A Direção-Geral dos Estabelecimentos de Ensino (DGEstE) enviou hoje às escolas orientações para a elaboração de planos de contingência para eventuais casos suspeitos de infeção com o novo coronavírus.
O documento, que segundo fonte do Ministério da Educação já chegou a todas as escolas, define as orientações gerais que devem estar refletidas nos planos de contingência dos estabelecimentos de ensino e que deverão estar concluídos até segunda-feira.
“Este documento (…) define um conjunto de orientações que permite a preparação e adequação da resposta de cada escola, centrando-se nas questões operacionais a acautelar, de forma a proteger a saúde dos alunos, docentes, trabalhadores não docentes e visitantes, assegurando a continuidade da atividade”, lê-se no documento também publicado na página oficial da DGEstE.
Segundo um despacho do Governo emitido na segunda-feira, os empregadores públicos devem elaborar, no prazo de cinco dias úteis, um plano de contingência para o surto de Covid-19.
No caso dos estabelecimentos de ensino, cabe às próprias escolas elaborar os seus planos, adaptando as orientações da tutela à sua realidade particular, explicou à Lusa o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima.
No documento hoje enviado, a DGEstE recomenda que cada escola crie uma estrutura de comando e controlo, uma rede de comunicação de contactos atualizada e que identifique os profissionais de saúde e as autoridades de saúde locais, de modo a delegar e definir responsabilidades.
A direção-geral recomenda também que as escolas definam uma área de isolamento, para “evitar ou restringir o contacto direto com quem apresente os sintomas” já identificados pela Direção-Geral da Saúde (DGS), uma medida que, segundo Filinto Lima, já tinha sido definida pelas escolas.
Segundo o presidente da ANDAEP, as escolas já tinham estabelecidas as linhas gerais dos seus planos de contingência, com base nas recomendações já conhecidas da DGS e na experiência passada com a pandemia da Gripe A (H1N1), que também obrigou os diretores a desenhar um plano de intervenção, e aguardavam agora as orientações da tutela para os concluir.
Em comunicado, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) criticou o Governo e o Ministério da Educação pelo atraso na tomada de medidas, sublinhando que as escolas são um espaço de risco para a propagação da Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus que surgiu na China, e que os próprios docentes são um grupo de risco, pela sua exposição e por constituírem um corpo profissional envelhecido.
“A Fenprof responsabiliza o governo por ter descansado sobre a ausência de casos em Portugal, não tendo definido um plano de contingência atempadamente, querendo agora viver da criatividade das escolas que, em vários casos, procuram recuperar os planos de há uma década, ainda que as características do atual problema possam ser distintas”, lê-se no comunicado, enviado ainda antes de se conhecerem as recomendações da tutela.
O documento da DGEstE estabelece também orientações para os procedimentos a adotar caso se confirme algum caso de infeção com o novo coronavírus, nomeadamente o reforço da limpeza e desinfeção nas instalações e a “vigilância ativa dos contactos próximos”, isto é, daqueles que possam ter tido contacto próximo com um caso confirmado, sem referir a necessidade de os isolar preventivamente, como já foi decidido por algumas escolas.
Os alunos de seis turmas de duas escolas da Amadora vão ficar a partir de hoje “em isolamento social” nas suas casas até 13 de março por ter sido diagnosticada a infeção pelo novo coronavírus a uma professora.
As recomendações de ponderação na realização de visitas de estudo ao estrangeiro, já enviadas às escolas no final do mês de fevereiro, também constam no documento, que reflete as orientações gerais da DGS e as orientações da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) para a estruturação dos planos de contingência.
Escolas estão a preparar planos de contingência
As escolas estão a preparar planos de contingência para eventuais casos suspeitos de infeção com o novo coronavírus, à semelhança do que aconteceu em 2009 com a “Gripe A”.
“Temos até segunda-feira para entregar os planos de contingência por causa do novo coronavírus. Até ao momento este é um assunto que ainda não surtiu qualquer stress nas escolas”, disse à Lusa Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Filinto Lima lembrou que esta não é a primeira vez que as escolas têm de fazer planos de contingência por causa de uma epidemia de gripe: Em 2009, a pandemia da Gripe A (H1N1) também obrigou os diretores a desenhar um plano de intervenção.
