O Parque Infantil da Portela, em Santa Margarida da Coutada, encontra-se em terreno que não é propriedade do Município de Constância, explicou na reunião de executivo de quarta-feira o presidente da Câmara de Constância, após uma pergunta da vereadora eleita pela CDU, Manuela Arsénio. No sentido de avançar com a empreitada de requalificação do equipamento, a Câmara Municipal propôs à Sociedade Recreativa Portelense – proprietária daquele terreno urbano com cerca de dois mil metros quadrados – “um destaque daquela parcela” e “uma doação à Câmara”, proposta que “defendia melhor os interesses da Câmara Municipal”, indicou Sérgio Oliveira.
Mas a proposta foi recusada pelos associados da Sociedade Recreativa Portelense que por sua vez propuseram um contrato de comodato. Segundo informou o presidente durante a sessão, “a minuta já foi feita e enviada para a associação”, propondo “uma cedência do uso do espaço por um período de 25 anos” com o objetivo da requalificação do Parque Infantil. Os serviços da autarquia, acrescentou, “têm tudo preparado para o lançamento da empreitada”.
No passado, o espaço já foi requalificado pela Câmara mas apesar da troca de correspondência entre a Câmara e a Sociedade Recreativa Portelense “nunca houve nenhum instrumento jurídico que desse legitimidade à Câmara Municipal para fazer uma intervenção naquele espaço”, referiu ainda Sérgio Oliveira, à margem da reunião, aos jornalistas.
Para aquele espaço “está perspetivado arrancar os equipamentos degradados, substituir o pavimento, e substituir os equipamentos por equipamentos diferentes dos que existem no resto do concelho, para criar ali um espaço diferenciador”, concluiu.