O jornal Expresso divulgou este sábado um inquérito realizado pela Ordem dos Arquitetos nos 52 municípios da região de Lisboa e Vale do Tejo, que revela um incumprimento generalizado dos prazos previstos na lei.
O problema, refere-se, é nacional. Mas o Médio Tejo sai muito bem na fotografia – na lista dos 10 municípios mais cumpridores, 5 são da região. Em primeiro lugar surge Vila Nova da Barquinha, seguindo-se Sardoal e Mação, na 2ª e 3ª posição. Entroncamento surge em 7º e Alcanena em 8º lugar. Nos 10 piores não surge nenhuma autarquia desta sub-região de Lisboa e Vale do Tejo.
“Existem pedidos de informação prévia que deveriam ser respondidos em 20 dias, segundo a lei, mas que em certas Câmaras estão por responder há dois anos”, diz ao Expresso Helena Botelho, presidente da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitetos.
À luz dos resultados deste inquérito, feito com uma amostra de 700 arquitetos, conclui-se que, em média, 89,8% dos processos de arquitetura reportados foram analisados, avaliados e tramitados pelas autarquias fora dos prazos legalmente estabelecidos.
Uma situação que Helena Botelho classifica como “incomportável”, quer para arquitetos projetistas e ateliês, que não conseguem cobrar honorários para processos tão longos, quer para clientes finais (principalmente famílias e pequenos investidores), que muitas vezes não têm capacidade financeira para conseguir estar tanto tempo à espera de uma obra.