António Paulo Teixeira, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Constância, confirmou que a instituição “esgotou a sua capacidade de apoio” ou seja, não tem liquidez financeira, mas garante ser uma situação “pontual” uma vez que “nunca existiram salários em atraso” aos 81 trabalhadores da instituição.
No entanto, a situação financeira da instituição preocupa os autarcas do concelho, uma vez que a Santa Casa oferece várias respostas sociais tendo 40 utentes no lar de Santa Margarida da Coutada, 20 no lar de Constância, cinco no Centro de Dia e 32 no Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), oferecendo ainda cantina social e creche. António Teixeira não diz que sejam muitas respostas mas considera serem “as respostas que necessitamos”.
Rui Ferreira, da CDU, levou a preocupação a reunião de Câmara Municipal dando conta da “situação difícil” que a instituição atravessa. Na ocasião o presidente da Câmara, Sérgio Oliveira (PS), garantiu que o executivo está a acompanhar o caso, adiantando que “a Câmara em conjunto com a Mesa Administrativa contactou a ministra da Segurança Social no sentido de ser ativado o fundo de socorro”, sendo que este “ainda não foi desbloqueado” para pagar o subsídio de férias aos trabalhadores.
O provedor explicou ao nosso jornal que tal dificuldade financeira se deve ao facto dos apoios da Segurança Social tardarem em chegar, havendo portanto “ausência de receitas”, necessárias para cobrir as despesas.
“O Estado arranjou mecanismos de compensação, fundos de emergência social, apoios extraordinários que estão a demorar. Alertámos no início do ano que iríamos ficar sem liquidez de tesouraria… estamos em julho”, nota António Teixeira.
Além disso, a instituição aguarda ser ressarcida do contrato que estabeleceu com a Câmara Municipal relativamente ao edifício onde nascerá a Loja do Cidadão.
Sérgio Oliveira, em resposta ao vereador da CDU admitiu que a autarquia ainda “não deu inicio ao pagamento da mensalidade ” acordada, tendo acrescentado que a Santa Casa “está a tratar do processo porque na altura que se perspetivava a ampliação do lar de idosos, toda aquela área foi junta num único artigo. A Santa Casa está a instruir junto da Câmara o processo com vista ao respetivo destaque da parcela que é referente à Loja do Cidadão, para se fazer a escritura definitiva do imóvel e a partir daí a Câmara assegurar o pagamento do edifício”, referiu o autarca.
António Teixeira, por seu lado, deu conta na sexta-feira do processo de destaque ter sido tratado “esta semana”, concordando que o pagamento relativo à venda do imóvel ajudará a colmatar as dificuldades financeiras da instituição.
E aponta “o aumento do salário mínimo, a inflação e a covid-19” como causas dessas dificuldades sendo que “aquilo que veio” do Estado “ficou muito aquém daquilo que se gastou”, notou.
Agora espera que o fundo de apoio da Segurança Social seja desbloqueado “o mais rapidamente possível” para que a Santa Casa possa “honrar os seus compromissos”, sendo que a ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, “deferiu o apoio extraordinário no dia 4 de julho”.
Acrescentou que a instituição “está a trabalhar” conjuntamente com a União das Misericórdias, com a autarquia e com o Centro Distrital da Segurança Social para que esse apoio seja desbloqueado.
António Teixeira reiterou que, com o atraso do pagamento dos mecanismos de compensação estatais, “a capacidade de apoio esgota-se”, particularmente quando há despesas a dobrar, sendo o caso, quer aquando do pagamento dos subsídios de férias, quer de Natal.