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O jornal Expresso divulgou este sábado um inquérito realizado pela Ordem dos Arquitetos nos 52 municípios da região de Lisboa e Vale do Tejo, que revela um incumprimento generalizado dos prazos previstos na lei.

O problema, refere-se, é nacional. Mas o Médio Tejo sai muito bem na fotografia – na lista dos 10 municípios mais cumpridores, 5 são da região. Em primeiro lugar surge Vila Nova da Barquinha, seguindo-se Sardoal e Mação, na 2ª e 3ª posição. Entroncamento surge em 7º e Alcanena em 8º lugar. Nos 10 piores não surge nenhuma autarquia desta sub-região de Lisboa e Vale do Tejo.

Notícia publicada no Caderno de Economia do Expresso, edição de 24 de julho de 2021.

“Existem pedidos de informação prévia que deveriam ser respondidos em 20 dias, segundo a lei, mas que em certas Câmaras estão por responder há dois anos”, diz ao Expresso Helena Botelho, presidente da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitetos.

À luz dos resultados deste inquérito, feito com uma amostra de 700 arquitetos, conclui-se que, em média, 89,8% dos processos de arquitetura reportados foram analisados, avaliados e tramitados pelas autarquias fora dos prazos legalmente estabelecidos.

Uma situação que Helena Botelho classifica como “incomportável”, quer para arquitetos projetistas e ateliês, que não conseguem cobrar honorários para processos tão longos, quer para clientes finais (principalmente famílias e pequenos investidores), que muitas vezes não têm capacidade financeira para conseguir estar tanto tempo à espera de uma obra.

Patrícia Fonseca

Sou diretora do jornal mediotejo.net e da revista Ponto, e diretora editorial da Médio Tejo Edições / Origami Livros. Sou jornalista profissional desde 1995 e tenho a felicidade de ter corrido mundo a fazer o que mais gosto, testemunhando momentos cruciais da história mundial. Fui grande-repórter da revista Visão e algumas da reportagens que escrevi foram premiadas a nível nacional e internacional. Mas a maior recompensa desta profissão será sempre a promessa contida em cada texto: a possibilidade de questionar, inquietar, surpreender, emocionar e, quem sabe, fazer a diferença. Cresci no Tramagal, terra onde aprendi as primeiras letras e os valores da fraternidade e da liberdade. Mantenho-me apaixonada pelo processo de descoberta, investigação e escrita de uma boa história. Gosto de plantar árvores e flores, sou mãe a dobrar e escrevi quatro livros.

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