Participei na manhã de terça-feira, 15 de dezembro, num debate sobre o tema “Energias Renováveis em Portugal – Oportunidades e desafios para o futuro” decorrido na plataforma europeia Eufores. Trata-se de uma rede parlamentar europeia, com deputados de todos os principais grupos políticos do Parlamento Europeu, bem como dos parlamentos nacionais dos Estados-Membros da UE que promove a implantação de fontes de energia renováveis e eficiência energética na Europa.
Portugal é um exemplo a nível europeu no que concerne à utilização de energias renováveis. Neste sentido, considero que estes eventos, mesmo que não presenciais, são também uma oportunidade para mostrar como o nosso país tem uma estratégia consensual e liderante no contexto das renováveis.
Na intervenção que realizei referi que a energia é responsável por uma parte considerável das emissões de gases estufa e que a necessária transição ecológica terá de ser feita a uma escala não só europeia como mundial. Ninguém consegue trilhar este caminho sozinho. Nenhum país é uma ilha. Confio que a Europa saiba liderar o mundo para esta transição ecológica, mas que simultaneamente seja justa e sem aumentar as desigualdades.
Segundo os últimos dados existentes, Portugal tem cerca de 60% de energia elétrica de fonte renovável, enquanto países como Espanha se situam nos 43% ou França nos 23%.
Obviamente que temos ainda tem um longo caminho a percorrer, nomeadamente na mobilidade, que ainda está muito dependente do transporte particular e de combustíveis fósseis. Na matéria da energia fóssil, é possível encontrar em matérias como os biocombustíveis, bio resíduos, ou o gás natural, tecnologias intermédias antes de chegarmos à eletrificação da mobilidade.
Nas questões da eficiência energética, importa salientar que lideramos as renováveis na produção de eletricidade. Temos sol com exposição superior a praticamente todos os estados membros, temos chuva, rios, mares e vento. Temos todas as condições para liderar e acelerar a transição para uma economia verde. Estamos preparados para liderar uma nova economia verde e digital.
Hoje, mais do que nunca, temos de debater estes assuntos no contexto europeu, temos de ter capacidade de rasgar os Pirenéus, e garantir as interligações com França. Temos de garantir que o atual modelo de mercado de eletricidade e gás natural liberalizado, seja o mais justo e protetor para os consumidores, garantindo eficiência energética. Acredito que a energia renovável é a mais barata e limpa fonte de energia.
Nas políticas públicas, na área da energia, é necessário proteger os consumidores, nomeadamente os mais vulneráveis. Obviamente que esta equação deve ser partilhada com a sustentabilidade. Dessa forma, gostaria de sublinhar que Portugal na eletricidade e no gás natural apresentam uma redução superior a 30% para esses consumidores, através da Tarifa Social. A energia é um serviço público essencial pela legislação nacional, por isso os objetivos de justiça social no contexto das políticas públicas de energia são cruciais.
Em Portugal, os objetivos da neutralidade carbónica são consensuais e acredito que transversais à esmagadora maioria dos partidos políticos representados no Parlamento. O conceito de sustentabilidade apresenta várias vertentes: económica, social, ecológica, política, cultural e territorial. As políticas públicas de sustentabilidade devem ser transversais.
Nas empresas, a sustentabilidade tem que ser mais que uma jogada de marketing e deve ser central no “governance”. A energia é central neste domínio, assim como uma aliada no combate contra as alterações climáticas.
Na última legislatura, enquanto coordenador do Partido Socialista na comissão de inquérito das rendas excessivas, acompanhei o debate sobre o custo das energias renováveis. Uma das conclusões foi a de que energias renováveis e rendas excessivas não são sinónimo, muito pelo contrário. Em oposição ao que muito senso comum pode levar a crer, a aposta em energia limpas diminui os custos. Apostar no sol e no vento é apostar nos nossos recursos endógenos e na capacidade de garantir a nossa independência energética, com baixos custos para os consumidores e com segurança no abastecimento.
Dessa forma, o Plano Nacional de Energia e Clima (2020-2030), aprovado recentemente, apresenta como objetivo a produção de 47% da energia a partir de fontes renováveis, da qual 80% na eletricidade.
Em jeito de conclusão, a aposta na descarbonização é central na futura reconstrução económica, que deve assentar numa nova vaga de reindustrialização, mas sempre alicerçada na transição digital, no trajeto de uma economia mais verde e digital.
Vivemos uma nova realidade sendo que a pandemia acelerou a transição digital e verde, mas simultaneamente como em outras áreas, temos que garantir que não sejam aumentadas desigualdades. Portugal deve apostar na sustentabilidade, mas não permitir que seja ela própria uma causadora de desigualdades.
A aposta numa energia mais limpa e amiga do ambiente é o caminho a seguir pelo futuro de todos nós.