O projeto de construção de 100 novos apartamentos implicaria um investimento previsto a financiar a 100% pelo PRR, através do IHRU, e ascenderia a cerca de 17,3 milhões de euros (c/IVA), sendo a minuta de contrato presente à reunião de executivo no dia 19 de setembro e chumbada pela oposição que, unida, fica em maioria (três vereadores do PSD mais um eleito pelo Chega, agora independente, contra os três eleitos do PS).
Apesar de referir que a aposta na Habitação e neste programa do governo, com fundos do PRR, está a ser aproveitada por todos os municípios, incluindo os que são governados pelo PSD, o que é certo é que os votos dos eleitos do PS não foram suficientes e o Entroncamento ficou mesmo de fora da assinatura dos protocolos com o IHRU, que decorreram na sexta-feira, em Alcanena, em cerimónia que contou com a presença da ministra da Habitação, Marina Gonçalves, e com os municípios do Médio Tejo.
Jorge Faria (PS), presidente da Câmara Municipal, leu em reunião de executivo a proposta para a construção de 100 fogos no Entroncamento e que submeteu de seguida a votação.
ÁUDIO | JORGE FARIA, PRESIDENTE CM ENTRONCAMENTO
Com participação online na reunião de Câmara, Luís Forinho, eleito pelo ‘Chega’ e agora independente, justificou o chumbo à proposta, numa curta declaração, tendo referido que “o Estado está a tornar-se no grande senhorio dos portugueses”.
ÁUDIO | LUIS FORINHO, VEREADOR INDEPENDENTE, ELEITO PELO CHEGA
Por parte dos eleitos do PSD, as justificações pelo voto contra vieram de Rui Gonçalves e Rui Claudino, com o primeiro a lembrar que a proposta não integra a Estratégia local de Habitação e, acrescentou, a “não entender a necessidade” de se construir 100 fogos de habitação na cidade. Rui Claudino, em declaração de voto, disse não se rever na proposta, com o PSD a privilegiar a reabilitação, e falou em falta de diálogo.
ÁUDIO | RUI CLAUDINO, VEREADOR DO PSD
Em comunicado posterior, o presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria (PS), fez chegar à comunicação social a sua posição sobre o chumbo da oposição a este projeto, tendo afirmado que “os vereadores do PSD e o eleito do CHEGA, agora Independente, continuam aliados na política de terra queimada” contra o Entroncamento”.
“A proposta de um contrato de colaboração com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IRHU) para a construção de 100 novos fogos de habitação, financiados na sua totalidade a fundo perdido, no valor de 17 milhões e 336 mil euros, para a classe média e para os jovens, foi chumbada, na reunião de câmara, de 19 de setembro, pelos Vereadores do PSD e do eleito pelo CHEGA”, afirmou, afirmando-se incrédulo com a postura da oposição.
Em declarações ao mediotejo.net, o autarca não escondeu a sua revolta e frustração pelo sucedido, tendo confirmado que tal situação inviabilizou a assinatura do contrato-programa para poder avançar com a construção das 100 habitações a custos acessíveis, destinadas à classe média e a fixar casais jovens.
ÁUDIO | JORGE FARIA, PRESIDENTE CM ENTRONCAMENTO
A ministra da Habitação presidiu na sexta-feira em Alcanena à cerimónia de assinatura de vários acordos de operacionalização para projetos de habitação a custos acessíveis no Médio Tejo, cuja Comunidade Intermunicipal (CIM) tem um pacote protocolado desde junho com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) que prevê um investimento próximo dos 150 milhões de euros (ME) em 1.132 habitações a custo acessível nos 13 municípios.
Os projetos foram assinados com os municípios do Médio Tejo no âmbito da renda acessível, à exceção do Entroncamento, que viu chumbada a proposta da construção de 100 fogos pela oposição, em projetos financiados a 100% com verbas provenientes do empréstimo concedido no âmbito do investimento no Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis da componente Habitação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A ausência do município do Entroncamento não passou despercebida na cerimónia de assinatura dos acordos em Alcanena, tendo a ministra da Habitação comentado o chumbo a este projeto e revelado a sua surpresa pela ausência do Entroncamento neste momento protocolar.
ÁUDIO | MARINA GONÇALVES, MINISTRA DA HABITAÇÃO
No total, foram assinados na sexta-feira acordos de celebração que correspondem a 15 imóveis que permitirão a construção ou reabilitação de 226 fogos, representando um investimento total de 32.4 ME (com IVA), estando a CIM Médio Tejo a operacionalizar ao dia de hoje “mais de 20% do pacto inicial” assinado com o IHRU a 23 de junho.
Posição do vereador ex-Chega diz muito do (baixo) nível político do partido. Pura ideologia e desfasamento da realidade. Se isto é ser anti-sistema, viva o sistema!