O executivo municipal de Constância reúne a partir das 18h30 desta quinta-feira, dia 16 de julho. Trata-se da primeira sessão pública e aberta à comunicação social desde a declaração do Estado de Emergência pela instalação da pandemia. A sessão tem lugar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, em Constância.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. BALANCETE E PAGAMENTOS
1.1 – Balancete -Para conhecimento
1.2 – Pagamentos – Para conhecimento
2. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA
2.1 – Guia de Orientação para a Constituição de Plataformas Locais para a Redução dos Riscos de Catástrofes – Para conhecimento
2.2 – Casa do Povo de Montalvo – Pedido de Apoio: Corte de Vegetação – Para deliberação
2.3 – Máquina de desinfeção de mãos automática – doação – Para deliberação
2.4 – COVID-19: Apoio às associações concelhias -Para deliberação
3. DIVISÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
3.1 -Proposta de ocupação de ossário com carácter perpétuo no Cemitério Municipal de Constância – Para deliberação
3.2 – Candidatura apresentada pela sociedade Maroubath & CO, Lda, para aquisição de 4 lotes de terreno no Loteamento Industrial de Montalvo, freguesia de Montalvo, concelho de Constância – Lotes de Terreno N.º 31, 33 A, 38 e 43 – Para deliberação
3.3 – Contratação de aquisição de serviçosde seguros -Proposta de aprovação de minuta de contrato – Para deliberação
3.4 – Isenção do Pagamento de Juros e Outros Encargos Referentes à Cobrança Coerciva de Dívidas Relativas ao Consumo de Água -Para deliberação
4. DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS
4.1 – Relação de Despachos, Licenças, Autorizações e Comunicações Prévias do mês de junho/2020 – Para conhecimento
5. UNIDADE DE SERVIÇOS SOCIAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
5.1 -Plano de Transporte Escolar para o ano letivo 2020/2021 – Para deliberação
6. PERÍODO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
7. APROVAÇÃO EM MINUTA
8. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
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