A ocupação indevida de habitações nas ruas Dr. Abílio Américo Belo Tavares, Eng.º Manuel Sá e Melo e Coronel Joaquim Estrela Teriaga, no Bairro Frederico Ulrich, esteve entre os assuntos abordados na reunião do executivo municipal desta segunda-feira, dia 3, durante a qual também se abordou a necessidade de “desguetizar” o bairro e o projeto no âmbito da ARU 3 que implicará a demolição de 14 casas.
O tema surgiu na altura em que se votaram os pontos para ratificação dos despachos que levaram a quatro situações de desalojamento, aprovados por unanimidade. Uma delas terá causado indignação e adquirido maior visibilidade uma vez que o ocupante e, alegadamente, a respetiva família terão montado uma estrutura abarracada num espaço destinado a estacionamento entre as ruas Coronel Joaquim Estrela Teriaga e Alexandre Herculano, mais tarde retirada.
Segundo o presidente da autarquia, Jorge Faria (PS), a PSP terá notificado os ocupantes, a quem foi distribuído o Regulamento de Habitação Social. O autarca esclareceu, igualmente, que no caso da estrutura abarracada o ocupante era reincidente e que duas das casas já estavam desocupadas. O mesmo terá ocorrido entretanto na habitação da Rua Dr. Abílio Américo Belo Tavares e, no caso de uma das casas da Rua Eng.º Manuel Sá e Melo, as pessoas sairão até ao final desta semana.
A situação motivou reações por parte dos vereadores da oposição, nomeadamente de Jaime Ramos, do PSD, que pediu esclarecimentos sobre a constituição dos agregados familiares, tendo Jorge Faria respondido que a CPCJ já tinha sido notificada de forma a apurar se existem crianças envolvidas. Por sua vez, Marco Geração, do BE, caraterizou o Bairro Frederico Ulrich como um “gueto” e defendeu que o problema deve ser “encarado de frente”.
A associação do bairro à comunidade de etnia cigana também foi referida, com a qual o vereador bloquista defendeu o diálogo no sentido de se conseguir uma “solução boa para todas as partes”, e questionou sobre os resultados das medidas que têm sido tomadas pela autarquia. Jorge Faria criticou a falta de propostas apresentadas pelo BE neste sentido e defendeu que está a ser seguida uma estratégia com base no “estado democrático” em que as pessoas têm direitos e deveres.
O presidente da autarquia referiu ainda que serão feitas diversas intervenções no bairro durante o mês de setembro, nomeadamente ao nível da limpeza e do emparedamento de casas, e destacou o projeto de reabilitação no âmbito da ARU 3 que envolve as ruas Coronel Joaquim Estrela Teriaga e Alexandre Herculano, até às traseiras da sub-estação da EDP.
O investimento situa-se na ordem dos 900.000,00€ e implica a criação de uma zona verde com o objetivo de retirar barreiras visuais no Bairro Frederico Ulrich para o “desguetizar”, acrescentou Jorge Faria.
A empreitada, cujo projeto foi apresentado durante a reunião e o estudo prévio aprovado por unanimidade, implica a demolição de 14 casas, tendo o presidente assegurado que os seus ocupantes serão devidamente realojados.