“Os autarcas tomaram conhecimento disto já as obras estavam a decorrer. Estão a fazer uma intervenção na barragem do Fratel não só para melhorar a produção de energia da barragem mas também para criar uma passagem para os peixes. Isto vai fazer com que os caudais do Tejo entre maio e outubro sejam instáveis, porque têm de libertar a água quase toda que vem do Fratel para conseguir fazer a obra “, começou por explicar o presidente da Câmara de Constância, esta quarta-feira 21 de maio, em reunião de executivo municipal.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) autorizou a EDP a realizar um conjunto de intervenções no rio Tejo, a jusante da barragem do Fratel, entre maio e outubro de 2025, mas a informação só foi conhecida na semana passada. Segundo a APA, as obras visam melhorar a produção de energia e facilitar a circulação de peixes entre as albufeiras de Belver e Fratel.
Entre as ações previstas encontramos o reperfilamento e rebaixamento do canal de restituição, o que permitirá, de acordo com a APA, “melhorar a produção de energia utilizando o mesmo volume de água já concessionado”. A EDP irá também construir uma passagem para peixes, permitindo que se movimentem entre as duas albufeiras, atendendo que a eclusa existente na barragem do Belver foi recentemente intervencionada, encontrando-se operacional.
Porém, o plano de intervenção envolve alterações na gestão da água, no sentido de “garantir a segurança das pessoas e dos equipamentos” durante as obras no leito do rio, explica a APA. Entre as medidas consideradas “necessárias” destaque para “não turbinar e minimizar os descarregamentos da barragem do Fratel” com horários anunciados: entre as 7h00 e as 19h00. De notar a descida da cota mínima de exploração da albufeira do Fratel de 71 para 69 metros, no sentido de “garantir maior encaixe dos caudais que venham de Espanha”.
A APA indica igualmente que, durante o período da intervenção, a albufeira de Belver será explorada entre as cotas 44,5 e 45 metros. Para repor os níveis da albufeira do Fratel, as descargas necessárias, através das barragens do Fratel e de Belver, ocorrerão à noite, entre as 19h45 e as 06h15. A agência salienta que a reposição do nível da albufeira do Fratel poderá implicar o lançamento de caudais com alguma significância, sempre que os caudais afluentes de Espanha sejam muito significativos. Este regime de exploração poderá originar caudais mais elevados do que o habitualmente observado em época de estiagem.
“Isto criou um grande mau estar entre os autarcas do Médio Tejo e da Lezíria. Se a nós nos afeta as atividades náuticas e outro tipo de iniciativas que temos, na Lezíria afeta os agricultores. Alguns chegavam aos terrenos e tinham os terrenos inundados de um dia para o outro”, afirmou Sérgio Oliveira.
Dando conta que, na semana passada, o parque de estacionamento junto ao rio, em Constância, ficou submerso, lamentou que os autarcas não tenham sido informados antecipadamente. “Gostávamos de ter sido informados” da empreitada “antes” da obra arrancar, disse. Referiu que, para no seu Concelho, “os meses de verão são importantíssimos para a economia local; para a restauração, cafetarias, para as empresas de canoagem que aqui desenvolvem a sua atividade e se o rio levar muita água vai ter impactos quer na praia fluvial quer nas restantes atividades náuticas”.
Além disso, diz que os autarcas não percebem “como é que uma intervenção destas, que estava perspetivada para 2022, logo no ano que mais choveu é que se lembram de executar esta intervenção”. Deu ainda conta que os autarcas solicitaram à APA e à EDP que “fossem semanalmente informados da empreitada do Fratel e se houvesse uma oscilação muito grande, de libertação de metros cúbicos, que nos dissessem para avisarmos as populações”, notando que “o caudal do Tejo está dependente também daquilo que a barragem de Alcantara e de Cedillo libertam e sabemos que ambas estão a 95% da capacidade “.
ÁUDIO | SÉRGIO OLIVEIRA, PRESIDENTE CM CONSTÂNCIA:
Assim, a APA dá conta que a população ribeirinha, pescadores e utilizadores com captações de água, bem como outras atividades ao longo do Tejo até ao estuário, serão informados das alterações. Acrescenta que a intervenção foi inclusivamente comunicada às autoridades espanholas, com pedido de “melhor colaboração”, sobretudo no que toca à partilha atempada de informação sobre descargas nas barragens em Espanha, ou seja, Alcantara e Cedillo.