A produção de energia a partir de fontes renováveis será apoiada pelo Fundo de Transição Justa. Créditos: Pixabay

A antecipação de 30 milhões de euros do Fundo para a Transição Justa (FTJ) para a região do Médio Tejo, para apoiar projetos que possam atenuar o impacto do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, atraiu o interesse de 24 empresas, cujos projetos somam investimentos na ordem dos 266 milhões de euros.

Esta verba faz parte de um envelope financeiro de 90 milhões de euros que pretende compensar de forma mais célere os territórios afetados pelo encerramento de atividades no âmbito da descarbonização do país, e será repartido de forma igual pelas três regiões afetadas com o encerramento de centrais a carvão (Sines, Matosinhos e Médio Tejo), dinheiro que será antecipado pelo Estado enquanto não chega a Portugal o dinheiro do Fundo para a Transição Justa, que terá uma dotação total de 224 milhões de euros.

No total, no âmbito deste fundo, e cujas verbas deverão ser aprovadas por Bruxelas no primeiro trimestre de 2022, 45 milhões de euros para o Médio Tejo/Pego, 60 milhões para o Norte/Matosinhos e 74 milhões para o Alentejo Litoral/Sines. Para o Litoral Centro existe ainda um pacote de 45 milhões de euros previsto para a região de Aveiro, Coimbra e Leiria, por causa das “indústrias da cerâmica e do vidro, que também precisam de fazer a transição energética”, explicou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

Em resposta a um pedido de informação do mediotejo.net, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro explica que o interesse manifestado por estas empresas para realizar investimentos na região do Médio Tejo surge na sequência do Aviso 15/SI/2021, publicado pela Autoridade de Gestão do CENTRO 2020, para acolher as manifestações de interesse de empresas para investir na diversificação económica do Médio Tejo, e “teve por objetivo dar sequência à publicação da Portaria n.º 686-A/2021, de 29 de novembro, que criou um mecanismo de antecipação de fundos do Fundo para uma Transição Justa (FTJ), para uma resposta mais rápida ao processo de encerramento da Central do Pego, mas também ajudar a Autoridade de Gestão a melhor definir as tipologias de apoio do Plano Territorial para a Transição Justa do Médio Tejo, que está a elaborar e que integrará o Programa Operacional Regional 2021-2027, também em elaboração”.

Neste quadro, explica a CCDR Centro, “estas manifestações de interesse só poderão beneficiar de apoio se apresentadas a um aviso posterior que está a ser preparado, e que definirá, em concreto, as condições em que os apoios do Fundo da Transição Justa podem ser disponibilizados”. Assim, “estas manifestações de interesse não vinculam a Autoridade de Gestão com apoio a estes projetos concretos, nem vinculam as empresas que as apresentaram a avançar com a sua concretização”.

O aviso de submissão de propostas de investimento para a região do Médio Tejo esteve aberto nas primeiras duas semanas de dezembro. Destes projetos, com valores entre os 45 mil euros e os 25 milhões de euros, 9 pretendem desenvolver-se em Abrantes, 4 em Tomar, 4 em Vila Nova da Barquinha, 3 no Entroncamento, 1 em Alcanena, 1 em Constância, 1 em Ourém e 1 em Vila de Rei.

Entre os projetos com maior investimento previsto encontra-se o da Tejo Energia (que geriu a Central Termoelétrica do Pego durante quase 30 anos) e visa produzir pellets a partir de biomassa florestal, num investimento de 24.950 milhões de euros. Outro é do grupo Smartenergy, que quer criar em Abrantes uma unidade de produção de hidrogénio verde com 10 megawatts (MW) de capacidade de eletrólise, servida por uma central fotovoltaica, com um investimento de 24.995 milhões de euros.

Também em Abrantes, a 1S1 Energy manifestou interesse em instalar uma fábrica de eletrolisadores com capacidade para 300 MW por ano, que implicará um investimento de 21 milhões, e e há ainda uma proposta dos Aviários de São Matias para criar um novo centro de abate de aves e processamento de carne que permitirá reduzir a pegada carbónica da empresa, num investimento de quase 13 milhões de euros. 

A Medway, empresa de transporte ferroviário, quer apostar 25 milhões num centro de manutenção e fabrico de vagões de mercadorias e a GMF Railway Maintenance pretende criar no Entroncamento novas oficinas de fabrico de vagões e locomotivas, num projeto de 14 milhões de euros.

A Caima quer investir 20 milhões em Constância, numa fábrica de ácido acético (um componente do vinagre) com recurso a subprodutos da madeira.

A EPAL propõe aplicar 12 milhões na produção de reagentes verdes para desinfeção da água e de hidrogénio para a mobilidade, em Asseiceira, Tomar, concelho onde a Iberdrola idealiza um projeto de 11 milhões para produzir hidrogénio verde que poderá abastecer frotas de veículos pesados e ligeiros de passageiros e mercadorias na região.

Em Vila Nova da Barquinha, um dos projetos prevê o investimento de 25 milhões de euros no fabrico e a comercialização de soluções construtivas eficientes e inovadoras (fachadas modulares, painéis térmicos e seus acessórios), sob a marca Green Selection. Outra das propostas apresentadas, pela empresa José Neves, contempla 5 milhões de euros de investimento para a criação de nova unidade de embalagens de cartão em grandes formatos, tendo como objectivo o fornecimento de cadeias de valor que estão a trocar as embalagens plásticas por embalagens de cartão devidamente certificados no que respeita à sustentabilidade e economia circular. 

Em Vila de Rei, a empresa LIMFOSER – Limpezas Florestais da Sertã, quer usar uma biorefinaria para desenvolver um sistema inovador para produção de gás de síntese, investindo cerca de 10 milhões de euros.

A possibilidade de apoio financeiro a estes projetos, bem como em que percentagem, deverá ser conhecida até final do primeiro trimestre deste ano. Estas propostas representam um valor global quase dez vezes superior à verba disponível no imediato, mas poderão ser elegíveis também para a fase seguinte de distribuição dos Fundos para a Transição Justa.

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Patrícia Fonseca

Sou diretora do jornal mediotejo.net e da revista Ponto, e diretora editorial da Médio Tejo Edições / Origami Livros. Sou jornalista profissional desde 1995 e tenho a felicidade de ter corrido mundo a fazer o que mais gosto, testemunhando momentos cruciais da história mundial. Fui grande-repórter da revista Visão e algumas da reportagens que escrevi foram premiadas a nível nacional e internacional. Mas a maior recompensa desta profissão será sempre a promessa contida em cada texto: a possibilidade de questionar, inquietar, surpreender, emocionar e, quem sabe, fazer a diferença. Cresci no Tramagal, terra onde aprendi as primeiras letras e os valores da fraternidade e da liberdade. Mantenho-me apaixonada pelo processo de descoberta, investigação e escrita de uma boa história. Gosto de plantar árvores e flores, sou mãe a dobrar e escrevi quatro livros.

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