A Câmara do Entroncamento aprovou a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo destinado à demolição e reconstrução da Escola Básica Sophia de Mello Breyner Andresen, no valor de cerca de 4 milhões de euros [3.987.400 euros]. A proposta foi aprovada por maioria, com os votos favoráveis do PS, as abstenções dos eleitos pelo PSD e o voto contra do vereador independente. Na mesma sessão, foi ainda aprovado o projeto de execução e proposta de abertura de procedimento de contratação de empreitada.
Durante a reunião, o vereador do PSD, Rui Claudino, manifestou a sua preocupação face à contratação de um novo empréstimo por parte da autarquia, no valor de 4 milhões de euros, destinado à demolição e reconstrução do Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner Andresen.
Rui Claudino recordou que “no final de 2024, a dívida da Câmara do Entroncamento situava-se em cerca de 8 milhões de euros”. No entanto, a contratação de empréstimos para projetos como o Bairro do Boneco, as novas oficinas da Câmara e a Nova Centralidade fez subir esse valor para 10,859 milhões de euros.
Com o novo empréstimo, a dívida municipal ascenderá aos 14,76 milhões de euros, acrescentou o social-democrata, ultrapassando em 1,16 milhões a dívida de 13,6 milhões de euros registada em 2013, ano em que o PS assumiu a presidência do município.
Para o vereador social-democrata, esta evolução evidencia um “contra-senso”. “Por um lado, aumentamos as despesas, e por outro, reduzimos a receita, com a descida contínua da taxa de IMI.”
Esta política, segundo Rui Claudino, levanta dúvidas quanto ao “necessário equilíbrio financeiro e orçamental que as contas certas da Câmara Municipal do Entroncamento exigem”.
O social-democrata criticou ainda a incoerência da maioria socialista, lembrando que “no passado, a dívida foi tema de arremesso político”, mas agora, “aqueles que anteriormente tanto criticaram a contratação de dívida, são os mesmos que vêm propor aumentá-la”.
Apesar das críticas, o vereador reconheceu a necessidade de intervir na área da educação, considerando “a caótica situação em que os executivos da maioria do Partido Socialista conduziram o sistema de ensino nos últimos três mandatos”.
“Esperamos que sejam feitas todas as diligências para encontrar formas de comparticipação financeira, estatais ou comunitárias, que reduzam o contributo do município dos atuais 60% para menos de 20% do total da empreitada”, afirmou. O objetivo, segundo Claudino, é garantir a sustentabilidade financeira do município, sem comprometer os investimentos essenciais para a comunidade educativa.
O vereador, agora independente, Luís Forinho, eleito pelo Chega, voltou a expressar a sua oposição à demolição e reconstrução do Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner Andresen, durante a reunião extraordinária, considerando que o projeto atual resulta de uma “novela” marcada por “más decisões” e “falta de transparência”.
“Foram três anos e meio de impasse desde 2021, quando entrámos nesta casa e esta demolição já tinha sido aprovada”, recordou Luís Forinho, sublinhando que o processo foi pautado por atrasos e erros estratégicos. “Já foi aprovado um orçamento para as obras, que ficou vazio porque ninguém concorreu. O valor era demasiado baixo e ninguém quis avançar. Tem sido praticamente uma novela”, lamentou.
O vereador apontou ainda críticas à anterior gestão camarária, nomeadamente ao anterior presidente, acusando-o de “esconder documentos” importantes para a decisão sobre a escola. “Sobretudo um documento do engenheiro Nuno Carla, um dos responsáveis da obra, que eu considero extremamente importante e que devia ter sido entregue na altura.”
Após uma visita recente às instalações da antiga escola, Luís Forinho afirma ter constatado que a estrutura, embora danificada, poderia ter sido reparada. “Continuam lá as três paredes: duas com fissuras simples e uma com uma racha maior. Desde o início do processo, aquela racha podia ter sido reparada. O fecho da escola foi precipitado pelo atual executivo”, afirmou.
