Constância | Rotura em conduta de água gera troca de acusações (c/áudio)

A Assembleia Municipal de Constância realizada a 21 de dezembro, além da aprovação do orçamento para 2024, ficou marcada pela discussão e troca de acusações entre o presidente da Câmara de Constância, o socialista Sérgio Oliveira, e a deputada municipal da Coligação Democrática Unitária (CDU), Júlia Amorim.

Em causa, uma rotura numa conduta de água na Travessa da Rua Nova, na Portela, que segundo a CDU esteve a correr para a estrada cerca de um mês, sem que fosse reparada pelos serviços municipais. Acusação negada pelo presidente da Câmara (PS) que, no entanto, não negou a existência de uma rotura desde a data indicada, negando sim que a rotura “não existia de acordo com o registo fotográfico que foi feito” e publicado pela CDU, informando que o executivo apenas teve conhecimento no dia 14 de dezembro, sendo a rotura reparada no dia seguinte.

A discussão surge num momento em que a água é considerada, cada vez mais, um bem escasso e finito, e as perdas de água, designadamente a ineficiente gestão do abastecimento de água, um grave problema de sustentabilidade ambiental e económico.

Sendo certo que, segundo foi tornado público, Portugal perde anualmente 174 milhões de metros cúbicos de água. Eduardo Marques, da direção da Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente, fez as contas e disse que “se fizermos um reservatório para a água” perdida “do tamanho de um campo de futebol, a altura a que este volume corresponde é cerca de 8 vezes a altura da Serra da Estrela, são 17 km”.

Agora, a CDU, em comunicado, acusou o executivo de maioria do PS de não resolver o problema relacionado com uma “conduta rebentada” na Portela, existente desde 12 de novembro “a correr no alcatrão, na valeta, e a inundar o logradouro e a própria habitação de um morador”.

Nesse comunicado, a força política lembra que “há cerca de um ano, por ocasião da reforma de um dos canalizadores, a vereadora da CDU, Manuela Arsénio, confrontou o presidente do Município sobre a necessidade da existência permanente de alguém que acorra a situações de emergência ao que este argumentou que ‘mesmo em caso de impossibilidade do canalizador existente não se iriam colocar problemas devido a que estavam asseguradas formas de resolução de avarias'”.

Mas perante a situação ocorrida, os comunistas apontaram “a falência técnica dos serviços de rua do município de Constância” afirmando ser “uma evidência demonstrada pela situação descrita, com prejuízos elevados para o erário público”.

E questionou se: “Será que nas nossas casas deixaríamos que uma tubagem rebentada estivesse mais de um mês a desperdiçar água? Será que os responsáveis pela situação vão pagar do seu bolso o valor de centenas ou até milhares de metros cúbicos de água desperdiçada? Perante este desleixo, que exemplos/ contributos são dados para preservação de um recurso essencial (e finito) nas nossas vidas e para a formação de uma consciência ambiental responsável?”, dando nota de ter “conhecimento do internamento hospitalar do único canalizador camarário”, contudo “isso acontece desde há uma semana e a rotura aconteceu a 12 de novembro”, justifica a oposição.

Também em comunicado a CDU garantiu que “no próprio dia 12 de novembro moradores que vivem junto ao local da avaria informaram os serviços camarários do acontecido”, acrescentando que “na semana seguinte (13 a 17 de novembro) parte dos moradores foram contactados por um dos funcionários dos serviços municipais da falta de operador da máquina e da realização de outros trabalhos mais urgentes e que, por essa razão, a reparação iria levar mais algum tempo”.

A CDU concluía o comunicado informando ter conhecimento que “a rotura foi reparada a 15 de dezembro”.

O presidente da Câmara reagiu ao comunicado da oposição na sua página pessoal da rede social Facebook e levou para a Assembleia Municipal, do dia 21 de dezembro, um documento com 15 pontos designado de “esclarecimentos” sobre o assunto que gerou, de seguida, a discussão.

Sérgio Oliveira começou por dizer que só tomou conhecimento da rotura, tal como o vereador Pedro Pereira, no dia 14 de dezembro “à hora de almoço”. Voltou a sublinhar a data no ponto 8. Informou que a rotura “estava resolvida” no dia 15. Afirmou ter visitado o local no dia 16, sábado de manhã, e contactou “com um dos moradores, questionando o mesmo, se a situação já existia há muito tempo”.

