Sessão da Assembleia Intermunicipal da CIMT, em Torres Novas. Fotografia: mediotejo.net

Centrado em dois eixos centrais, “Melhoria na Mobilidade do Médio Tejo” e “Estratégia de Desenvolvimento Territorial do Médio Tejo”, sem perder de vista a “Intervenção Integrada de Base Territorial Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste”, o orçamento aprovado pela Assembleia Intermunicipal revela um crescimento de 3,3 milhões de euros face ao orçamento de 2022. Aumento justificado com a inscrição da concessão do Serviço Público de Transportes de Passageiros, bem como de projetos intermunicipais contratualizados com a Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro 2020, “com expressão financeira relevante”, cuja execução é necessário incrementar.

“Tendo em conta os acontecimentos verificados no passado recente, nomeadamente o estado de pandemia, assim como atrasos na publicação de avisos de concurso, não foi possível iniciar o fecho do ciclo dos mecanismos de apoio do Portugal 2020”, o que deverá acontecer em 2023, explica-se no documento.

Sessão da Assembleia Intermunicipal da CIMT. Foto: mediotejo.net

À semelhança dos anos anteriores, em 2023 as receitas da CIMT serão maioritariamente provenientes de candidaturas a projetos cofinanciados da União Europeia, 3,9 milhões de euros (26%), e do Orçamento do Estado, nomeadamente das candidaturas ligadas à mobilidade, financiadas pelo Fundo Ambiental, no valor de 4,3 milhões de euros (29%).

As receitas provenientes do contributo dos municípios ascenderão, em 2023, a 6,8 milhões de euros (45%), valor que inclui a quota mensal e a quota trimestral (Portugal 2020), no valor de 676.540 euros (5%).

Na parte da despesa, o maior peso estará nos subsídios concedidos aos operadores de transportes (6,9 milhões de euros), na aquisição de bens e serviços (3,4 milhões) e na aquisição de bens de capital (3,1 milhões).

Na aquisição de bens e serviços correntes, além das despesas para execução das atividades desenvolvidas pela CIM Médio Tejo, o documento destaca, igualmente, projetos como o da Melhoria da Mobilidade, Afirmação Territorial, Gestão Integrada de Proteção Civil e Florestas e Educação de Excelência no Médio Tejo.

Na despesa de capital pesam projetos como a Melhoria da Mobilidade, a Modernização Administrativa, a Afirmação Territorial e os Espaços de ‘coworking’ no Médio Tejo.

Para despesas com pessoal, o orçamento reserva 1,4 milhões de euros, sendo que o quadro de pessoal (54 trabalhadores) passou a incluir um segundo secretário executivo, decisão aprovada por maioria, numa eleição justificada com a sobrecarga gerada pela crescente delegação de competências nas CIM. O cargo será ocupado por Jorge Salgado Simões, até agora chefe de divisão de Educação e Cultura da Câmara de Torres Novas.

O secretário executivo da CIMT, Miguel Pombeiro, afirmou que a concessão do Serviço Público de Transportes de Passageiros, por oito anos e num valor global de 36 milhões de euros, apenas aguarda o visto do Tribunal de Contas, pretendendo a CIMT que a sociedade criada para este fim em setembro último possa entrar em funcionamento no início de abril de 2023.

ÁUDIO | Miguel Pombeiro, secretário executivo da CIMT, sobre a concessão do Serviço Público de Transporte de Passageiros

Miguel Pombeiro afirmou que o orçamento inclui também a continuação da redução tarifária nos transportes públicos ferroviários e rodoviários, com decréscimo de 40% nas assinaturas mensais, urbanos, a pedido e programa “link” (que assegura ligações interconcelhias).

Por outro lado, focaliza-se na inovação e na captação de investimento como forma de inverter a perda de população e a redução do Produto Interno Bruto per capita na região.

ÁUDIO | Miguel Pombeiro, secretário executivo da CIMT

A CIMT integra os municípios de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, do distrito de Santarém, e Sertã e Vila de Rei, do distrito de Castelo Branco.

*Com Lusa

Carla Paixão

Natural de Torres Novas, licenciada em jornalismo, apaixonada pelas palavras e pela escrita, encontrou na profissão que abraçou mais do que um ofício, uma forma de estar na vida, um estado de espírito e uma missão. Gosta de ouvir e de contar histórias e cumpre-se sempre que as linhas que escreve contribuem para dar voz a quem não a tem. Por natureza, gosta de fazer perguntas e de questionar certezas absolutas. Quanto ao projeto mais importante da sua vida, não tem dúvidas, são os dois filhos, a quem espera deixar como legado os valores da verdade, da justiça e da liberdade.

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