O tema da floresta marcou a tarde desta quinta-feira, dia 15, no Centro Cultural do Entroncamento durante a tertúlia “Uma Árvore pr’á Vida”. A iniciativa promovida pela Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento (SCME) integra o projeto com o mesmo nome criado por esta instituição em 2017 na sequência dos incêndios que assolaram o país e contou com a presença de Domingos Patacho, representante da Quercus, entidade parceira.
O Provedor da SCME Firmino Falcão e a vereadora da Câmara Municipal do Entroncamento Tília Nunes também se dirigiram à plateia composta por utentes de diversos lares do concelho e alunos da Escola Secundária do Entroncamento. Ambos destacaram a relevância do projeto que ajuda a assegurar um futuro melhor ao contribuir para a sustentabilidade florestal da região e do país.
Filipa Gaspar apresentou o projeto tal como tinha feito minutos antes ao mediotejo.net. Segundo a técnica superior de Educação Social da SCME, este nasceu em dezembro com a finalidade de “reflorestar as áreas ardidas da nossa zona”. À vertente de sensibilização juntou-se a da preservação da floresta e o resultado foi a criação de um kit com um folheto informativo e um pin feito com material reciclável que se encontra à venda nas diversas valências da SCME até ao próximo dia 21 de março.
O convite realizado pela SCME à Quercus, sublinha, foi pensado no sentido de ser criada uma parceria “de forma organizada, que possa ajudar a contribuir” para a ação que teve início no Natal e desafiou a população a oferecer uma prenda com impacto ambiental. O arranque do projeto nesta época marca a imagem gráfica presente nos itens que compõem o kit, criada pelo familiar de um utente num dos lares da SCME.
Para Filipa Gaspar, adquirir o kit equivale a plantar uma árvore na medida em que os dois euros cobrados por cada unidade revertem na totalidade para a Quercus, que irá aplicar o valor na aquisição e plantação de árvores nas zonas afetadas. A calendarização e os locais ainda não estão estabelecidos, mas tudo aponta para que a plantação ocorra em outubro nos concelhos vizinhos do Entroncamento.
O objetivo traçado inicialmente pela SCME ambicionava a venda de 500 kits, tendo sido vendidos 236 até à data. Uma “ajuda” que já é relevante, mas que Filipa Gaspar gostava de ver reforçada até à próxima quarta-feira. Os municípios serão contactados numa fase posterior no sentido de se definirem os terrenos onde as árvores serão plantadas e a população entretanto informada para que tenha conhecimento da localização das suas árvores.
A tertúlia não se esgotou na apresentação do projeto “Uma Árvore pr’á Vida” e Domingos Patacho abordou diversos temas relacionados com a floresta, nomeadamente a importância da reflorestação e a imprevisibilidade das condições climatéricas. No final da iniciativa disse ao mediotejo.net que a Quercus não podia “deixar de aceitar o desafio” da SCME por se enquadrar na sua ótica de atuação, à semelhança de outros projetos em que está envolvida a nível nacional.
No que respeita à aquisição e plantação das árvores, o representante da associação ambientalista no distrito de Santarém avançou que as espécies a adquirir dependem da zona onde serão plantadas, avançando tratar-se de espécies autóctones, ou seja, originárias do território. Entre as possibilidades indicadas encontram-se sobreiros, pinheiros mansos e carvalhos.
A realização da tertúlia nesta quinta-feira coincidiu com o final do prazo estabelecido pelo Governo para a limpeza dos terrenos e a data em que o primeiro-ministro António Costa anunciou a suspensão das coimas até 31 de maio. A GNR começará a fiscalização no final deste mês, mas o decreto-lei aprovado esta tarde pelo Conselho de Ministros indica que os autos de contraordenação levantados antes de 1 de junho ficam sem efeito.
Questionado sobre este assunto, Domingos Patacho, salientou que a Quercus vai analisar o diploma antes de tomar uma posição. No entanto, sublinha tratar-se “do reconhecimento político” de “alguma tolerância” em relação aos proprietários pois 15 de março “é muito cedo em termos de crescimento da vegetação na primavera para a limpeza da floresta”. Salienta os avisos feitos neste sentido por proprietários e outras entidades, assim como a chuva dos últimos tempos que dificultou o cumprimento do prazo.
O novo decreto-lei, nas suas palavras, “adia a dor” dos proprietários florestais e relembra que “a questão de limpar o mato 50 metros à volta das casas é uma lei que já tem mais de 20 anos “. A legislação foi sendo alterada e a que se encontra atualmente em vigor é a estabelecida em 2006, na altura em que António Costa era ministro da Administração Interna, com algumas alterações. Uma delas foi a “questão do afastamento das copas dos quatro metros” que “não se tem vindo a cumprir muito” e demonstra que “a lei é cega” pois abrange casos que envolvem espécies protegidas, como sobreiros.
Nestas situações, o proprietário tem de pedir ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas uma autorização para cortar as árvores e, por vezes, “não vai resolver nada em termos de incêndios”, acrescenta. O representante da Quercus no distrito de Santarém defende que a floresta deve ser gerida como um todo e que a legislação atual, na sua grande parte, “está bem” e “deve ser cumprida”. No entanto, considera que deve ser “ajustada” a cada caso sem esquecer o “bom senso”.