A Câmara Municipal de Constância aprovou, por unanimidade, a atribuição de 39 bolsas de estudo ao ensino superior, no valor total de 27 mil euros. No entanto, a vereadora da CDU, Manuela Arsénio, considerou “necessário uma atualização do valor per capita” sugerindo que as capitações “deveriam ser revistas” e que “o regulamento tenha uma forma de atualização”, lembrando que já o havia assinalado no ano passado. O executivo de maioria PS concordou com a sugestão da vereadora comunista.
“Foram excluídas quatro candidaturas que não cumpriam o rácio per capita, ou por falta de documentação. Um volume de bolsas, para um concelho pequeno como Constância, um apoio que, temos consciência, não é nada de extraordinário mas ajuda as famílias, mas o que me deixa mais satisfeito é quase 50 alunos a frequentar o ensino superior, o que é muito bom para o concelho e para o País”, considerou o presidente da Câmara, Sérgio Oliveira (PS), em declarações aos jornalistas à margem da reunião de executivo que teve lugar na quarta-feira, 31 de janeiro.
Inseridas na rubrica ‘Valoriza-te, Valoriza-nos’, do “Constância Maior Valor”, as bolsas ao ensino superior visam apoiar o prosseguimento de estudos dos estudantes com dificuldades económicas, residentes no concelho e com aproveitamento escolar, os quais, muitas vezes por falta de condições, se veem impossibilitados de o fazer.
Regulamentadas no âmbito do “Constância Maior Valor”, – Bolsas de Estudo ao Ensino Superior, destinam-se a estudantes que residam no concelho há mais de um ano, que estejam matriculados e inscritos no 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciatura, ou em cursos que comprovadamente funcionem em regime de ciclo de estudo integrado conducente ao grau de mestre, ou, no caso de situação de continuação de estudos, o estudante terá que ter obtido aproveitamento escolar.
Sobre a proposta da vereadora da CDU, Manuela Arsénio, de alteração do Regulamento, Sérgio Oliveira disse que “quando a oposição apresenta ideias construtivas com vista a melhoria, quem está no poder deve aceitar e não recusar por ser da oposição”.
“Não é a nossa postura em Constância, nunca foi e, enquanto for presidente de Câmara, nunca será. Portanto, a vereadora no ano passado já tinha feito essa sugestão mas com a espuma dos dias foi passando. Nem sequer nos lembrávamos. Efetivamente os valores per capita têm de ser revistos para o próximo ano porque a vida e o mundo mudou, e hoje o custo de vida está muito mais elevado do que estava há dois, três ou quatro anos”, indicou o autarca.
As bolsas de estudo são pagas, aos alunos, em duas tranches, existindo escalões tendo em conta o rendimento do agregado familiar, ou seja, nem todos os alunos recebem o mesmo valor financeiro de apoio. Em 2024, a primeira tranche será paga durante o mês de março e a segunda até ao mês de junho, de acordo com o presidente.