Com cerca de 45 mil habitantes e metade da população sem médico de família atribuído, muitos utentes de Ourém estão a ser atendidos ao abrigo do projeto “Bata Branca”, com quatro médicos em 60 horas semanais. O projeto, que o município quer reforçar em 40 horas, não sendo solução para o problema, está a contribuir para o melhoramento das condições de atendimento a utentes no concelho.
Em declarações ao mediotejo.net, o presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque (PSD/CDS) disse que “este projeto está a correr bem”, sendo que as “horas contratualizadas estão ocupadas com quatro médicos”. “Estamos a tentar junto da ARSLVT aumentar o número de horas contratualizadas”, acrescentou o autarca, tendo feito notar que o problema de fundo dos cuidados primários está nos recursos humanos, e que a anunciada contratação de médicos de América Latina é uma medida bem vinda.
O autarca lembrou que foram requalificados e modernizados cinco centros de saúde no concelho (Alburitel, Sobral, Olival, Vilar dos Prazeres e Rio de Couros), que um polo em Caxarias está em construção, e que há dois projetos para os centros de saúde em Fátima e Ourém, num investimento de requalificação e ampliação de quatro milhões de euros, com apoio do PRR, e a aguardar abertura de aviso.
ÁUDIO | LUÍS ALBUQUERQUE, PRESIDENTE CM OURÉM:
O autarca, que visitou recentemente vários polos de saúde do concelho, na companhia de Diana Leiria, Diretora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Médio Tejo, e dos vereadores Micaela Durão e Humberto Antunes, incluiu paragens nos polos de saúde de Urqueira, Vilar dos Prazeres e Rio de Couros da UCSP de Ourém, permitiu verificar o funcionamento desses estabelecimentos e conhecer alguns dos médicos que, ao abrigo do projeto “Bata Branca”, estão a prestar atendimento a utentes no concelho.
O projeto “Bata Branca” é uma iniciativa de incentivo à fixação de novos médicos, que prevê um apoio à contratação de médicos suportado pelo Município de Ourém, a somar ao valor comparticipado pela ARSLVT, para a prestação de consultas nos serviços de saúde primários.
O protocolo inicialmente aprovado previa financiamento na contratação de médicos até um limite de 60 horas semanais, tendo o executivo proposto o alargamento desse horário a mais 40 horas semanais.
A Diretora do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo participou ainda numa reunião conjunta com os serviços municipais no sentido de definir procedimentos do processo de transferência de competências. Esta reunião vem no seguimento da recente aprovação do auto de transferência no setor da saúde no concelho de Ourém, delegando competências ao nível dos assistentes operacionais, frota automóvel afeta aos estabelecimentos de saúde do concelho, assim como da manutenção e gestão dos edifícios afetos ao UCSP Ourém (incluindo Unidades de Cuidados de Saúde).
Câmara de Ourém com incentivos financeiros para fixação de médicos
Em junho, a Câmara de Ourém, de maioria PSD/CDS,, aprovou o regulamento que contempla incentivos para a fixação de médicos de família no concelho. Numa nota de imprensa, a autarquia liderada por Luís Albuquerque, explicou que se prevê a concessão de incentivos até 600 euros mensais.
“Dentro dos benefícios que poderão ser concedidos destacam-se os apoios financeiros para o pagamento de despesas com arrendamento de habitação ou comparticipação no crédito à habitação (até ao limite máximo de 400 euros por mês), bem como com serviços básicos como luz, água, gás e internet (até 200 euros por mês)”, esclareceu.
De acordo com o Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Ourém, além daqueles apoios, “os candidatos residentes no concelho de Ourém podem ainda beneficiar de um subsídio de incentivo à natalidade, independentemente da naturalidade da criança se encontrar registada no concelho ou de o requerente residir há mais de um ano no concelho”.
Entre outros benefícios, os médicos podem também usufruir “da isenção de taxas urbanísticas no caso de construção ou remodelação de habitação própria”, sendo que os candidatos não residentes no concelho “têm acesso a um apoio financeiro para despesas de deslocação do local de habitação para a unidade de saúde, até ao limite máximo de 400 euros por mês”.
Antes, em abril, a Câmara divulgou que iria comparticipar consultas para utentes sem médico de família, no âmbito de um acordo de cooperação com a União das Misericórdias Portuguesas, um projeto denominado “Bata Branca”, que já está implementado.
C/LUSA
Não arranjem umas boas vivendas com piscina num local agradável, despesas básicas pagas, e não lhes deem 5000 euros ou mais por mês que vão ver a dificuldade que vão ter em arranjar médicos portugueses que queiram ir para lá.