Após um primeiro concurso público cuja única proposta ficou acima do valor limite, a Câmara Municipal de Constância volta a lançar o procedimento para contratação da empreitada de requalificação da Avenida das Forças Armadas. Com uma subida de 65 mil euros no preço base, a proposta prevê agora um investimento de 535 mil euros, numa empreitada contará com comparticipação de fundos comunitários.
Em reunião de Câmara a 17 de junho, o presidente Sérgio Oliveira dava conta da adjudicação da empreitada relativa à Rua Moinho de Vento (cuja data de início de obra ainda não foi anunciada), dando conta também de que o concurso respeitante à Avenida das Forças Armadas tinha ficado deserto.
Na realidade, houve uma empresa a concorrer, mas o valor proposto para a concretização da obra (598 mil euros), ficava muito acima do valor base definido, de 472 mil euros. “O projetista diz que o valor apresentado pela única empresa que fez proposta está excessivamente exagerado para aquilo que é os preços de mercado atualmente”, justifica Sérgio Oliveira.
Perante tal situação, a autarquia procedeu à revisão de dois aspetos: a revisão do preço, com o seu aumento, e a revisão do praxo de execução da empreitada, com o seu prolongamento.
“Foram mexidos dois aspetos essenciais, depois de uma auscultação quer ao projetista quer ao arquiteto que fez o projeto quer a empresas da área da construção civil, que nos aconselharam a aumentar o prazo de execução da empreitada. O projetista também indicou que se devia mexer no preço base da empreitada, aumentando o mesmo”, explanou presidente da autarquia constanciense, em reunião de Câmara a 29 de julho.
Neste segundo concurso público para a requalificação da Avenida das Forças Armadas, que inclui também intervenção no Largo Heitor da Silveira, o preço base aumenta em 65 mil euros para um total de 535 mil euros (acrescido de IVA), num investimento que contará com financiamento por parte de fundos comunitários a 85%. Já o prazo de execução aumenta dos inicialmente 240 dias para 300 dias.
ÁUDIO | Presidente da Câmara de Constância em declarações ao mediotejo.net
O aumento do prazo de execução da obra tem como objetivo evitar que o concurso fique novamente deserto, tendo em conta a atual falta de mão de obra e de material no ramo da construção civil.
“O grande problema desta obra é que envolve muita calçada e, neste momento, para além de haver falta de mão de obra de calceteiros, há falta do próprio material – há empresas que estão com prazo de entregas de pedra de calçada só para o próximo ano”, justificou o edil.
Apesar das preocupações mostradas pela vereadora da CDU, Sónia Varino, quanto à possibilidade de o novo concurso ficar novamente deserto, o lançamento do procedimento público para contratação da empreitada de requalificação da Avenida das Forças Armadas foi aprovado por unanimidade do executivo camarário, tendo sido designado o engenheiro da autarquia Jorge Heitor como gestor do contrato.