O Município de Constância assumiu publicamente o ano passado a necessidade de reabilitar o Parque Ambiental de Santa Margarida. Após uma candidatura não aprovada pelo Turismo de Portugal para comparticipação das obras a executar, a autarquia passou ao plano B e fez o levantamento das questões mais urgentes, como é o caso da torre de observação do parque. No entanto, mais um constrangimento apareceu: o procedimento concursal para a construção de uma nova torre ficou deserto.
Encerrada ao público desde novembro de 2017 devido ao seu estado de conservação, que não oferece as condições mínimas de segurança aos visitantes, a Torre do Parque Ambiental de Santa Margarida é uma das infraestruturas que o Município de Constância quer ver recuperadas, na estratégia de reabilitação do parque.
O objetivo da autarquia passa assim pela substituição da torre, naquela que é uma operação “muito específica”, e em que se pretende substituir a atual edificação em madeira por “uma estrutura metálica mais duradoura”, conforme explicou o presidente do Município, Sérgio Oliveira, em declarações ao mediotejo.net.
Nesse sentido, foi lançado o procedimento concursal para a realização da obra, tendo o prazo para a apresentação de propostas terminado no dia 13 de agosto. No entanto, o Município não recebeu qualquer proposta por parte de empresas interessadas em agarrar a obra.
Em reação, Sérgio Oliveira lembra ao mediotejo.net que esta não é a primeira vez que um concurso fica deserto, dando como exemplos os casos do açude de Santa Margarida e da extensão de saúde de Montalvo que também não receberam propostas aquando do primeiro procedimento.
O autarca admite que esta situação é “frustrante” mas refere que tal não acontece apenas no concelho de Constância mas também em concelhos vizinhos, e justifica-a com a falta de mão de obra e simultâneo elevado volume de trabalho existente nas empresas de metalomecânica e construção civil, que não permite mais capacidade de resposta no que respeita à execução de empreitadas.
O valor estimado pela autarquia para este primeiro concurso para a colocação de uma nova torre no Parque Ambiental de Santa Margarida era de 45.000,00€ mais IVA.
Perante a falta de interesse por parte de empresas, a Câmara vai ter de avançar para um novo procedimento mas certo é que “está articulado internamente na Câmara Municipal para, no início de setembro, demolirmos a torre que lá está, é uma obra que vai ser por administração direta”, diz Sérgio Oliveira.
Para “não correr o risco de ficar deserta outra vez”, a autarquia vai também averiguar, junto do engenheiro do Município, se “os preços estão adequados àquilo que são os preços de mercado”.
“O código da contratação pública permite que o Município, junto de uma empresa da área, faça uma consulta preliminar e nos prestem algum apoio técnico, e que alguém da área nos diga se o valor que foi a concurso está dentro daquilo que é o preço de mercado ou não e se não tiver a ver se aumentamos qualquer coisa para ver se aparece alguma empresa para substituir a torre”, diz o autarca de Constância.
Recorde-se que a autarquia constanciense pretende levar a cabo a requalificação do Parque Ambiental de Santa Margarida, uma intervenção estimada em 260.000,00€ e que passa pela reabilitação de espaços como a torre de observação, o teto da Ecoteca e a iluminação do parque.