Exemplo de mupi. Foto: DR

O executivo municipal do Entroncamento reuniu esta segunda-feira, dia 2, e entre os diversos os projetos aprovados esteve a aprovação do caderno de encargos para o concurso que permitirá a concessão de serviço público de colocação e exploração de publicidade em espaços do município.

O ponto foi aprovado por unanimidade, à semelhança da maioria dos restantes que integraram a Ordem de Trabalhos, sendo exceção a proposta de alteração ao regulamento da organização dos serviços do município e respetivo organograma, que recebeu a abstenção dos vereadores do PSD.

O concurso público que será lançado em data ainda por determinar consiste na exploração e gestão, em regime de concessão de serviço público de colocação e exploração de publicidade em espaços pertencentes ao município. Entre as tarefas encontram-se a colocação de mobiliário urbano para difusão de mensagens publicitárias, assim como a gestão e manutenção do abrangido pela concessão.

O executivo municipal durante a reunião desta segunda-feira. foto: mediotejo.net

O mobiliário urbano a instalar são entre 25 a 35 abrigos de passageiros, com ou sem painéis publicitários (mupis), entre 20 a 30 mupis, quatro outdoors estáticos de duas faces com 8x3m e um outdoor eletrónico. Estes suportes de comunicação serão usufruídos pela Câmara Municipal para divulgação de informação institucional conforme os critérios estabelecidos.

De acordo com o caderno de encargos aprovado, a área de abrangência da concessão encontra-se limitada a uma distância de até 10 metros a contar de cada equipamento/mobiliário urbano instalado. No entanto, mantêm-se os suportes publicitários devidamente legalizados existentes à data da outorga do contrato que irá vigorar durante 10 anos e é renovável por um período de cinco.

Os vereadores da opisição sublinharam o atraso no envio e a falta de informação anexa em alguns pontos. Foto: mediotejo.net

Os restantes assuntos em discussão envolveram os processos associados a três empreitadas municipais em curso, nomeadamente os espaços verdes do Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel, a ciclovia e o Mercado Municipal. Aprovados foram, igualmente, os pedidos de apoio de diversas associações para eventos que já se tinham realizado, facto que os vereadores da oposição sublinharam, assim como a falta de informação relativa a alguns pontos.

Entre os “Outros Assuntos” encontrava-se o projeto de alteração do regulamento municipal das zonas de estacionamento de superfície de duração limitada taxada da cidade (parque da estação), que Jorge Faria referiu tratar-se de um procedimento normal e conforme a lei e José Miguel Baptista, do PSD, considerou ser uma “boa” iniciativa, enaltecendo o trabalho dos funcionários municipais.

Nesta rubrica também foi levada a votação a alteração ao regulamento da organização dos serviços do município e respetivo organograma, que foi aprovado por maioria e a abstenção dos dois vereadores do PSD por não concordarem com as “diretivas” apresentadas. A instalação de lugares de estacionamento na Rua Isabel Falcão Trigoso e as condições de acesso ao serviço interno de wi-fi cme-escolas também estiveram em deliberação.

Sónia Leitão

Nasceu em Vila Nova da Barquinha, fez os primeiros trabalhos jornalísticos antes de poder votar e nunca perdeu o gosto de escrever sobre a atualidade. Regressou ao Médio Tejo após uma década de vida em Lisboa. Gosta de ler, de conversas estimulantes (daquelas que duram noite dentro), de saborear paisagens e silêncios e do sorriso da filha quando acorda. Não gosta de palavras ocas, saltos altos e atestados de burrice.

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