As CIM do Médio Tejo e Beira Baixa integram um consórcio composto por 24 município de cinco comunidades intermunicipais para a gestão do Instrumento Integrado de Base Territorial (IIBT) do Pinhal Interior, instrumento de coesão territorial que aplicará 200 milhões de euros na região e que é “o maior sinal de esperança” para um território fustigado pelos incêndios e pela desertificação.
Na apresentação do plano e assinatura do protocolo, em Ansião, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, defendeu novos modelos de governação do território, cujo desenvolvimento coeso, na sua opinião, deve estar acima das divisões administrativas.
“As divisões administrativas são importantes, mas não devem impedir os projetos e o desenvolvimento coeso que resulta da mobilização dos atores do território”, disse Ana Abrunhosa, perante dezenas de autarcas, presentes naquele município do distrito de Leiria, na assinatura do contrato de consórcio para a gestão do Instrumento Integrado de Base Territorial (IIBT) do Pinhal Interior.
Na sessão, nos Paços do Concelho de Ansião, o coordenador do IIBT, Luís Matias, disse que aquele instrumento aplicará 200 milhões de euros na concretização dos objetivos previstos.
Dessa verba, estão afetos ao plano de ação ali apresentado 127 milhões de euros, dos quais 45 milhões são assegurados pelo Programa Regional do Centro (Centro 2030), explicou o também ex-presidente da Câmara Municipal de Penela.
“Temos atores do território que souberam trabalhar em conjunto”, salientou Ana Abrunhosa, para elogiar o trabalho que, na sequência dos trágicos incêndios de 2017, em junho e outubro, em que morreram mais de 100 pessoas, foi realizado pela equipa de Luís Matias, pelas autarquias e demais entidades envolvidas na conceção do IIBT e do seu plano estratégico, ao qual, segundo o coordenador, estão associados 20 “projetos mobilizadores”, como definido numa resolução do Conselho de Ministros.
Na opinião da governante, antiga presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), “só se atrai pessoas se elas virem valor no território”, mas “não é por decreto” que isso pode acontecer.
“Para além do Centro 2030, importa que haja outras fontes de financiamento” do plano de ação do IIBT, preconizou.
A ministra da Coesão Territorial disse que, neste trabalho político de base territorial, “importa ter mais mulheres” nas equipas que projetam e tomam decisões.
“O território tem orgulho nas pessoas”, sublinhou, ao concluir que este “é o maior sinal de esperança para este território” do Pinhal Interior, que abrange 24 concelhos de cinco comunidades intermunicipais: Região de Coimbra, Região de Leiria, Médio Tejo, Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela.
Luís Matias, por sua vez, insistiu na necessidade de o IIBT “ir muito para além, no plano de ação estratégico, do que está previsto no Centro 2030 [45 milhões de euros]”, a fim de conseguir assegurar “fontes alternativas de financiamento”.
Intervieram ainda na cerimónia o presidente da Câmara de Ansião, António José Domingues, um representante do Centro 2030, Jorge Brandão, e o presidente da Câmara do Fundão e da rede turística Aldeias do Xisto, Paulo Fernandes, bem como os presidentes dos municípios de Leiria, Gonçalo Lopes (CIM da Região de Leiria), de Gouveia, Luís Tadeu (Beiras e Serra da Estrela), de Mação, Vasco Estrela (Médio Tejo), de Arganil, Luís Paulo Costa (Região de Coimbra) e de Proença-a-Nova, João Lobo (Beira Baixa).
Estes intervenientes defenderam a importância do reforço das abordagens integradas no desenvolvimento e na competitividade em áreas específicas, garantindo um nível de especialização territorial e modelos de governança adequados, porque a qualidade dos sistemas de governança e das instituições influencia decisivamente a capacidade de desenvolvimento destes territórios.
A IIBT do Pinhal Interior integra 24 municípios das Comunidades Intermunicipais da Região de Coimbra, Região de Leiria, Médio Tejo, Beira Baixa e Beiras e Serra da Estrela, correspondendo a 5.484km2, distribuídos por 139 freguesias e com uma população residente estimada de 171.421 habitantes.
C/LUSA