da Unidade de Saúde Familiar (USF) Locomotiva, no Entroncamento, em dezembro de 2017, segundo o Sindicato dos Médicos.
De acordo com um comunicado do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), do qual a médica em causa é dirigente, o tribunal considerou que “não se encontram identificados ou descritos circunstancialmente […] os comportamentos que fundamentaram” a expulsão.
O Tribunal considera ainda que, “se a motivação do afastamento da requerente tiver origem na diminuição da capacidade de trabalho devido à doença oncológica de que padece, então o ato poderá ainda ser frontalmente violador dos direitos fundamentais dos trabalhadores, nomeadamente em termos de promoção e proteção da saúde no trabalho”.
Em 19 de dezembro de 2017, o SMZS “denunciou a gravidade da perseguição sindical levada a cabo pelo diretor da USF ao expor publicamente, em reunião, a situação profissional e pessoal de Marta Antunes, com o objetivo de a expulsar da USF. Nesta altura, tornou-se evidente que este procedimento do diretor da USF teve como finalidade humilhar a médica de família, sabendo da sua fragilidade por motivo de doença oncológica”, afirma a nota.