Desagregação das freguesias de São Facundo e Vale das Mós aprovada por unanimidade. Foto: DR

A proposta de desagregação da União de Freguesias de São Facundo e Vale das Mós, apresentada pela CDU, foi aprovada por unanimidade em Assembleia de Freguesia, realizada este mês, com seis votos favoráveis do PS, que gere a União, e dois dos eleitos do ALTERNATIVAcom. Leonel Francisco, proponente da desagregação, destaca a aprovação unânime como um “dia histórico” para reverter uma “união forçada, nunca desejada pela população local, nem pelos sucessivos órgãos autárquicos, que sobre ela se foram pronunciando, unanimemente contra. Por isso não deixa de ser um dia histórico”, afirmou.

A agregação entre ambas as freguesias resultou da publicação da Lei 11-A/2013, que ficou conhecida como Lei Relvas, na reforma administrativa do país. Em 2013 foram criadas cinco Uniões de Freguesia no concelho de Abrantes, de onde resultaram as freguesias agregadas de Abrantes e Alferrarede (antigas freguesias de S. João, S. Vicente e Alferrarede), S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo, Aldeia do Mato e Souto, Alvega e Concavada, e ainda São Facundo e Vale das Mós.

Em 2021 o parlamento aprovou a Lei 39/2021, de 24 de junho, do Regime Jurídico de Criação, Modificação e Extinção de Freguesias, o que permitiu a reversão da agregação “forçada” de 2013. A União de Freguesia de São Facundo e Vale da Mós, agregadas desde 2013, já havia avançado a intenção de “separação”, em abril do presente ano. A possibilidade da desagregação foi equacionada, tendo a Assembleia de Freguesia aprovado essa intenção, a 14 de abril.

Leonel Francisco, eleito pela CDU, elaborou o processo de desagregação, documento que foi entregue e votado na reunião da Assembleia de Freguesia, realizada a 2 de dezembro. À proposta apresentada pela CDU não houve oposição, pelo que o processo de reversão da agregação de 2013 foi aprovado por unanimidade.

Ao mediotejo.net, Leonel Francisco, deu conta que a necessidade de agir esteve na base da elaboração da proposta. “As freguesias rurais estão um bocadinho [afetadas] em diminuição da população. Se não se fizer qualquer coisa para que isto melhore, se não há iniciativas nas aldeias ou nas freguesias, continuamos pior. Não há iniciativas, não há nada”, disse.

Os benefícios da agregação que aconteceu em 2013 “não são tão positivos”, referiu. O eleito pela CDU revela, ainda, ter objetivos para Vale das Mós que permitem tornar a aldeia numa referência. “Aqui na aldeia sou capaz de ter um objetivo e dizer que vamos melhorar aqui qualquer coisa para beneficiar, para que possamos dizer que o Vale das Mós é uma referência”, afirmou.

Localizada na zona sul do concelho, Vale de Mós é uma aldeia limítrofe dos concelhos de Abrantes, a oeste, e Ponte de Sor, a leste, tendo como vizinhas as localidades de Bemposta, a sul e de São Facundo, a oeste e a norte. Situada entre os concelhos de Abrantes e Ponte de Sor e entre os distritos de Santarém e Portalegre a aldeia de Vale das Mós tem uma “localização privilegiada para receber cidadãos oriundos das mais diversas regiões”, sendo igualmente um “ponto de confluência de culturas (alentejanas e ribatejanas), saberes e tradições”, lê-se na proposta de criação da freguesia.

Desta forma, a CDU defende que a “aldeia de Vale das Mós dispõe de um conjunto de valências que reforçam o seu posicionamento de como aldeia de referência, procurando presentear os seus cidadãos com variadas infraestruturas que, habitualmente, não existem em meios de menor dimensão”.

Estas infraestruturas surgem “numa ótica de valorização do interior do país, do meio rural e da fixação de pessoas”, de que são exemplo o Parque Desportivo, o Recinto de Festas, o complexo de Piscinas, jardins públicos, parque infantil, entre outras.

Para Leonel Francisco o processo de desagregação irá permitir uma maior “proximidade” e a apresentação de novas “propostas no sentido de melhorar também a aldeia. Portanto, vamos fazer qualquer coisa de melhor”, defendeu.

Relativamente ao desenvolvimento do território de Vale das Mós, o membro da CDU revela-se positivo, mas não esconde o caminho que ainda há a percorrer. “Desde 1983 para cá que se conseguiu fazer o que se fez aqui. Temos umas piscinas, uma Junta, Posto Médico, uma casa mortuária, e um parque desportivo. Não tínhamos nada antes.”

“Podemos lutar por outras coisas que são muito difíceis. É uma tristeza para mim não termos umas instalações [de saúde], termos de ir ao médico à Bemposta e o médico é só um, não se desloca à população, é a população que se desloca ao médico”, acrescentou Leonel Francisco.

ÁUDIO | Leonel Francisco, eleito pela CDU

O território tem uma área de 24,49 km2, pelos quais se distribuem 493 habitantes, é reconhecido “pela organização de grandes eventos, nomeadamente o Festival das Migas, organizado pelo Clube Cultural e Recreativo de Vale das Mós, a Vale das Mós Summer Fest, dinamizada pela Associação Juvenil Cem Rumos e pelas suas festas anuais”.

Os proponentes da desagregação pretendem reverter “união forçada, nunca desejada pela população local, nem pelos sucessivos órgãos autárquicos, que sobre ela se foram pronunciando, unanimemente contra, por isso não deixa de ser um dia histórico”.

Quanto à votação favorável ao documento, o membro da CDU mostra-se satisfeito. “Eu vejo isto como as pessoas estando todas no mesmo sentido que eu estou. Portanto, desde que seja para melhorar…”.  “Voltamos a nascer outra vez freguesia, voltamos a ser e depois é que se vai ver se tiramos algum benefício disto, porque saber já do momento, não sabemos”, afirma.

Dada a luz verde para a desagregação das freguesias de São Facundo e Vale das Mós, Leonel refere que o importante é lutar para a melhoria da aldeia. “Para mim é lutar. Nós já fizemos aqui tantas coisas em Vale das Mós e sempre se tem feito grandes eventos e grandes coisas. É o nascer novamente da freguesia, no sentido de melhorarmos a aldeia”, concluiu o eleito pela CDU.

Jéssica Filipe

Atualmente a frequentar o Mestrado em Jornalismo na Universidade da Beira Interior. Apaixonada pelas letras e pela escrita, cedo descobri no Jornalismo a minha grande paixão.

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