Após ter terminado a eficácia do primeiro protocolo de colaboração entre a Câmara do Entroncamento, a Secretaria de Estado do Ministério da Administração Interna e a PSP, com fim à construção da nova esquadra do Entroncamento, o Município já assinou novo documento. O presidente da autarquia, Jorge Faria (PS), dá conta de que no mês de janeiro as três entidades envolvidas sentaram-se à mesa para falar sobre o projeto, que está neste momento ainda no projetista para os últimos acertos antes do passo seguinte: a preparação do lançamento da empreitada.
A informação de que o projeto se encontra a ser alvo de ajustes por parte do projetista havia já sido avançada pelo edil entroncamentense no final do ano passado, que referia na altura a necessidade de se renovar o protocolo de colaboração com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e a direção nacional da PSP por dois motivos: a aproximação do prazo limite definido no primeiro documento celebrado; e a subida do valor de investimento inicial de 1 milhão para 1 milhão e meio de euros.
Também na altura, o edil adiantava que no primeiro trimestre de 2022 “estaremos com certeza em condições de lançar a empreitada”. “Quando lançarmos a empreitada, temos de esperar cerca de seis a nove meses para iniciar a obra [período durante o qual decorrem os procedimentos formais como a aprovação do Tribunal de Contas]”, acrescentou, admitindo que o início da obra física só acontecerá para finais de 2022.
Na última reunião do executivo camarário, a 15 de fevereiro de 2022, foi dado conhecimento da renovação do referido protocolo com o Ministério da Administração Interna e a PSP, com o presidente do Município a lamentar que este processo “não tem andado tão célere quanto nós gostávamos”.
Recordando que o processo formal da nova esquadra da PSP teve início a 19 de abril de 2018, com a assinatura do protocolo de cedência do lote onde vai ser construída ao Ministério da Administração Interna, a que se seguiu a 11 de janeiro de 2019 a assinatura do protocolo de colaboração, Jorge Faria refere que desde a adjudicação do serviço do projeto da esquadra, ainda em janeiro de 2019, houve muitas situações em que “a resposta tardou”. “O processo teve de ser sempre validado na sua evolução por nós, pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e pela PSP”, justificou.
“Em 4 de dezembro de 2019 o projeto do estudo prévio pela Câmara Municipal e a partir daí temos estado a trocar informações técnicas com o projetista e com os responsáveis da Administração Interna e da PSP”, disse, adiantando que durante o passado mês de janeiro houve uma reunião com todas as partes envolvidas para debater correções.
“Neste momento, estamos a aguardar que o projetista entregue as correções todas que foram levantadas pelos intervenientes. (…) Para podermos finalmente estar em condições de avançar para o passo seguinte: a preparação para o lançamento da empreitada”, expôs Jorge Faria.
CHEGA CONGRATULA-SE COM “PRIMEIRO PASSO PARA COMBATER INSEGURANÇA NA CIDADE”
Perante a renovação do protocolo de colaboração entre o Município do Entroncamento, o Ministério da Administração Interna e a PSP para a construção da nova esquadra, o vereador do Chega, Luis Forinho, congratulou-se em sessão do executivo camarário com aquele que diz ser “o primeiro passo que podemos dar para combater um pouco a insegurança na cidade”.
Considerando que a atual esquadra “não tem condições para aumentar o efetivo” – de 37 agentes no total, aponta – nem para manter detidos, Luis Forinho admite ainda ter vindo a contactar com a população, que se mostra divergente quanto ao conhecimento da situação real da esquadra.
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