O executivo camarário do Entroncamento aprovou, esta sexta-feira, o Orçamento para 2016 e as Grandes Opções do Plano para 2016/2019. O investimento municipal será o mais baixo dos últimos 15 anos, na ordem dos 16 300 milhões de euros, e prioriza a reabilitação do património municipal, o desenvolvimento empresarial, a beneficiação de equipamentos desportivos e a eficiência energética.
O valor aprovado para 2016 situa-se 2 600 milhões de euros abaixo do ano anterior, uma redução justificada pelo presidente Jorge Faria com a estratégia de “rigor” seguida pelo município desde o início do mandato e o “esforço de adequação do orçamento à realidade”, que permitem manter os níveis de investimento e gerar uma “poupança significativa” de 11% nas faturas mensais dos munícipes.
A autarquia pretende recuperar o Cineteatro S. João e o Mercado Diário, remodelar o pavilhão gimnodesportivo da Escola Dr. Ruy d’Andrade, construir a ligação rodoviária do Terminal de Contentores e o nó da A23, concluir a Ciclovia Verde e substituir a iluminação pública por LED’s. Projetos que, na opinião dos vereadores Isilda Aguincha (PSD) e Carlos Matias (BE), deveriam ser acompanhados pelo Orçamento Participativo, que não foi incluído.
A inexistência de Orçamento de Estado para o próximo ano faz com esteja prevista a revisão do Orçamento Municipal no início de 2016. Outro fator de incerteza referido por Jorge Faria é a aprovação das candidaturas apresentadas no âmbito do Quadro Comunitário Portugal 2020, cujos atrasos lamenta por “se tratarem de instrumentos de financiamento que não têm sido postos ao serviço da economia, nem das autarquias”.
Nesta reunião extraordinária foi também aprovada a redução da taxa de IMI dos prédios urbanos de 0,38% para 0,36%, e de 10% para as famílias numerosas. O Regimento da Câmara Municipal sofreu alterações nos dias em que as reuniões ordinárias se realizam, passando para a primeira e terceira segundas-feiras de cada mês, e foi dada a informação sobre a entrada em vigor do horário de trabalho de 35 horas para os colaboradores do município a partir do próximo dia 1 de novembro.