O morador terá relatado que “inicialmente a água apareceu num pequeno orifício existente na valeta das águas pluviais, passando posteriormente para a estrada”.

O presidente deu conta de ter reunido, juntamente com o vereador Pedro Pereira, “com os trabalhadores afetos a estas tarefas” . Disse ter questionado “se sabiam desta situação e porque razão não a comunicaram nem a mim, nem ao vereador”. Em resposta “os trabalhadores indicaram que a água que aparecia à superfície era pouca e que estávamos na altura de chuva, o que levou à existência de dúvidas se estaríamos perante uma rotura ou o aparecimento de água das chuvas. Acharam os mesmos que seria prudente aguardar algum tempo. Indicaram ainda que estas instruções lhe foram dadas há mais de 20 anos, ou seja, numa altura de chuvas, em que o aparecimento de água seja ténue deve-se aguardar”.

E informou que em situações futuras “deste género, independentemente da gravidade das mesmas ou eventuais dúvidas devem-nos informar”.

Sérgio Oliveira fez saber da acusação da oposição dizendo tratar-se de “uma situação da qual não tínhamos conhecimento” referindo um segundo comunicado onde o seu carácter foi “atacado” ao dizer “melhor o presidente da Câmara fosse falar com os moradores”, atitude que afirma ter tido.

Afirmou igualmente que a CDU “em vez de questionar e pedir esclarecimentos que nunca lhe foram negados ou sonegados acusa e julga”.

Mas a CDU encara o comunicado que fez como “dizer à população” que o executivo PS “não está a trabalhar bem”, sendo que na opinião de Júlia Amorim “não vem mal ao mundo dizer uma coisa destas”.

Lembra que no passado, desde 1986 até 2017, quando a CDU esteve no poder em Constância “também houve oposição, também houve comunicados e inclusivamente até houve pessoas que se davam ao luxo de escrever à DGAL e para a IGF a dizer que suspeitavam que a Câmara, ou a funcionária X, ou a vereadora Y, ou que o presidente tivesse feito isto ou aquilo, com a Câmara toda a abrir procedimentos para responder à DGAL e à IGF”.

Júlia Amorim respondia assim às acusações de Sérgio Oliveira que acusou a Coligação pela qual foi eleita de “não respeitar” o presidente da Câmara e “a vontade de 58% dos eleitores que o escolheram” tendo “ao longo destes anos e das mais diversas formas atacar o carácter do mesmo”

Mas a deputada municipal comunista não se esqueceu daquilo que considerou “a cereja no topo do bolo”, ou seja, o facto do PS no passado submeter o ex-presidente Máximo Ferreira a “enxovalhos” na Assembleia Municipal, lembrando “o processo desencadeado por cinco eleitos do Partido Socialista em diferentes órgãos que levou o senhor presidente na altura Máximo Ferreira, o presidente Mendes e o chefe de divisão a julgamento […] sendo absolvidos […] portanto, se há aqui alguém neste concelho que ao longo dos anos pode usar exatamente as expressões que usou, é a CDU”, contrapôs.

Deixou como garantia que a CDU continuará a “fazer os comunicados que entender” como “uma forma de comunicar com os seus eleitores e com a população do concelho”. A deputada municipal comunista classificou a intervenção do presidente como uma tentativa de vitimização, tentando colocar “as responsabilidades em quem não as tem” sugerindo até a abertura de um processo de averiguações.

Por seu lado, Sérgio Oliveira considerou não ser correto “dar-se informações sem primeiro questionar”, defendendo que o contacto com o presidente da Câmara poderia ser efetuado.

Também o presidente regressou ao passado, tendo referido uma declaração de um eleito da CDU em 2012, na Assembleia Municipal, face a uma moção apresentada pelo PS em que terá dito, segundo a ata referida por Sérgio Oliveira, que “os vereadores do PS primeiro fazem uma declaração de voto e depois pedem compreensão porque não tinham conhecimento das explicações, demonstrando falta de caráter. Para mim este assunto está encerrado”, concluiu.