Marcelo Rebelo de Sousa afirmou esta sexta-feira que o país enfrenta “outro tipo de pandemia” com o aumento do preço dos combustíveis, para os quais considerou que as respostas têm de ser encontradas à medida que a situação vai “evoluindo”.
Na próxima semana são esperados aumentos entre os 16 e os 25 cêntimos por litro no gasóleo, e os 11 e os 18 cêntimos na gasolina. Mas esses valores podem ser mais elevados, e a tendência é que continuem a subir nas próximas semanas, conforme o evoluir da guerra na Ucrânia e a reação dos mercados, havendo também liberdade de fixação de preços pelos diferentes concorrentes no mercado.
O Governo anunciou que vai introduzir já a partir da próxima segunda-feira um mecanismo de compensação de forma a reduzir o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Esta compensação será feita todas as semanas de forma automática, conforme as variações dos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo.
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, explicou em conferência de imprensa que se o gasóleo aumentar 16 cêntimos e a gasolina 11 cêntimos por litro na segunda-feira, a redução do ISP será proporcional ao IVA que o Estado iria arrecadar, ou seja, de 2,4 cêntimos por litro de gasóleo e 1,7 cêntimos por litro de gasolina, de forma a tornar a subida dos combustíveis neutra do ponto de vista da receita fiscal.