Forinho defende, desde o início da legislatura, uma abordagem alternativa à demolição. “Sempre defendi a reparação. E nunca foi pedido um orçamento para isso, algo que os colegas do PSD também sugeriram no início do mandato. A escola tinha todas as condições para ser reabilitada nestes três anos e meio. Já podia estar em funcionamento, com melhorias como a substituição dos vidros simples por duplos e reforço da proteção solar nos corredores.”
O vereador admite a urgência de dar resposta às necessidades das crianças que continuam a ter aulas em contentores, mas considera a reconstrução integral uma solução desnecessária. “Sou completamente contra a demolição. Não vejo motivo para deitarmos abaixo uma escola para construirmos outra completamente diferente. A solução era a reparação.”
A presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, Ilda Joaquim (PS), defendeu a contratação do novo empréstimo de cerca de 3,9 milhões de euros, garantindo que o mesmo é “perfeitamente gerível” dentro da capacidade financeira do município e essencial para a construção de uma nova escola básica com Jardim de Infância, que substituirá as atuais instalações encerradas por motivos de segurança.
Em resposta às críticas da oposição, Ilda Joaquim salientou que o empréstimo foi analisado em detalhe pelos serviços técnicos da autarquia, tendo em consideração as amortizações de outros empréstimos em vigor. “Foi tecnicamente explicado que este empréstimo é gerível no quadro das disponibilidades do município, sem colocar em risco o seu funcionamento”, afirmou.
Criticando a comparação com a dívida de 2013, a autarca sublinhou que “nessa altura não havia qualquer hipótese de financiamento”, ao contrário do cenário atual, em que as empreitadas em curso têm vindo a receber reforços de comparticipação comunitária. “Neste empréstimo também existe a possibilidade de virmos a beneficiar de um aumento da taxa de financiamento, o que poderá reduzir o valor efetivo a contrair”, explicou.
Dirigindo-se a Luís Forinho, que defendeu a reparação da antiga escola em vez da sua demolição, Ilda Joaquim afirma que “o encerramento não foi precipitado. Foi fundamentado com base na recomendação do LNEC e feito em tempo recorde para garantir a segurança das crianças.” Acrescentou ainda que a avaliação estrutural profunda do edifício não foi possível devido à falta de acessos para maquinaria adequada e à inadequação dos pilares às normas técnicas atuais.
Sobre o projeto em causa, a presidente clarificou que não se trata de uma “simples reconstrução do Jardim de Infância. Estamos a falar da construção de uma nova Escola Básica com Jardim de Infância incluído, que dará resposta ao aumento de alunos do primeiro ciclo atualmente em monoblocos. Estes, ainda que com qualidade, não oferecem as mesmas condições de um edifício escolar permanente.”
Sobre o ponto 2, nomeadamente a aprovação do projeto de execução e proposta de abertura de procedimento de contratação de empreitada, Rui Claudino considera não ter sido devidamente fundamentado tecnicamente.
“Desde o início manifestámos a nossa oposição à demolição e à construção de um novo Jardim de Infância”, afirmou Rui Claudino, lembrando que o PSD sempre defendeu a realização de um estudo de custo-benefício, para avaliar se seria mais viável recuperar o edifício existente em vez de o demolir. “Esse estudo foi, aliás, recomendado pelo LNEC, no relatório que lhe foi encomendado sobre a situação da escola”, sublinhou.
O vereador questionou por que motivo a Câmara recorreu ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para avaliar a situação do edifício, mas acabou por não aplicar as recomendações constantes no relatório. “Não podemos tirar outra ilação que não seja por razões políticas”, criticou, referindo-se à decisão posterior de avançar com a demolição, aprovada pelo Partido Socialista e por uma vereadora independente.
Claudino lamentou ainda que essa decisão tenha desencadeado “passos significativos” que colocam agora o projeto numa fase avançada, sem que tenham sido exploradas alternativas. “Mais uma vez constatamos a caótica situação a que os executivos de maioria socialista conduziram o nosso sistema de educação e ensino durante os últimos três mandatos.”
