As comunidades rurais da Europa querem ver reconhecido o seu direito a padrões de vida iguais aos das populações urbanas e reivindicam participação plena nos processos políticos, afirma um manifesto aprovado por 240 pessoas de 40 países.
O manifesto, hoje divulgado, foi aprovado durante a segunda sessão do Parlamento Rural Europeu, que se realizou no final da semana passada na Áustria com a participação de organizações de 40 países, entre as quais a portuguesa Federação Minha Terra, que agrega 53 Associações de Desenvolvimento Local.
Luís Chaves, coordenador da Minha Terra, disse à Lusa que o manifesto revela “muitos pontos em comum, embora em graus diferentes”, sentidos pelas populações que vivem em zonas rurais tanto na União Europeia, como nos Balcãs, nos países nórdicos ou no extremo oriental do continente.
O documento, que resulta de um extenso relatório com uma centena de páginas, elenca 30 áreas que identificam fatores de preocupação – como o envelhecimento e a perda de população, o desemprego, a pobreza e a exclusão social -, mas também a oportunidade que representa a enorme diversidade de pessoas, de biodiversidade, de geomorfologia, de clima, e da longa história da atividade humana por todo o continente.
“Vemos essa variedade, expressa na cultura humana e nos recursos naturais, como uma enorme oportunidade para o futuro bem-estar de todas as populações da Europa”, afirma o manifesto, um documento amplamente discutido e que, ao longo da tarde de sexta-feira, foi alterado recebendo contributos dos participantes, disse Luís Chaves à Lusa.
Os documentos (já disponíveis na página online do Parlamento Europeu) vão agora ser entregues às instituições europeias e nacionais, estando a ser traduzidos em cada uma das línguas, adiantou.
O segundo Parlamento Rural Europeu decorreu numa pequena cidade rural austríaca, Schärding – o primeiro realizou-se em 2013 na sede do Parlamento Europeu -, culminando uma campanha que, ao longo de um ano, procurou, em 40 países europeus, entre os quais Portugal, “compreender o que a população rural pensa sobre as suas condições de vida”, bem como “promover a entreajuda e a cooperação entre as comunidades rurais”.
Luís Chaves disse à Lusa que em Portugal se realizaram mais de 160 reuniões de trabalho que envolveram cerca de 4.000 pessoas, num grau de participação que foi reconhecido tanto na escolha da Minha Terra para fazer uma das três comunicações em plenário como pela base consensual das questões levantadas.
Entre estas contam-se a baixa taxa de natalidade, o êxodo rural (com a saída dos mais qualificados), o envelhecimento da população, a pobreza, a exclusão social, as limitações da economia rural, o desajuste da formação profissional, a falta de bons empregos, a redução de serviços e a reivindicação do direito das comunidades rurais a padrões de qualidade de vida iguais aos das populações urbanas e à plena participação nos processos políticos, com uma visão de futuro.
Além de identificar os constrangimentos, o manifesto “surge numa linha positiva, de propostas e de trabalho em conjunto, porque estas populações estão dispostas a assumir as suas responsabilidades”, afirmou Luís Chaves.
“É possível acrescentar valor à produção feita localmente, incorporar inovação e conhecimento nas empresas que atuam nestas zonas”, apontou como exemplo, acrescentando que os programas de apoio ao desenvolvimento devem ter em atenção as especificidades de cada região.
O Parlamento Rural Europeu partiu da iniciativa de três redes rurais pan-Europeias: a European Rural Community Alliance (ERCA), a PREPARE – Partnership for Rural Europe e a European LEADER Association for Rural Development (ELARD), de que a Minha Terra é associada.