O Conselho de Ministros atualizou hoje várias medidas para avançar para a nova fase da pandemia, levantando um conjunto e restrições que ainda vigoram. A ministra de Estado e da Presidência afirmou hoje que este alívio no controlo da covid-19 representa “um novo passo para o regresso à vida normal dos cidadãos”, e que se justifica pela melhoria do país no controlo da pandemia.
“Estamos perante mais um passo para o regresso a uma vida normal”, declarou Mariana Vieira da Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros, que se realizou no Palácio Nacional da Ajuda, deixando, no entanto, logo a seguir, um aviso: “Mas este não é o momento para se dizer que a pandemia acabou. Continuamos perante o risco relativo ao aparecimento de novas variantes do vírus e há alguma incerteza sobre a longevidade da proteção conferida pelas vacinas” contra a covid-19.
Além disso, o número de mortes por covid-19 “ainda é muito elevado” em Portugal, o que não permite ao Governo levantar a totalidade das medidas de controlo da pandemia. “Temos hoje 63 mortes por 100 mil habitantes a cada 14 dias e a meta definida pelos peritos, e que o Governo seguirá, é de poder apenas passar para o nível sem restrições quando atingirmos as 20 mortes a 14 dias por 100 mil habitantes, indicador do qual ainda estamos algo distantes”, afirmou Mariana Vieira da Silva.
Segundo a governante, registaram-se 46 mortes na quarta-feira, sendo este o “indicador que ainda se encontra mais distante dos objetivos definidos” pelo Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças (ECDC).
Para já, Portugal continental vai deixar de estar em situação de calamidade para entrar em alerta devido à pandemia de covid-19. Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, vai prolongar-se até 07 de março.
Estas foram as medidas hoje aprovadas, faltando divulgar ainda o calendário de aplicação destas decisões:
Isolamento só para quem testa positivo
Os contactos de alto risco vão deixar de ficar em confinamento, passando apenas a estar em isolamento as pessoas que testem positivo ao vírus SARS-CoV-2. “Deixa de haver possibilidade do confinamento para contactos de risco. A partir da entrada em vigor desta resolução os confinamentos são apenas para as pessoas que testem positivo, tendo ou não sintomas”, disse a ministra de Estado e da Presidência.
Certificado digital exigido só no controlo de fronteiras
O certificado digital de vacinação contra a covid-19 vai deixar de ser uma exigência na grande maioria das situações, com a exceção do controlo de fronteiras, anunciou hoje a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Espaços comerciais deixam de ter limitações de clientes
Os espaços comerciais vão deixar de ter limitações no número de clientes no interior. Até agora tem vigorado uma limitação de um cliente por cada cinco metros quadrados.
Fim da obrigatoriedade de teste para recintos desportivos e grandes eventos
O acesso a recintos desportivos e grandes eventos vai ser possível sem teste negativo ao coronavírus responsável pela pandemia de covid-19 “nos próximos dias”, revelou hoje a ministra Mariana Vieira da Silva, após o Conselho de Ministros, ressalvando contudo que vai manter-se a obrigatoriedade do uso de máscara nos recintos desportivos ao ar livre, bem como nas salas de espetáculos.
“Relativamente à utilização da máscara, ela permanece obrigatória em todas as situações em que é hoje obrigatória. Em situações de espaços de acesso ao público, sejam serviços públicos ou espaços comerciais interiores, nas salas de aula, mas não nos recreios, e nos eventos de muito grande dimensão, como são os exemplos dos estádios de futebol, que, apesar de serem ao ar livre é obrigatória. Nesta fase, mantém-se as medidas de utilização da máscara”, explicou.
Desde 25 de dezembro de 2021, o acesso a eventos desportivos e culturais estava condicionado à apresentação de teste negativo ao coronavírus, independentemente no número de espetadores.
Entrada em bares e discotecas sem necessidade de teste
Deixa também de vigorar a exigência de teste negativo para acesso a bares e discotecas, que tinham reaberto em 14 de janeiro, após encerramento de três semanas no âmbito das medidas de contenção da pandemia, com os clientes sem dose de reforço da vacina a terem de apresentar teste negativo para entrar.
Teletrabalho deixa de ser “recomendado”
“Deixa de existir recomendação de teletrabalho a partir de agora, voltando em pleno à normalidade”, referiu Mariana Vieira da Silva. O teletrabalho tinha deixado de ser obrigatório, passando a ser “recomendado” a partir de 14 de janeiro.