Com abstenção das duas eleitas da CDU, a maioria PS da Câmara Municipal de Constância aprovou o plano e orçamento para 2019 com um valor a rondar os 7 milhões e 300 mil euros, cerca de meio milhão abaixo do orçamento de 2018.
Extensão de saúde de Montalvo, Largo Cabral Moncada, ETAR de Montalvo e Cineteatro são as principais obras contempladas no plano.
O presidente da Câmara, Sérgio Oliveira (PS), destaca uma obra que mais o marca em termos emocionais, que é a extensão de saúde de Montalvo. Aguarda-se a assinatura de um protocolo com a Administração Regional de Saúde para que a obra avance durante 2019 na antiga escola primária da localidade.
Em termos de saneamento básico, no plano consta o arranque para breve da ETAR de Montalvo, tal como o saneamento na aldeia da Pereira.
Na vila, a requalificação do largo Cabral Moncada vai começar ainda este ano, talvez até ao fim do mês, avança o presidente da autarquia. Sérgio Oliveira revela que a obra envolve um investimento a rondar os 100 mil euros.
Mais vicissitudes na sua concretização tem revelado o projeto de requalificação do cineteatro. O objetivo é realizar obras no interior do edifício de forma a adaptá-lo às novas exigências em termos de segurança, por exemplo a nível de corredores e portas de emergência, de forma a poderem ser ali realizados espetáculos com regularidade.
A Câmara teve de esperar pelo parecer da IGAC – Inspeção-geral das Atividades Culturais e agora enviou o processo para a Autoridade Nacional de Proteção Civil, sendo necessário fazer algumas alterações no projeto para se poder lançar a empreitada, estimada em pouco mais de 200 mil euros.
Estão ainda previstas intervenções no Parque Ambiental de Santa Margarida, no parque infantil em Montalvo e no açude de Santa Margarida.
De resto, Sérgio Oliveira destaca o apoio contínuo da área da educação, nomeadamente no apoio social escolar, a continuação do programa Abem, a atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior, apoios às escolas e aos agregados familiares.
As vereadoras da CDU, Júlia Amorim e Sónia Varino, optaram pela abstenção “em consciência” e “com alguma benevolência, não levando muito a peito aquilo que tinham sido as promessas do PS”.
A ex-presidente da Câmara, Júlia Amorim, considera o orçamento “nada ambicioso, de todo”. Apesar de reconhecer que Constância é um município pequeno, dependente, em grande medida, das transferências de verbas do Estado, a atual vereadora da CDU defende que o orçamento devia ser mais ambicioso, “conforme prometido na campanha eleitoral, onde se dizia que era possível fazer mais, melhor e diferente com pouco”.
Aponta como exemplos de aspetos negativos do orçamento a falta de investimento no ordenamento florestal e na marca Camões.
Na sua declaração de voto, as Vereadoras da CDU afirmam que algumas Orientações Estratégicas 2019-2021 “não são consubstanciadas em acções concretas e objetivas verificando-se antes a apresentação de ações avulsas e em muitos casos suborçamentadas”.
Júlia Amorim e Sónia Varino dão como exemplos de “insuficiente verba atribuída nalgumas rúbricas e ausência de projectos estruturantes” a conservação e modernização da Rede de Saneamento Básico de Santa Margarida da Coutada e Constância, a ampliação do Cemitério de Constância e a requalificação do espaço envolvente, a expansão da Zona industrial de Montalvo e o apoio à Construção de Centro de Dia e Lar em Montalvo. A estes acrescentam a construção dos Balneários no Campo de Futebol Municipal em Montalvo, a melhoria das acessibilidades e Segurança ao Centro Escolar de Montalvo, a afirmação de Constância através da marca Camões e a ausência de medidas concretas quanto à captação e fixação de população.