O assunto foi abordado na última reunião de Câmara (Foto: mediotejo.net)

A Câmara Municipal da Chamusca tem um embróglio jurídico entre mãos por causa de um terreno no Chouto, onde funciona o Centro de Dia.

Conforme relatou o Presidente Paulo Queimado, na reunião do dia 24, a Câmara comprou há vários anos um terreno, mas nunca foi escriturado, terreno esse que agora está novamente à venda pelo antigo proprietário. A Câmara tem na sua posse um contrato promessa de compra e venda, bem como um contrato de comodato, uma vez que o terreno em causa serviu para ampliação do Centro de Dia do Centro de Acolhimento Social do Chouto.

Por várias vezes, a Câmara marcou a escritura mas “os vendedores não aparecem, nem justificam a ausência”, explica Paulo Queimado que fez questão de dar conta deste embróglio jurídico à Vereação.

“O que é certo é que a Câmara não pode comprar o mesmo terreno duas vezes”, afirma o autarca que já reuniu com o jurista municipal para ver “como é que se consegue dar a volta a isto”.

Existem duas faixas de terreno junto ao Centro de Dia que a Câmara há vários anos comprou aos herdeiros da propriedade. Em relação a uma delas foi feita escritura e está tudo em ordem, mas em relação à segunda nunca se conseguiu concretizar a escritura, apesar de a Câmara ter pago o terreno e haver contrato promessa de compra e venda.

O problema surgiu há cerca de duas semanas, quando o terreno, onde funciona uma parte do Centro de Dia, foi colocado à venda.

O Centro de Acolhimento Social do Chouto,  Instituição Particular de Solidariedade Social, presta apoio a dezenas de idosos desde há 14 anos.

José Gaio

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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