Os diplomas que prolongam a situação de alerta no país até 30 de setembro devido à pandemia de covid-19 e alteram as medidas de combate à doença já foram publicados em Diário da República e entraram hoje em vigor. O fim do uso obrigatório de máscaras em transportes públicos e em farmácias entrou em vigor este sábado, mantendo-se a obrigatoriedade de uso de máscara em hospitais e em lares de idosos e estruturas semelhantes .
O Governo aprovou na quinta-feira, em Conselho de Ministros, o fim de algumas medidas que estavam ainda em vigor, nomeadamente o uso obrigatório de máscaras em farmácias e transportes públicos, tendo a alteração das regras vigentes sido anunciada pela ministra da Saúde, Marta Temido, em conferência de imprensa, no final da reunião.
“Atendendo à manutenção da evolução favorável, com uma tendência controlada da utilização dos cuidados de saúde e também com a informação científica disponível, [o Conselho de Ministros] entendeu ser adequado pôr fim à obrigatoriedade de utilização de máscaras ou viseiras nos transportes públicos de passageiros e também em táxis e TVDE”, afirmou Marta Temido.
A governante explicou ainda que o fim da obrigatoriedade do uso da máscara de proteção se estende aos aviões e às farmácias de venda ao público. No entanto, Marta Temido ressalvou que continua a ser necessário usar máscara nos hospitais e em lares de idosos.
“Mantém-se a obrigatoriedade de utilização de máscaras em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, face à particular exposição das pessoas que a eles recorrem, e nos estabelecimentos residenciais para idosos e estruturas semelhantes”, sublinhou.
No âmbito da pandemia de covid-19, o Conselho de Ministros aprovou também o prolongamento da situação de alerta – nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil – em Portugal até às 23:59 do dia 30 de setembro.
Os diplomas foram promulgados na sexta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que durante uma visita à Feira do Livro do Porto disse que o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras nos transportes foi decidido porque “há condições” para o fazer, mas defendeu ser “aconselhável” que os mais vulneráveis as continuem a usar.
Portugal registou 19.314 novos casos de covid-19 na semana entre 16 e 22 de agosto e 36 mortes devido à doença, menos 10 do que na semana anterior, segundo dados ontem divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
OMS alerta para outono e inverno difíceis na Europa
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para um “outono e inverno difíceis” na Europa devido ao previsível aumento de novos casos de covid-19 num contexto de relaxamento de medidas.
Segundo a OMS na Europa, a tendência de aumento do número de novos casos de covid-19, deverá verificar-se com o fim das férias de verão, a reabertura das escolas e o convívio social a fazer-se mais em espaços fechados com a chegada do frio.
A par do aumento de casos, a “diminuição da vigilância do vírus” deixa antever “um outono e inverno difíceis” na Europa, de acordo com o diretor da OMS na Europa, Hans Kluge, que pediu aos países que “respondam com urgência” às falhas na monitorização da pandemia para que possam ser evitadas mortes e perturbações sérias nos serviços de saúde.
Apesar de as admissões nos cuidados intensivos hospitalares continuarem “relativamente baixas”, perto de três mil pessoas morrem ainda de covid-19 na Europa todas as semanas.
Como estratégia para o outono e inverno, a OMS recomenda o aumento do índice de vacinação, uma segunda dose de reforço para as pessoas imunodeprimidas com mais de cinco anos e os seus contactos próximos, o uso de máscara em ambientes fechados e nos transportes públicos, a ventilação de espaços como escolas e escritórios e o rastreio rápido de casos.
A covid-19 é uma doença respiratória causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado em finais de 2019 na China. Em 11 de março de 2020 foi declarada uma pandemia.
c/LUSA
