Na última semana realizei uma intervenção no parlamento sobre a energia nuclear. O debate era sobre energia nuclear e a sua importação:
“Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores deputados,
Começamos por saudar o Partido Ecologista, os Verdes por mais uma vez trazer a plenário o tema da energia nuclear, aproveitando para iniciar o debate com uma citação do livro premiado “Vozes de Chernobyl”: “Ele começou a mudar: a cada dia, deparava com uma pessoa diferente…As queimaduras começaram á vir à superfície…A cor do seu corpo azul…vermelho…cinzento – acastanhado.” Sendo esta, uma das muitas vozes anónimas de Chernobyl presentes no livro, que refletem as palavras de uma viúva de um dos bombeiros do desastre.
Já é sobejamente conhecido, que o nuclear acarreta um conjunto de perigos que ao longo da História temos testemunhado como o já aludido acidente de Chernobyl, ou o mais recente no Japão, concretamente em Fukushima.
Portugal, nomeadamente o Rio Tejo não estão livres deste perigo, atenta a proximidade da central nuclear de Almaraz que se situa a uma centena de quilómetros da fronteira entre Espanha e Portugal, e que se encontra em funcionamento desde 1981, ou seja, há 36 anos. Dada a tipologia e características da estrutura, o seu tempo de vida útil devia ter terminado em 2010 e que agora é objeto da vontade dos seus proprietários que querem prolongar a sua vida útil, como demonstra a proposta de criação de um armazém de resíduos.
Portugal não comunga desta vontade, ao recusá-la, conforme as votações expressas por unanimidade nesta Assembleia.
Senhoras e senhores deputados,
Contudo, em relação ao Projeto objeto de análise, a opção do atual governo, e a manifestada desde sempre pelo nosso país, foi a da aposta nas energias renováveis. Efetivamente, essa opção constitui uma aposta estratégica de reforço das interligações com Espanha e com o resto da União Europeia. A aposta nas renováveis e a eficiência energética são já uma realidade na sustentabilidade económica e ambiental da energia no nosso país.
E é nesse quadro e nessa realidade que este governo aposta na interligação elétrica com Marrocos e no reforço das interligações na Europa, com o objetivo de criar um verdadeiro mercado europeu de energia.
A nossa produção de eletricidade não tem nuclear, no entanto, Portugal vende e compra energia no Mercado Ibérico de Eletricidade, o denominado MIBEL, que, dependendo das condições, pode implicar o recurso ao consumo de energia nuclear, medida que, devido à aposta nas renováveis aplaudida internacionalmente, não passou de 1,69% do total da energia consumida.
É no quadro europeu e internacional que estas opções devem ser tomadas no âmbito da política europeia de energia, onde o tema nuclear é debatido. Os tratados europeus e internacionais sobre a matéria são claros e Portugal não se pode colocar à margem dos mesmos.
Portugal não é uma ilha do ponto de vista energético e só esse facto permite que não existam os denominados “apagões”, permitindo qualidade de serviço e o não acréscimo de tarifas que este ano assistiu ao menor aumento dos últimos dez anos.
Compreendendo a pertinência do debate sobre o nuclear, a verdade que não é possível com interligações impedir a sua importação, visto não ser possível materialmente impedir a entrada de energia tendo como base a fonte. Continuaremos na defesa das energias renováveis e da sustentabilidade energética, sendo que para nós constitui o futuro.”