“Nós temos o apoio do centro de saúde, se precisarmos, por isso não é complicado”, garantiu, explicando que esses planos vão definir regras como os procedimentos a tomar no caso de aparecer alguém com sintomas, quais os espaços que devem ser usados e para onde devem ser reencaminhadas as pessoas para ficarem em isolamento.
Filinto Lima lembrou ainda que as escolas têm estado atentas ao fenómeno e têm desenvolvido sessões de esclarecimento para falar sobre o vírus com alunos, funcionários e professores. “É importante que as pessoas não entrem em pânico”, defendeu, referindo o caso daquela que ficou conhecida como Gripe A, que provocou mais medo do que doentes.
Pais e escolas querem anular viagens de alunos sem serem prejudicados
Muitas escolas estão com a tentar anular as viagens de estudo por causa do perigo de contágio do novo coronavírus, mas estão com dificuldades em reaver o dinheiro já pago, revelou a associação de diretores escolares.
“Na última semana notou-se que muitas escolas começaram a querer recuar nas viagens marcadas. Não é que as pessoas e as escolas estejam em pânico, mas as famílias preferem precaver-se e desmarcar ou adiar estes passeios”, disse à Lusa Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Segundo Filinto Lima, este movimento começou depois de os serviços do Ministério da Educação e o primeiro-ministro terem aconselhado a avaliar as viagens para o estrangeiro, e agravou-se com o conhecimento público dos primeiros casos do novo coronavírus em Portugal.
No caso das viagens marcadas para daqui a alguns meses, a resolução do problema parece estar a ser simples, mas o mesmo não acontece para os que tinham planos para as férias da Páscoa, contou Filinto Lima.
Com os voos e estadas marcados para o final do mês, as agências de viagem recusam-se a devolver o dinheiro pago, explicando que neste momento já não conseguem ser ressarcidos.
“Neste momento, estas situações passam-se um pouco por todo o país”, disse Filinto Lima.
Segundo a informação enviada por uma agência de viagens a uma escola, o dinheiro não podia ser devolvido porque a reserva com companhia aérea já estava liquidada e esta não faz devoluções.
Só seria possível recuperar o dinheiro se se tratasse de um destino interdito, desaconselhado pela Organização Mundial de Saúde ou pelo Governo, segundo a explicação da agência de viagens a que a Lusa teve acesso.
Quanto à estada, a agência de viagens disse que o hotel também não faz reembolsos “devido ao ‘timing’ da anulação, a menos de 30 dias do ‘check-in’”.
A agência explicou que só conseguiria reembolsar os clientes se houvesse uma declaração em como o destino da viagem era uma região afetada, o que permitiria anular legalmente o passeio e ativar o seguro.
Para o representante dos pais e encarregados de educação, Jorge Ascensão, a solução poderia passar precisamente pela intervenção das entidades oficiais, que deviam emitir uma recomendação a desaconselhar as viagens.
“Também não queremos que as agências saiam prejudicadas”, afirmou à Lusa Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional de Associação de Pais (Confap).
“Penso que estamos perante uma situação de interesse nacional e internacional e, nesse sentido, a tal declaração das autoridades poderia fazer a diferença”, disse Jorge Ascensão, sublinhando que a ideia não é proibir viagens mas desaconselhar.
Por outro lado, o representante dos pais defendeu que “também as agências de viagens deveriam ter aqui um papel em nome da prevenção da saúde pública”, referindo que “está aqui em causa uma despesa que não foi efetuada: não houve viagens de avião nem estadias em hotéis”.
Também Jorge Ascensão lamentou que os alertas e recomendações feitos pelas autoridades de saúde e serviços de Educação “caiam em saco roto” quando não há medidas práticas que permitam aos pais tomar decisões sem serem prejudicados.
A Direção-Geral da Saúde elevou esta tarde para quatro o número de casos de infeção pelo novo coronavírus em Portugal.
O novo coronavírus, que causa a doença denominada Covid-19, pode causar infeções respiratórias como pneumonia, provocou mais de 3.100 mortos e infetou mais de 90.300 pessoas em cerca de 70 países e territórios.
Das pessoas infetadas, cerca de 48 mil recuperaram, segundo autoridades de saúde de vários países.
Além de 2.943 mortos na China, onde o surto foi detetado em dezembro, há registo de vítimas mortais no Irão, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Hong Kong, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América, San Marino e Filipinas.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional de risco “muito elevado”.